Fábio Gondim propõe pacto para melhorar serviços na Saúde

Por Isaac Marra

Durante encontro de cerca de cinco horas na Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta quinta-feira (6), o secretário de Saúde, Fábio Gondim, propôs um pacto entre os órgãos de controles externo e interno e a secretaria para que a população receba um serviço de mais qualidade. No evento, convocado pelo deputado distrital Joe Valle (PDT), representantes dos tribunais de Contas do Distrito Federal (TCDF) e da União (TCU), do Ministério Público de Contas (MPCDF), da Defensoria Pública, da Controladoria-Geral e do Conselho de Saúde do Distrito Federal relataram os principais problemas do setor, a maioria identificada por meio de auditorias. “Os órgãos de controle compreendem as imperfeições do sistema e, por isso, podem dar importante colaboração para melhorar a rede pública de saúde em Brasília”, defendeu Gondim.

A dificuldade de acesso de usuários a consultas e exames, o desabastecimento das farmácias, a demora na internação em unidades de terapia intensiva (UTIs), a ausência de profissionais de saúde nas escalas e a quantidade de despesas sem contratos foram alguns assuntos destacados nas apresentações dos órgãos de controle externo — TCDF, MPCDF e TCU — e da Controladoria-Geral.

Diante das cobranças dos representantes dos órgãos de fiscalização, Gondim garantiu que a secretaria está adotando medidas para melhorar o faturamento e aumentar o teto do reembolso que recebe do Ministério da Saúde. “Também trabalhamos para diminuir desperdícios e eliminar desvios de qualquer natureza, de forma que a suplementação necessária na área de saúde seja a menor possível, para não prejudicar outras políticas públicas.”

Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Câmara Legislativa, o deputado Joe Valle concorda com Gondim quanto à necessidade de somar forças para superar as dificuldades enfrentadas na Saúde. “Temos de unir toda essa rede que está aqui para ajudar os gestores, que, por sua vez, têm de desempenhar o seu papel, serem sérios e cumprirem planos de longo prazo, independentemente de ficarem ou não, para dar continuidade ao processo, pois a ruptura da gestão é caríssima para os cofres públicos”, avaliou o parlamentar.

Escalas
O secretário disse que é preciso aperfeiçoar as escalas de trabalho para minimizar despesas. Segundo ele, essa iniciativa leva em consideração a hipótese de alterar a jornada de servidores de 20 para 40 horas, além de aperfeiçoar o pagamento de horas extras e, quando houver possibilidade, convocar os aprovados em concursos públicos.

Compuseram a mesa do evento o diretor da Secretaria de Fiscalização de Saúde do TCU, Messias Alves Trindade, a procuradora-geral do MPCDF, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, o secretário de Auditoria do TCDF, Agnaldo Moreira Marques, o defensor público-geral do DF, Ricardo Batista, o controlador-geral do DF, Djacyr de Arruda Filho, e o presidente do Conselho de Saúde do DF, Helvécio Ferreira da Silva.

Fonte: Controladoria-Geral do DF