Gondim focará a gestão da SES-DF. Ex-Secretário poderá ser agraciado com presidência da Faculdade de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), atualmente, sob investigação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
Na tarde de quinta-feira (23/Jul) o governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), em entrevista coletiva, anunciou o novo secretário de Estado de Saúde do DF, o engenheiro civil, Fábio Gondim, e a nova secretária adjunta, a ex-coordenadora geral de saúde de Taguatinga, a clínica geral, Eliene Ancelmo Berg. Gondim rebateu críticas e falou sobre a investigação em relação ao portal da transparência em Maranhão.
De acordo com Rollemberg, a dupla assume a SES-DF com três missões: “Coloquei para essa dupla três missões: melhorar os processos administrativos; promover a descentralização, decisão tomada na Conferência de Saúde do DF, para dar mais autonomia às regionais; e ampliar, de forma expressiva, a atenção primária”, elencou o governador Rodrigo Rollemberg.
Durante a solenidade, Rollemberg agradeceu o apoio recebido do ex-secretário, João Batista de Sousa, por ter aceitado o desafio de gerir a pasta da saúde, mesmo diante do cenário crítico em que o DF se encontra. “Foi um gesto de coragem, um gesto de compromisso com a cidade, de compromisso com o SUS, e de compromisso com os usuários.” afirmou.
Rollemberg lembrou as condições em que recebeu o governo e a Saúde do DF: “Todos vocês se lembram a situação em que recebemos a saúde em Brasília. Uma rede completam, ente desabastecida de remédios e de insumos, 101 leitos de UTIS fechados, pagamentos atrasados a fornecedores e a prestadores de serviços, mais de R$ 600 milhões atrasados. Horas extras de servidores da saúde, 13 atrasados. Esse foi o panorama em que assumimos a saúde em Brasília. Problemas estruturais que se acumulam a muitos anos e que se agravaram sobretudo no segundo semestre do ano passado.”
Rollemberg aponta avanços na Saúde
O governador lembrou ainda das realizações da pasta sob a gestão de Sousa: “Dr. João enfrentou e avançamos em muitos destes problemas Hoje disparamos processos para a compra de 100% dos medicamentos, temos mais de 90% dos medicamentos. Os que ainda não foram comprados é que os processos ainda não foram concluídos mas a realidade é muito diferente da que aquela que encontramos. Dos 101 leitos de UTIs que encontramos fechados, conseguimos abrir mais de 40, não conseguimos abrir todos ainda, mas vamos abrir.”
Rollemberg lembrou ainda além do DF, apenas três estados da Federação conseguiram reduzir o número de casos de Dengue no país. E lembrou também a realização da 9ª Conferência de Saúde do DF: “Reduzimos em 27% nesse período os casos de dengue na nossa cidade. E por fim realizamos a Conferência Distrital de Saúde. A conferência teve uma participação maciça da população, dos usuários, foi um momento rico da nossa cidade sobre política pública da nossa saúde.”, disse.
Nomeações de servidores
Ainda segundo Rollemberg a contratação de servidores é outro problema enfrentado pela Secretaria. “Apesar de todas as dificuldades econômicas desse período, estamos repondo os profissionais das diversas especialidades que saíram da rede pública seja por aposentadoria ou pela finalização dos contratos temporários”.
Partido da Saúde
Rollemberg conclamou a união em torno da construção do SUS: “Nós temos que resgatar em Brasília o que já houve no Brasil quando tínhamos o partido da Saúde, quando acima de qualquer divergência político partidário, acima de qualquer ideológica as pessoas se uniam em torno da construção e do fortalecimento do Sistema Único de Saúde. É isso que nós queremos, estamos convidando a todos que tem compromisso com a saúde a se unirem com esse projeto.”
Presidência da FEPECS
Durante o pronunciamento Rollemberg afirmou que após o recesso parlamentar, deve encaminhar à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) “uma proposta de mudanças na estrutura na estrutura da Fepecs” para conduzir o ex-secretário, Sousa, à presidência daquele Órgão. “Tenho certeza de que o compromisso acadêmico e a larga experiência de Batista nos ajudarão muito na formação de profissionais e na formulação de políticas públicas”, avaliou Rollemberg.
A Fepecs está na mira do MPDFT que instaurou inquérito para apurar a situação de servidores da Secretaria de Saúde que estão cedidos àquele órgão, isso porque, segundo a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), a instituição nunca realizou concurso público para preencher o quadro de pessoal.
Gondim se pronuncia
Durante a coletiva Gondim falou sobre o papel à frente da SES-DF e diz estar preparado para promover mudanças na gestão da Saúde do DF. “Vamos trabalhar muito na gestão. Vamos aprimorar processos de compras, controle de estoques, a gestão de recursos humanos, a manutenção de equipamentos para que eles não falhem em um momento crucial de uma unidade de saúde e todos os aspectos que são inerentes a gestão pública em si. Muita informação gerencial. Muito investimento em informática e transparência. Nós vamos priorizar a atenção básica de saúde de forma a aproximar o serviço de saúde ao cidadão por um lado e de outro lado desafogar os hospitais para que eles possam prestar um serviço mais adequado às pessoas. Vamos dar uma atenção especial para as emergências, que afinal de contas hoje é inadequadamente uma porta de entrada para a saúde mas é uma porta de entrada que nós temos hoje, enquanto nós estamos trabalhando para que essa porta mude para a atenção básica. E a descentralização da Saúde em algumas regiões […] com o objetivo de dar condições aos gestores das regiões e dos hospitais de fazerem o seu trabalho.”, afirmou.
