Apenas dois meses após a inauguração do Espaço Conciliar, a Gerência de Cultura de Paz e Mediação (GCPM) da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) já realizou 1.106 mediações, método consensual de solução de conflitos no qual as próprias partes são incentivadas a resolver impasses de forma autônoma e harmônica com o auxílio do mediador. Os dados foram contabilizados pelo DashBoard, plataforma inteligente com indicadores de performance criada para gerar relatórios de produtividade. Apenas em maio deste ano, a GCPM da DPDF evitou o ajuizamento de 516 novas ações nas Varas de Família do Distrito Federal.
Além de disponibilizar mediações pré-processuais à população hipossuficiente do DF, a gerência também oferece aos cidadãos a oportunidade de resolver seus conflitos sem a necessidade de ingressar em um processo judicial formal, evitando longos prazos, burocracias e despesas adicionais e, consequentemente, desafogando o Poder Judiciário ao permitir que os recursos sejam direcionados para casos mais complexos e urgentes.
As mediações efetuadas pela Gerência de Cultura de Paz e Mediação da DPDF também incentivam a participação ativa, permitindo que as partes envolvidas no conflito tenham voz ativa na busca por uma solução, disponibilizando a solução de conflitos de maneira mais rápida e eficiente, preservando relacionamentos, priorizando a comunicação e a cooperação entre as partes e promovendo soluções que sejam mutuamente satisfatórias.
“Trata-se de uma alternativa mais acessível, empoderadora, rápida e eficiente para a resolução de conflitos, auxiliando na preservação de relacionamentos, reduzindo custos e promovendo soluções mais céleres”Celestino Chupel, defensor público-geral
A gerência é multiportas e também realiza exames de DNA, faz o acolhimento e encaminha cidadãos que precisam de atendimento psicossocial e de atendimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, permitir mediações pré-processuais à população hipossuficiente é de extrema importância para garantir o acesso à justiça de forma mais igualitária. “Trata-se de uma alternativa mais acessível, empoderadora, rápida e eficiente para a resolução de conflitos, auxiliando na preservação de relacionamentos, reduzindo custos e promovendo soluções mais céleres”, afirma.
A defensora pública e coordenadora do Núcleo da Gerência de Mediação, Lídia Nunes, explica que o mais importante para os assistidos pela Gerência de Cultura de Paz e Mediação da DPDF é a autonomia na resolução dos conflitos. “A participação efetiva dos envolvidos faz toda a diferença na resolução dos impasses. Essa abordagem tem como objetivo transformar a maneira como lidamos com os conflitos, promovendo a comunicação, a compreensão mútua e a busca por soluções pacíficas”, explica.
“A participação efetiva dos envolvidos faz toda a diferença na resolução dos impasses. Essa abordagem tem como objetivo transformar a maneira como lidamos com os conflitos, promovendo a comunicação, a compreensão mútua e a busca por soluções pacíficas”Lídia Nunes, coordenadora do Núcleo da Gerência de Mediação
Moradores de Samambaia, Maria da Conceição Ferreira Paz e Paulo Henrique de Amorim procuraram a GCPM em busca de divórcio e divisão dos bens. Após 30 anos de casamento, o casal resolveu se separar de forma pacífica. “Fizemos o nosso acordo com muita agilidade e eficiência, sem precisar passar pela burocracia do Poder Judiciário. Contar com a mediação da DPDF fez toda a diferença no nosso processo”, avaliou o casal.
Espaço Conciliar
Inaugurado em 12 de abril deste ano, o Espaço Conciliar é uma parceria entre a DPDF, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que inovou o atendimento jurisdicional e o paradigma da cultura de paz e mediação com magistrados, promotores e defensores públicos juntos, organizando fluxos para inovar e agilizar o atendimento, desburocratizando a entrega de documentos e aumentando a satisfação dos cidadãos.
A iniciativa possibilita que as equipes da DPDF, do TJDFT e do MPDFT, a partir de triagem apropriada, identifiquem a viabilidade de resolução da questão sem interposição de ação judicial e as solucionam por intermédio da realização de sessão de mediação ou conciliação in loco e gratuita, conduzida por colaboradores capacitados, com posterior homologação de sentença por magistrado exclusivo do projeto.
O Espaço Conciliar foi criado com o intuito de permitir mediações pré-processuais à população do DF, especialmente a hipossuficiente, proporcionando uma solução menos burocrática e mais célere para revolucionar o atendimento jurisdicional. O objetivo é expandir e aprimorar o serviço de solução consensual de conflitos, visando à desjudicialização das relações sociais, filtrando as demandas pré-processuais e evitando a necessidade de abertura de processos e a lentidão na resolução das demandas.
No local, também são prestados serviços de universidades jurídicas que fazem parte do programa de interação acadêmica da Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da DPDF. Localizado no Setor de Grandes Áreas (SGAN), Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa, Quadra 909, Módulo D/E, Bloco C, o espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
