Por Kleber Karpov
Na quarta-feira (29/Mar), os profissionais de enfermagem devem realizar um ato nacional para cobrar o piso salarial da categoria. Em Brasília, a mobilização deve ocorrer, às 10 horas, em frente a Alameda dos Estados (Praça das Bandeiras), na Esplanada dos Ministérios. Com a suspensão da Lei 14.434, de 05 de agosto de 2022, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), Enfermeiros, auxiliares e técnicos, além de parteiras, tentam edição de Medida Provisória (MP), via governo federal, para garantir fonte de custeio aos profissionais de saúde.
No DF, o diretor do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), Newton Batista, reforçou a necessidade de profissionais e estudantes da Enfermagem a se mobilizarem para pressionar, tanto o governo federal, quanto o STF, para a efetivação da lei do piso salarial.
O deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), também divulgou o ato e reforçou a necessidade de a enfermagem se fazer presente junto as agendas do presidente Lula, até que haja a publicação da MP do piso salarial.
Governo federal
Na última semana (22/Mar), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ratificou o apoio aos profissionais de enfermagem. Porém, pediu um pouco de paciência à categoria, por depender de tempo para “cumprir os ritos locais” e cumprir regras constitucionais, em relação ao pagamento do piso salarial, o que por parte do governo deve ser viabilizado por edição da MP.
Sob essa ótica, Lula explicou que o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) está a dialogar com ministros do STF, de modo a viabilizar ao governo federal, poder subsidiar total ou parcialmente, os pagamentos às santas casas. O que segundo o chefe do Executivo, são os óbices a impedir a efetivação do pagamento do piso salarial da enfermagem.