Faixa de Domínio: operação investiga corrupção na autorização de painéis luminosos

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em conjunto com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 26 de fevereiro, a Operação Faixa de Domínio. A ação, realizada por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) e da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), com apoio da Delegacia de Repressão à Corrupção (DRCOR), visa apurar crimes contra a administração pública no Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF).

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Sobradinho, Planaltina, Águas Claras, Samambaia e Taguatinga, além da sede do DER-DF. Entre as irregularidades investigadas estão o atendimento privilegiado na autorização de instalação de engenhos publicitários, a autorização irregular de quiosques e painéis de iluminação e a retirada indevida de autuações e notificações no sistema Sider.

A operação apura a atuação de servidores da Superintendência de Operações (Suoper) do DER/DF, responsáveis pelo licenciamento e fiscalização das ocupações nas faixas de domínio das rodovias do Distrito Federal. As investigações apontam para a existência de um grupo criminoso que beneficiaria empresas, principalmente as vinculadas ao Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Distrito Federal (Sepex).