Improbidade Administrativa
Questionado sobre a denúncia de improbidade administrativa na ocasião em foi secretário de Orçamento do estado de Maranhão, Gondim confirmou a existência de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) a que atribuiu a perseguição política, o que chamou de um “equívoco”. Segundo Gondim: “Houve um processo administrativo disciplinar no qual eu não tive a oportunidade nem de me defender. Quando eu soube, um processo de cunho muito político. Como vocês sabem, ou se não sabem vão saber agora, eu sou do governo da oposição do atual governador. Eu reputo esse relatório a questões políticas porque eu fui acusado a coisa mais improvável a quem conhecem a minha história. Eu fui acusado de negar informação ao portal de transparência do Maranhão.”, afirmou.
Problemas imediatos e a falta de gestão
Gondim foi questionado sobre os problemas imediatos da Saúde do DF uma vez que ao assumir a pasta o discurso era de resolver os problemas de gestão ao longo dos próximos três anos e meio. Natalia Borges, repórter da TV Brasília, lembrou as mortes por suspeitas da superbactéria Klebsiella Pneumoniae Carbapenemase (KPC), falta de médicos e servidores, de seringas e materiais básicos, além dos problemas com pontos eletrônicos.
O secretário resumiu o problema a palavra: “Gestão”. Gondim explicou que boa parte dos problemas da saúde, são decorrentes da falta de gestão por parte da SES-DF. “Quanto mais as pessoas falam dos problemas, quanto mais eu tomo conhecimento deles, quanto mais eu percebo do que precisa ser feito, mais eu sinto o acerto do governador no sentido de trazer um gestor público à frente dessa secretaria.”, afirmou.
Baixos indicadores de Maranhão e gestão petista
Confrontado em relação aos números da gestão da saúde de Maranhão, que mantém problemas a exemplo da mortalidade infantil e dos piores indicadores da Saúde do país; e ainda por vir do lastro do partido dos trabalhadores, considerando o trauma da gestão petista no DF; além da falta de experiência e de conhecimento da Saúde do DF, Gondim confirmou que os indicadores do Maranhão são históricos, mas que não foi da pasta de Saúde naquele Estado. O novo Secretário explicou ainda que se desfiliou do PT para não partidarizar a questão da Saúde do DF e não causar desconfortos ao Governador.
Modelo de gestão da Saúde por OSs
Ao ser questionado em relação à possibilidade de mudança do modelo de gestão da Saúde, por meio de terceirização, por meio das Organizações Sociais (OSs), Gondim afirmou que ainda não conversou efetivamente sobre esse assunto com Rollemberg. “O que há é a orientação no sentido de viabilizar a atenção primária, a melhoria da gestão de uma forma toda e a descentralização. A forma com que isso vai acontecer à gente vai discutir. Agora quero deixa-los tranquilos, nós vamos ter ampla participação, vamos ouvir o conselho de Saúde e todo esse trabalho vai ser feito dessa forma, transparente, ouvindo e dialogando, sem imposição, mas que precisa e todos têm que entender; ter uma solução.”
Sabotagem da CLDF
Gondim foi questionado ainda se as forças políticas provenientes da CLDF poderiam de alguma forma ‘sabotar’ o trabalho na condução de gestão da SES-DF. O secretário considerou remota tal possibilidade, até por fazer parte do meio político o que deve ser um facilitador na interação com os parlamentares. “Talvez esse meu viés, essa minha pequena interface na área política ajude inclusive nesse diálogo. Eu não tenho dificuldade nenhuma, até porque trabalho minha vida inteira em uma casa política e reconhecer a importância do Legislativo e a necessidade de que efetivamente participe e colabore. Então não absolutamente me recuso em acreditar em sabotagem.”, afirmou.
Repercussão
Ao blog Política Distrital, o líder da bancada de oposição na CLDF, o distrital, Chico Vigilante (PT) condena a intervenção de alguns deputados para tentar emplacar nomes em qualquer cargo no Governo. Segundo Vigilante: “Os deputados tem que aprender a separar o executivo do Legislativo. Secretário de Estado quem nomeia é o governador. Portanto ele nomeia e a responsabilidade é toda dele e é papel dos deputados fiscalizarem, criticarem quando estiverem fazendo errado e apoiarem quando estiverem fazendo certo. Portanto se deputado quer nomear secretário, primeiro disputa eleição e ganha pra governador.”, afirmou ao demonstrar preocupação com a credibilidade da CLDF: “Acho que vai ser muito ruim, a Câmara se apequena ainda mais se ela for retaliar os deputados simplesmente porque não foi os deputados que o nomearam.”, concluiu.
Em relação ao papel de oposição Vigiante foi enfático: “Eu vou continuar na mesma linha fiscalizando ponto, virgula e tudo na secretaria. Se fizer errado vai levar cacete (SIC) e se fizer certo estarei apoioando.”, afirmou Vigilante.
Já o distrital, Raimundo Ribeiro (PSDB), afirmou ser salutar o Legislativo se mostrar preocupado com o Executivo e se mostrou reticente com a nomeação por desconhecer o desempenho da trajetória profissional de Gondim e por não conhecer a estrutura da saúde pública do DF. “Uma pessoa que não vive a realidade do DF. Para ser gestor não precisa ser médico, mas precisa entender a máquina. E não sei como foi o desempenho dele à frente da Secretaria no estado do Maranhão.”, afirmou ao lembrar ainda das ligações partidárias do novo secretário, amplamente reprovada nas urnas no DF: “O fato de ser vinculado a um partido derrotado nas urnas e uma das causas é a incompetência notória é a saúde, não sei se é um bom sinal.”, avaliou Ribeiro.
Política Distrital tentou contato com alguns sindicatos ligados a Saúde, mas até o momento da publicação da matéria, não recebeu retorno sobre a nomeação do novo secretário de Saúde.
