Enquanto problemas na Saúde em Ceilândia se acumulam, superintendente recebe sem trabalhar?

Com dois vínculos estatutários com a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), a médica da família, Talita Lemos Andrade responde pela superintendência da Região de Saúde Oeste. Com carga horária 40 horas semanais Talita Lemos ainda acumula o cargo de infectologista com mais 20 horas. Essas últimas deveriam ser cumpridas na assistência, em regime de plantão, conforme determinação estabelecida por portaria da SES-DF. Porém, denuncia realizada ao Política Distrital (PD), no início de junho, revela suposto descumprimento de tal carga horária.

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Com salários acumulados em mais de R$ 30 mil mensais, para cumprir um total de 60 horas semanais, um servidor da SES-DF, que pede sigilo da identidade, foi categórico ao afirmar ao PD que a superintendente da Região de Saúde Oeste, cumpre apenas a escala de 40 horas no Hospital Regional de Ceilândia (HRC).

O servidor vai além e sugere que Talita Lemos “deveria cumprir escala de plantão de 20 horas na assistência aos usuários do SUS, em outra unidade de saúde” é ‘apadrinhada’ por parte do secretário de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Humberto Lucena Pereira da Fonseca que, supostamente, faz ‘vista grossa’ para o caso.

 “A doutora Talita Lemes é subordinada dela mesma e não cumpre a escala de 60 horas semanais pelos vínculos das duas matrículas na Secretaria de Saúde. Se ela é superintendente da Região de Saúde Oeste e chefe dela mesma, que abona e controla o ponto dela? Não é ela mesmo? Isso é irregular e ela deveria cumprir 40 horas como superintendente e outras 20 horas, como plantonista, na assistência conforme portaria do Secretário de Saúde. Só que ela não cumpre as 20 horas em nenhum hospital, se olhar a escala dela verá que ela não tem agendamentos de consultas e com a quantidade de descansos semanais que ela tira, fica claro ser impossível ela cumprir escala de trabalho de 60 horas semanais na Secretaria.”, acusou o denunciante.

PD entrou em contato com a SES-DF, para apurar a denúncia. Por meio de nota da Assessoria de Comunicação (ASCOM) a Pasta informou que Talita Lemos é lotada por meio da segunda matrícula na atenção domiciliar do HRC e que após assumir a superintendência da Região de Saúde Oeste, foi realocada no Programa Saúde da Escola (PSE), na mesma unidade.

“A servidora Talita Lemos Andrade, médica assistente, desde sua lotação na Região Oeste, em sua segunda matrícula, tem atuado no âmbito da atenção domiciliar.

Em Janeiro de 2016, a médica foi nomeada como diretora do Hospital Regional de Ceilândia, mantendo seu vínculo à atenção domiciliar, onde prestava assistência inclusive aos sábados, com assistência direta aos usuários cadastrados, bem como planejando e ativando projetos como o ambulatório “cuidando do cuidador”, com o objetivo de dar assistência ao núcleo familiar de cuidadores dos pacientes vinculados à atenção domiciliar.

Ao longo do ano, a servidora em questão assumiu o cargo de superintendente da Região Oeste e, com o redimensionamento dentro da região, foi realocada para a coordenação do Programa Saúde na Escola.             

Em Abril do ano corrente, com a publicação da portaria interministerial 1.055/MEC/MS, as atividades de planejamento, adesão das equipes de saúde e pactuação das ações em âmbito do PSE se intensificaram, gerando a necessidade de definição das ações no âmbito do espaço escolar, para o biênio 2017-2018.”.

Mas, o denunciante rebateu o que afirmou ser uma tentativa de a SES-DF acobertar o caso e manter as regalias da gestora.

“Quer dizer que a doutora Talita cumpre 40 horas semanais no hospital de Ceilândia e, coordena um Programa Saúde na Escola? Isso quando, no fim de semana? Pois, durante a semana ela está na gestão. O secretário de Saúde está tentando acobertar o que é um caso clássico de improbidade. Quero ver se o Ministério Público [do DF e Territórios (MPDFT)] vai investigar isso quando vier a público.”, disse ao lembrar que “nas outras regiões de saúde,  os gestores cumprem as 20 horas na assistência, mas a doutora Talita Lemos conta com a conivência do Secretário.”, disparou.

Espelho da Escala

Na última semana, PD teve acesso a um espelho da escala de ponto atribuído à Talita Lemos. Sob a matrícula n ^o 1877038, de médico-infectologista, no período de 1^o de janeiro à 31 de maio desse ano, em que, hipoteticamente deveria ser cumprido carga horaria de 20 horas semanais.

Nesse intervalo de tempo, com exceção de janeiro, mês em que esteve de férias, entre agendas sem marcações de consultas e descansos semanais, a escala da médica aponta o cumprimento médio de metade da carga horária estabelecida pelo vínculo empregatício de 10 horas semanais.

Espelho da folha de ponto by Kleber Karpov on Scribd

Estranhamente

Embora a posição da SES-DF informe que Talita Lemos, ao longo do ano, “foi realocada para a coordenação do Programa Saúde na Escola [(PSE)]”, em consulta ao Diário Oficial do DF, à partir de 2016, constam apenas duas publicações relativas ao PSE, a partir desse ano. A Ordem de Serviço (OS) 03 de fevereiro e a OS nº 102, de 21 de junho, que nomearam um Grupo de Trabalho e uma servidora para as coordenadorias de Sobradinho e da Superintendência da Região de Saúde Sul, respectivamente.

Falta de gestão e assédio moral

O nome de Talita Lemos também enfrenta resistência entre os servidores do HRC que a acusam de praticar assédio moral além de fazer uma “gestão temerária” naquele hospital. No final de janeiro, PD publicou matéria em que um grupo de médicos reclamaram de problemas com as escalas médicas definidas pela própria superintendente.

Os médicos reclamaram que Talita, pessoalmente, começou a definir as escalas dos servidores, “sem critérios” e de forma desordenada, o que impedia que os médicos soubessem, com antecedência, a escala a ser cumprida. Os profissionais criticaram ainda que a superintendente, além de não atender o telefone, tampouco dava retorno às ligações, o que atrapalhava nas relações profissionais.