24.5 C
Brasília
11 fev 2025 15:28

Família de enfermeiro vítima de covid-19 pode ser indenizada em R$ 200 mil no Acre; Cabe recurso

Decisão é da 1ª Vara Federal Cível e Criminal do Acre. Se confirmada, indenização deve ser paga à esposa e aos dois filhos do profissional

A família de um enfermeiro que morreu de covid-19 aos 50 anos de idade obteve na 1ª Vara Federal Cível e Criminal do Acre o direito à indenização de R$ 200 mil pelo falecimento do profissional, que atuou na linha de frente de combate à pandemia no Hospital de Urgências e Emergências de Rio Branco. Ainda cabe recurso da decisão.

O direito é assegurado pela Lei 14.128/2021. De acordo com a sentença, a família deve dividir o valor básico de R$ 50 mil. A filha, que tinha 16 anos à época do falecimento, foi indenizada em mais R$ 50 mil e o filho, que tinha 10 anos, tem direito a receber mais R$ 100 mil.

O juiz Wendelson Pereira Pessoa considerou comprovados o vínculo empregatício do profissional, a atuação dele na linha de frente de combate à covid-19 e a infecção como causa da morte. “Releva notar que o profissional atuava em serviço de urgências e emergências, altamente exposto a risco ocupacional de contágio em período no qual a pandemia teve acentuado recrudescimento na região”, pontuou o juiz.

A Lei 14.128/2021 assegura indenização de R$ 50 mil aos profissionais de Enfermagem incapacitados para o trabalho em função da covid-19 e também prevê a concessão do valor aos familiares e dependentes, em caso de morte do trabalhador. Menores de 21 anos também têm direito a R$ 10 mil por ano, até completar maioridade. Caso o dependente seja estudante, o benefício é concedido até os 24 anos de idade.

FonteCofen

Impactos Tecnológicos: Vício em aplicativos e jogos

Por Alessandra Augusto A tecnologia está cada vez mais presente...

Saúde dos olhos de alunos pede atenção na volta às aulas

Por Paula Laboissière Com retorno das aulas em escolas de boa...

Genéricos contribuem para queda de mais de 50% no preço de remédios

Por Léo Rodrigues Um novo estudo feito pelo Instituto de...

Destaques

Urgente: Ajude Isadora Neves Tormann a realizar a cirurgia de hérnia de disco na coluna cervical

Por Kleber Karpov Em uma luta contra o tempo, Isadora...

Turismo sustentável: Distrito Federal é o estado que mais busca por destinos sustentáveis no Brasil

O termo turismo sustentável vem se popularizando no Brasil....

Impactos Tecnológicos: Vício em aplicativos e jogos

Por Alessandra Augusto A tecnologia está cada vez mais presente...

Bloco Agoniza, mas não morre: O carnaval que une samba, sustentabilidade e segurança em Brasília

Criado em 2014 por três amigos apaixonados pela boemia...

Solenidade de apresentação da nova superintendente do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB), Maria Fátima de Sousa

Colaboradores do Hospital Universitário de Brasília (HuB-UnB), vinculado à...