Servidores aprovam iniciativa mas cobram solução imediata para que não entrem fevereiro sem salários.
Por Kleber Karpov
Cerca de 20 servidores do GDF, participaram de reunião convocada pela presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), Celina Leão (PDT), com o Diretor de Governo e Produtos do Banco Regional de Brasilia (BRB), Nilban de Melo Júnior (20/Jan), para tratar do superendividamento dos servidores públicos do DF. Júnior informou que o Banco lançará, na segunda quinzena de fevereiro, um programa para servidores com comprometimento superior a 70% dos salários.
Durante a reunião Celina Leão expôs a situação do grupo, que atualmente representa cerca de 150 servidores em situação de superendividamento junto ao BRB. A Deputada pediu que fosse apresentada uma solução que atendesse o interesse coletivo do funcionalismo público do DF. A preocupação é garantir que os trabalhadores consigam pagar a dívida contraída com o Banco, porém, sem que haja descontos abusivos sobre os salários dos servidores públicos do GDF.
Programa de Recuperação
Júnior lembrou que o DF e o país passa por uma crise, “sem precedentes” e que o BRB se preocupa com a questão social. O Diretor afirmou que o Banco tem atualmente cerca de 1.000 correntistas com mais de 70% dos salários comprometidos com dívidas junto à instituição bancária: “Essas pessoas são superendividadas.”, disse.
Segundo Júnior, para essas pessoas o BRB criou um Programa de Recuperação para Pessoas Endividadas que deve ser disponibilizado aos servidores, a partir da segunda quinzena de fevereiro. No entanto o Diretor observou que para se ter acesso ao parcelamento por meio do Programa, o BRB impõe aos servidores superendividados, com interesse em fazer a adesão, que passe por uma primeira etapa de Educação Financeira, disponibilizada pela Instituição.
E os casos urgentes?
Uma servidora da Saúde, que não será identificada pelo Blog, e também coordenadora do grupo de superendividados lembrou a existência de casos de funcionários do GDF com descontos, por parte do BRB, que alcançam até 100% dos salários e que essas pessoas precisam de uma solução imediata. por parte do Banco. para garantir que não fiquem sem o salário de janeiro, a ser pago até o quinto dia útil de fevereiro.
“Eu estou endividada com a Cartão [serviço do BRB] porque o governo não pagou o dinheiro que eu tinha que receber [das horas-extras] e, não foi falta de educação de minha parte, foi porque eu não recebi o que tinha direito. Só estou colocando que acontecem imprevistos como esse. Eu jamais imaginaria que passaria por uma situação como essa e aí, hoje eu preciso pagar a Cartão porque senão eu vou voltar para aquela situação [de superendividamento] .”, explicou e foi além: “É bacana saber mas nesse momento o mais importante é a gente ter a convicção que no fim do mês a gente vai ter dinheiro para comprar comida.“, questionou a servidora.
BRB estuda o caso
Júnior se comprometeu a estudar a situação e dar um parecer, nesta sexta-feira (22/Jan), aos servidores do GDF. “Eu não tenho condições de afirmar que vamos resolver. O que eu posso garantir aqui é que nós vamos trabalhar para resolver.”, disse.
Receio e desconforto
Embora os servidores, tenham avaliado como positiva a iniciativa de o BRB lançar um programa dessa natureza, não esconderam o desconforto da imposição de um treinamento de educação financeira. “Muitos de nós estamos nessa situação pois estamos há mais de um ano com uma série de problemas que ocorrerem por causa do próprio governo. Se tivéssemos recebido a incorporação da nossa gratificação, se as horas-extras fossem pagas corretamente, provavelmente eu não estaria nessa situação.”, afirmou um servidor, que pede que o nome seja resguardado, ao Política Distrital.
Corrida contra o tempo
Preocupados os trabalhadores estão em uma corrida contra o tempo. Isso porque, de acordo com a advogada, Fernanda Borges, se o parecer do Banco for desfavorável, correm o risco de não conseguirem ingressar com uma ação, em tempo hábil, para tentar garantir que não haja desconto abusivo, por parte do BRB, no próximo pagamento, ou seja, até o quinto dia útil de fevereiro.
Para Fernanda Borges: “Se o BRB não apresentar uma solução administrativa, podemos não ter tempo o suficiente para conseguir ajuizar a ação, e obter uma liminar do juiz, em tempo de apresentar à Secretaria de Fazenda do DF em tempo hábil para impedir que esse desconto abusivo continue.”, explicou.
Avaliação
Por outro lado, a deputada Celina Leão avaliou que a reunião foi produtiva, uma vez que o BRB apresentou uma solução que deve ser implementada em breve e atenderá coletivamente os servidores. “A notícia de hoje foi muito positiva, pois há pessoas esperando há um ano, dois anos e outros há muito mais tempo. Então é uma notícia muito positiva, pois o Programa vai sair em fevereiro.”, afirmou ao afirmar que acredita que a posição do BRB “deve ser positiva”, concluiu Celina Leão.
Mas, preocupada com o ‘time’ dos servidores com risco de ficar sem o pagamento de janeiro, a Presidente da CLDF, em paralelo, ingressará com uma Ação Civil Pública, para, caso o parecer do BRB seja negativo, em âmbito administrativo, tentar garantir que não ocorra desconto superior a 30% dos salários dos servidores.
“Essa medida é para resolver uma questão pontual daqueles servidores que correm o risco de terem mais que 30% dos salários descontados pelo Banco, de modo que, aqueles que têm interesse, possam ingressar no programa de recuperação do BRB. Isso, caso a direção do BRB, não consiga chegar a uma solução por meio administrativo.”, explicou Celina Leão.
