24.5 C
Brasília
11 fev 2025 15:14

Estudantes não precisam de cadastro para o Pé-de-Meia

Para receber o incentivo, basta o aluno estar regularmente matriculado no ensino médio da rede pública, ter entre  14 e 24  anos e ser integrante de família beneficiária do Bolsa Família

O Governo Federal inicia no fim de março o pagamento do primeiro estímulo financeiro-educacional do Programa Pé-de-Meia: o Incentivo-Matrícula. Para recebê-lo, o estudante não precisa se cadastrar. Basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de família inscrita no Bolsa Família. Aqueles que se beneficiam por essa iniciativa do Governo Federal serão prioridade nesse início do Pé-de-Meia.

A habilitação do estudante elegível ao Programa Pé-de-Meia será realizada a partir do cruzamento das informações de matrícula (transmitidas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e pelas instituições federais que ofertam o ensino médio) com a base de dados do Bolsa Família.

Dessa forma, as redes ofertantes devem colaborar com o MEC na execução do Pé-de-Meia, por meio de assinatura de termo de compromisso para compartilhar informações dos matriculados no ensino médio e, quando for o caso, de seus representantes legais. A cooperação dos sistemas possibilita o acesso desses alunos ao incentivo financeiro.

Ao todo, o Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais que chegam a R$ 3 mil por estudante. Ao fim do ensino médio, podem atingir até R$ 9.200. Por ano, o beneficiado pode receber três incentivos financeiro-educacionais: Incentivo-Matrícula, Incentivo-Frequência e Incentivo-Conclusão. Já o aluno do 3º ano do ensino médio que se inscrever e participar dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação nas situações excepcionais, também terá direito ao Incentivo-Enem.

Matrícula

O Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, será pago entre 26 de março e 7 de abril para aqueles que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP). Caso ocorram até 14 de junho, eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio, o pagamento do incentivo-educacional poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.

Vale lembrar que o Incentivo-Matrícula será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo, conforme previsto na Portaria n. 83/2024, que estabelece as normas e os procedimentos para a gestão do Programa Pé-de-Meia. Além disso, o aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou aquela na qual tiver sido reprovado terá direito ao Incentivo-Matrícula relativo à respectiva série apenas mais uma vez durante seu período de permanência no ensino médio.

Pé-de-meia

Instituído pela Lei n. 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, conforme previsto na legislação do Programa.

Impactos Tecnológicos: Vício em aplicativos e jogos

Por Alessandra Augusto A tecnologia está cada vez mais presente...

Saúde dos olhos de alunos pede atenção na volta às aulas

Por Paula Laboissière Com retorno das aulas em escolas de boa...

Genéricos contribuem para queda de mais de 50% no preço de remédios

Por Léo Rodrigues Um novo estudo feito pelo Instituto de...

Destaques

Urgente: Ajude Isadora Neves Tormann a realizar a cirurgia de hérnia de disco na coluna cervical

Por Kleber Karpov Em uma luta contra o tempo, Isadora...

Turismo sustentável: Distrito Federal é o estado que mais busca por destinos sustentáveis no Brasil

O termo turismo sustentável vem se popularizando no Brasil....

Impactos Tecnológicos: Vício em aplicativos e jogos

Por Alessandra Augusto A tecnologia está cada vez mais presente...

Bloco Agoniza, mas não morre: O carnaval que une samba, sustentabilidade e segurança em Brasília

Criado em 2014 por três amigos apaixonados pela boemia...

Solenidade de apresentação da nova superintendente do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB), Maria Fátima de Sousa

Colaboradores do Hospital Universitário de Brasília (HuB-UnB), vinculado à...