19.5 C
Brasília
25 abr 2025 09:40

Em livro, conselheiro do TCDF, Renato Rainha traz reflexão sobre serviço público e o papel do Estado brasileiro

Por Valéria Feitoza

Onde e quando nasceu a ideia do que é serviço público? Como esse conceito evoluiu ao longo do tempo na União Europeia e no Brasil? E qual é, atualmente, a noção que prevalece no país sobre serviço público e o papel do Estado na prestação e regulação desses serviços?

Essas questões são o tema do livro Titularidade e noção atual de serviço público no Brasil: origem e evolução do serviço público, de autoria do Conselheiro do TCDF Renato Rainha, que acaba de ser lançado.
A publicação é fruto de três anos de intensa pesquisa realizada pelo Conselheiro durante o mestrado em Direito e Políticas Públicas, concluído em 2016. “Foi um trabalho árduo, mas muito prazeroso, orientado por mestres e doutores do Direito. Este ano aproveitei para atualizar o conteúdo e colocá-lo à disposição de todos que querem conhecer ou aprofundar conhecimentos sobre serviço público”, conta Rainha.
O livro está à venda no site da Editora Dialética, pelo endereço https://loja.editoradialetica.com/humanidades/titularidade-e-nocao-atual-de-servico-publico-no-brasil-origem-e-evolucao-do-servico-publico.

CGU suspende descontos do INSS: Descontos ilegais de aposentados do INSS serão devolvidos, diz governo

Por Wellton Máximo  Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional...

Hermeto comemora redução de interstício para promoção na PMDF

Por Denise Caputo O deputado Hermeto (MDB) foi à tribuna...

São Paulo suspende repasse a entidade que acolhe crianças com câncer

Por Guilherme Jeronymo  A Secretaria de Saúde do estado de São...

DF é pioneiro em triagem neonatal para doença de Pompe

Por Karinne Viana O Distrito Federal é a primeira unidade...

STF determina cumprimento imediato da pena do ex-presidente Fernando Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

Destaques

CGU suspende descontos do INSS: Descontos ilegais de aposentados do INSS serão devolvidos, diz governo

Por Wellton Máximo  Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional...

Hermeto comemora redução de interstício para promoção na PMDF

Por Denise Caputo O deputado Hermeto (MDB) foi à tribuna...

São Paulo suspende repasse a entidade que acolhe crianças com câncer

Por Guilherme Jeronymo  A Secretaria de Saúde do estado de São...

Brasília será primeira cidade do Centro-Oeste com botão de emergência na Uber ligado ao 190

O botão de segurança do aplicativo da Uber agora...