Durante oitiva Gondim afirmou ter pedido ao governador, Rodrigo Rollemberg, por mais de uma vez, exoneração do ex-SUAG , Marcelo Nóbrega e do ex-diretor-executivo do Fundo de Saúde, Ricardo Pereira do Fundo de Saúde
Por Kleber Karpov
Gestor Público, o ex-secretário de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Fábio Gondim, durante a oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde na Câmara Legislativa do DF (CLDF)(8/Ago), falou sobre dificuldades enfrentadas na gestão da Pasta. Gondim foi convocado à CPI após vazamento de áudio (16/Jul) em que aparece em conversa com o ex-subsecretário de Logística (SULIS) da SES-DF, Marcos Júnior e a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do DF (SindSaúde-DF), Marli Rodrigues.
Ao contrário do antecessor, João Batista de Sousa e do sucessor e atual SES-DF, Humberto Fonseca, ambos médicos, Gondim tem vasta experiência em gestão pública, tanto no Senado Federal quanto nas secretarias estaduais de Planejamento, Fazenda, Administração e Casa Civil do Estado de Maranhão.
Gestão
Dentre as várias exposições dadas por Gondim à CPI da Saúde, chamou atenção, o ex-gestor da SES-DF, mencionar que um dos problemas da SES-DF, não estava na falta de servidores, mas na distribuição dos mesmos nas unidades de Saúde. O gestor também levanta outras afirmações a exemplo de “a estrutura era feita para não funcionar” e que “O caos interessa a muitos; gestão e informação gerencial inibem a corrupção”.
Nesse contexto, vale observar que Gondim chegou a fazer dois estudos por intermédio da ex-subsecretária de Gestão de Pessoas (SUGEP), Flávia Gondim. Um, que resultou em nota técnica em que a SES-DF, chega a conclusão que com a redução do banco de 40 mil horas extras, seria possível contratar 2 mil novos servidores, sem aumentar custos. O outro, o redimensionamento e realocação de pessoal que permitira dar condições mínimas estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS) às seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) com a realocação de cerca de 300 servidores.
Resistências
Em um dos questionamentos, Wasny questionou se Gondim ratificou os pagamentos efetuados pelo gestor do Fundo de Saúde do DF (FSDF) da SES-DF, Ricardo Pereira.
“Sim, todas as despesas passam pelo secretário, mas aí vale a pena dizer dois problemas que eu enfrentei na Secretaria [de Saúde]. Havia uma resistência para que os processos passassem pela área jurídica. Diversas vezes eu tive que ter uma queda de braço, e isso é público, isso é conhecido, é discutido, mais uma vez estou aqui citando a Roberta como testemunha: Desculpa Roberta, mas a Roberta estava do meu lado o tempo inteiro. Então ela via tudo acontecer ali a um palmo de distância então juntava as informações todas. Então, muitas vezes, as vezes elas não queriam passar pela área jurídica e era uma queda de braço […]”
Gondim observou ainda que sofreu muita resistência, por parte da subsecretário de Administração Geral (SUAG), de informações gerenciais e orçamentárias.
Ordenação de Despesas da UTI
Ao ser questionado pelo deputado distrital, Wasny Nackle de Roure (PT), sobre o empoderamento no ordenamento de despesas ao então diretor-executivo do Fundo de Saúde (FS) da SES-DF, Ricardo Pereira. O ex-secretário observou que praticava “atos de gestão” e nesse contexto não se apegava a nome de pessoas, pois delegava atividades, aos subordinados, com foco nas funções e atribuições a serem desempenhadas, não em pessoas. Porém, ao ser novamente questionado por Roure por ter imponderado Pereira, Gondim lembrou o que chamou de “um ato curioso”, relativo a um questionamento do ex-subsecretário de Administração Geral (SUAG), Marcelo Nóbrega.
“O subsecretário de Administração Geral questionou veementemente a minha competência para delegar função e tirar a ordenação de despesa da subsecretaria de administração geral, a ponto de me constranger e forçar a fazer um questionamento formal à Procuradoria do Distrito Federal para saber se eu podia fazer essa delegação.”
Esquema de UTI X motivo de saída da SES
Outro questionamento ao ex-secretário, por Wasny, aconteceu em relação a Gondim ter conhecimento de denúncia proveniente de uma reunião entre Marli, Marcos Júnior e o jornalista Caio Barbieri em que Júnior, gestor de plena confiança e trazido de Maranhão (MA) para o DF, por Gondim, para assumir uma subsecretaria da SES-DF. O distrital observou que os deputados distritais, Robério Negreiros (PSDB) e Cristiano Araújo (PSD), estavam comemorando por ‘comandarem’ a Secretaria.
Wasny questionou se Gondim conhecia algo, pela proximidade com Marcos Júnior, de uma operação, no valor de R$ 30 milhões, na SES-DF, em referência ao esquema de pagamento à empresa de UTI.
Gondim observou que recebeu informação de suposto esquema de pagamento de R$ 30 milhões, em fevereiro, que supostamente beneficiou “algumas pessoas”, o que, segundo o ex-gestor da SES-DF, a informação recebida, foi motivo de preocupação e de pedido de exoneração do cargo.
Propina na UTI
Wasny também perguntou mais especificamente sobre o recente escândalo denunciado pela ex-vice-presidente da CLDF, Liliane Roriz (PTB) que, supostamente, envolve membros da Mesa Diretora da Casa além de ex-servidor comissionado, embora não tenha feito referência direta ou mencionado nomes no questionamento realizado ao ex-secretário de Saúde.
Gondim por sal vez referenciou a pergunta ao escândalo recém divulgado pela mídia e explicou que embora fosse comum, na condição de secretário de Saúde, receber e interagir com diversos entes políticos, que em nenhuma ocasião, recebeu propostas, por parte dos parlamentares.
“Nunca recebi nenhuma proposta. Nunca me foi pedido nada, nem pela presidente [Celina Leão], vamos falar logo porque que está querendo, onde se quer chegar, nem o bispo Renato [Andrade (PR)], nem por Júlio Cesar [()]
Pedidos de exonerações, não atendidos por Rollemberg
Wasny também questionou o motivo de Gondim fazer pedido de exonerações de Marcelo Nóbrega e ainda de Ricardo Pereira, administradores da UAG e do Fundo de Saúde do DF. O ex-secretário, afirmou que ambos os pedidos foram realizados por motivos diferentes, a de Nóbrega ao que considerou que “ele não tinha comando, não tinha liderança, estava destruindo a equipe pela maneira, embora ele no trato pessoal mais individual ele seja um doce, na hora que ele entra na instituição ele fica muito nervoso, sobrecarregado e eu achei que seria melhor substituir a equipe […]”.
Em relação ao Pereira, Gondim afirmou ter perdido a confiança em relação às informações gerenciais. “Não seria mais a pessoa com quem eu pudesse contar para me dar informações e dizer exatamente o que estava acontecendo na Secretaria.”.
Gondim explicou que Rollemberg não se negou ao pedido de exoneração, mas pediu que o assunto fosse retomado em outra ocasião. O que de acordo com o então SES, tal conversa voltou a acontecer em outras ocasiões.
“Nós retomamos algumas vezes, eu reiterei a minha necessidade e o meu entendimento que seria melhor para a secretaria que nós fizéssemos essa substituição o mais rápido possível. E disse a ele o motivo de ser o mais rápido possível. Eu disse a ele [Rollemberg] que a Secretaria estava começando a implodir.”
Atualização: 21/8/16 às 20h47
