Atualização: 3/10/16 às 15h47
Revoltado, governador discutiu com presidente da CPI da Saúde, após TCDF pedir afastamento de membro do Conselho de Saúde. Conselheiro é diretor da OS que gere Hospital da Criança além de presidir Instituto Brasileiro de Organizações Sociais de Saúde
Por Kleber Karpov
O governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), será denunciado por obstrução nas investigações da CPI da Saúde do DF na Câmara Legislativa do DF (CLDF). A medida acontece após uma discussão, por telefone, entre o chefe do Executivo e o deputado distrital, presidente da CPI, Wellington Luiz (PMDB), na quinta-feira (29/Set).
O objeto da discussão foi o afastamento do diretor do Instituto de Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE), Organização Social(OS) responsável pela gestão do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar (HCB), Renilson Rehem de Souza à condição de membro do Conselho de Saúde do DF (CSDF).
Conflitos de Interesses
Além de gestor do HCB, enquanto diretor do ICIPE, o então membro do Conselho de Saúde preside o Instituto Brasileiro de Organizações Sociais de Saúde (IBROSS), entidade que mantém 19 OSs associadas em todo país.
Rehem também foi nomeado, pelo ex-secretário de Saúde, Fábio Gondim, por meio da Portaria nº 207, de 21 agosto de 2015, juntamente com seis gestores, para foi um dos sete designados para compor o Grupo de Trabalho destinado a “analisar o modelo de gestão do SUS-DF e o modelo de atenção à saúde analisar o modelo de gestão do SUS-DF e o modelo de atenção à saúde, bem como para propor mudanças com vistas à descentralização da gestão em saúde e organização das Redes de Atenção à Saúde.”
Porém, tal nomeação foi irregular, uma vez que Rehem e outros gestores nomeados para o GT constaram na Portaria nº 207, como se fossem do quadro de servidores da SES-DF, o que não procede, a exemplo do ex-gestor do Fundo de Saúde do Ministério da Saúde (MS), Sady Carnot Falcão Filho.
Afastamento
A ‘retirada’ foi publicada pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF) (29/Set), com base em parecer do Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF)(2/Set), após o MPC, consultado pelo TCDF considerar “gravíssimas” as possíveis irregularidades em contratos do ICIPE e o HCB, além dos conflitos de interesses e torno das diversas ‘funções’ ocupadas por Rehem que envolvem as OSs.
Onde entra a CPI da Saúde?
Além das irregularidades apontadas pelo MPC, delegados da Polícia Civil, que colaboram com a CPI da Saúde, também investigam irregularidades, motivo que levou Rollemberg a discutir com Wellington Luiz.
Política Distrital conversou com o parlamentar que confirmou, tanto ter recebido a ligação por parte do governador, quanto ter acontecido a discussão entre os dois. O Distrital acusa Rollemberg por tentativa de obstrução das investigações e afirma que está “tomando providências” cabíveis uma vez que o governador está tentando interferir nas investigações da CPI.
“De fato o governador me ligou e nós discutimos, pois há uma tentativa de interferir nas investigações e isso é obstrução da Justiça. Não posso lhe adiantar mais informações, mas estou tomando as providências cabíveis.”.
Vale observar que por ocasião do afastamento de Rehem , o distrital, Wasny de Roure (PT), em entrevista ao Metrópoles, considerou preocupante a relação entre o ICIPE e o Hospital da Criança.
“Foi feito um trabalho investigativo pelos delegados da CPI. Há dados bem preocupantes que o Ministério Público deve aprofundar. O grande problema é se certificar que esse volume de gastos está devidamente atestado de forma correta. Precisamos entender quais são os equívocos cometidos. O volume e tipo de relação com o órgão que acompanha o que é executado. Precisamos de mais informações para ter elementos que cheguem ao afastamento da direção”, afirmou o deputado distrital.
O petista observou ainda outras preocupações, a exemplo dos altos valores contratados além da transferência de 100 médicos da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) para atuar no HCB, quando há falta de pediatras para realizar atendimento na rede.
Reunião antecipada?
De acordo com o denunciante, por volta das 11 horas, Rollemberg deveria se reunir, às 12 horas, com deputados da base do governo que fazem parte da CPI da Saúde, no Palácio do Buriti, para promover retaliação contra o presidente da CPI da Saúde. Política Distrital, conseguiu apurar que houve a reunião, porém, o GDF deu outra versão.
O que diz o GDF?
Política Distrital apurou o caso junto ao GDF que por meio da Assessoria de Comunicação, informou que Rollemberg se reúne todas as segundas-feiras, com os parlamentares da base do governo, e justificou a reunião antecipada com alguns deputados. “Os deputados recebidos pela manhã não poderiam ir a tarde.”
A assessoria não nega que a CPI da Saúde tenha sido objeto das reunião, mas afirma que os parlamentares presentes na reunião ‘antecipada’ tratou da apreciação de projeto que transfere terrenos do GDF para o IPREV.
Aguarde mais informações
Atualização: 3/10/16 às 15h49
