Por Kleber Karpov
Após as férias, os deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), devem realizar a primeira sessão de 2024, por força de convocação extraordinária, na tarde de quinta-feira (1º/Fev), às 15h. Na retomada das atividades, a Casa chama atenção por ter na pauta, a análise de veto parcial ao projeto de lei nº 613/2023, que estima a receita e fixa a despesa do DF para o exercício financeiro de 2024, quando a capital do país atinge 10 vezes mais casos de dengue que o restante do país.
Dengue dobrou no DF
De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação E-SUS Sinan, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (MS), acumulado até 31 de janeiro, o DF dobrou praticamente todos os números, em relação aos quantificados na última semana.
A capital do país passou de 15.542 casos prováveis para 31.236, um aumento de 49,75%, com coeficiente de incidência de 551,7 para 1.108,8 casos por 100 mil habitantes. O registro de óbitos passou de três para sete mortes confirmadas e outras 23 estão em investigação, contra as 12 do boletim anterior.
Brasil
Se comparado com os estados brasileiros, o DF passou de duas para quase três vezes mais, o coeficiente de incidência, com um salto de 212,5 casos confirmados, com salto para 1.108,8 a cada 100 mil habitantes, com Minas Gerais (de 166,5 para 384,9), antes na terceira posição atrás do Acre (de 212,5 para 357,1). A diferença percentual entre o DF e MG é de 346,76% no coeficiente de incidência.
Os casos de dengue do DF, chamam atenção, quando comparados aos estados brasileiros, por registrar mais que o dobro de incidência, quando comparado ao Acre, segundo no ranking nacional com casos de dengue, com 212.5 casos confirmados para cada 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais com coeficiente de 166.5 por 100 mil.
Em relação aos casos prováveis, O DF passou da quarta para a terceira posição, de 15.542 para 31.256, atrás de Minas Gerais (79.053) e São Paulo (39.034).
Convocação de AVAS
O provável é que a Casa, com maioria governista talvez tenha apenas cometido um lapso em relação a manifestação de retorno das atividades, mas a CLDF deve apreciar o pedido de alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi enviado, na terça-feira (30/jan), pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), para permitir a contratação de 150 Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS).
Segundo o presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB), a proposta de alteração da LDO também deve ser votada durante a sessão extraordinária. “A Câmara vai fazer a sua parte para atender as necessidades da população”, afirmou.
Vale lembrar que a então governadora do DF, em exercício, Celina Leão (Progressista), antes de Rocha regressar das férias chegou a anunciar o envio ao Legislativo, do pedido de autorização de abertura de crédito suplementar de R$ 20,5 milhões à Secretaria de Saúde (SES-DF) para pagamento de pessoal, a ser analisado por parte da CLDF. Medida essa que deve permitir a nomeação de outros 75 AVAS, aprovados em concurso público, pessoal esse que pode reforçar o quadro de recursos humanos da SES-DF para o combate ao Aedes Aegypti.
De volta à CLDF
A CLDF deve contar com a presença do chefe do Executivo, e em seguida apreciar o veto parcial ao projeto de lei nº 613/2023, que estima a receita e fixa a despesa do DF para o exercício financeiro de 2024.
O PL foi sancionado, por Celina Leão, na condição de governadora do DF, em exercício, Celina Leão, no final de dezembro, ocasião em que sancionou a Lei nº 7.377/2023, com vetos parciais ao texto aprovado pela CLDF. As emendas ao texto tratam do orçamento da CLDF e da Secretaria da Família e da Juventude.
A sessão será transmitida, ao vivo, pela TV Câmara Distrital em seus canais televisivos, no Youtube e, de forma inédita, também pelo Instagram da Casa.
