Diante do flagrante desrespeito às normas sanitárias e do aumento do número de casos da Covid-19 no Distrito Federal, a força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou a realização de vistoria na Feira do Guará e a imediata adoção de providências no combate à disseminação da doença pelos responsáveis do local. Os ofícios foram enviados à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal) e à Administração da feira na tarde desta sexta-feira, 11 de dezembro.
Imagens veiculadas pela imprensa local mostraram a ausência de controle de temperatura no acesso dos frequentadores à Feira Permanente do Guará. Outras irregularidades como o uso inadequado da máscara de proteção facial por diversos comerciantes e frequentadores, além da insuficiente oferta de álcool em gel aos visitantes também foram flagradas. O sanitizante só estava disponível em um único ponto da feira.
“Assim como agimos diante dos problemas verificados na Feira dos Importados e também em bares e restaurantes vistoriados por equipes do Ministério Público, foram elaborados ofícios e vamos cobrar as providências. Verificamos cenas de bares e restaurantes lotados, feiras e lojas com muitos clientes. Não é hora de relaxar com as medidas de segurança, pois, só assim, é possível evitar a disseminação do vírus”, alertou o coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo.
O Ministério Público requisitou que as informações sobre as providências adotadas, tanto pela administração, quanto pelo DF Legal, sejam apresentadas no prazo de cinco dias.
Fiscalização
Ao longo desta semana, a força-tarefa requisitou a solução de problemas identificados na Feira dos Importados, quanto aos protocolos para evitar a disseminação da Covid-19. Peritos do MPDFT estiveram no local e constataram problemas no controle do quantitativo de frequentadores, desrespeito ao distanciamento social, disponibilização insuficiente de álcool em gel e pessoas que não utilizavam máscaras de proteção facial.
Graves violações às medidas sanitárias foram verificadas também em bares vistoriados por equipes do Ministério Público. Todos os dez locais visitados estavam em desacordo com as normas de uso obrigatório de máscaras, distanciamento social e aferição de temperatura. Apenas dois encerraram as atividades às 23h, como manda o decreto governamental. Administradores regionais do Guará, Sudoeste e Lago Sul também foram notificados pela força-tarefa para que apresentem as providências a serem adotadas para reforçar a fiscalização, coibir e punir proprietários e frequentadores que descumprirem os protocolos de combate ao novo coronavírus.
“Os vários momentos da pandemia exigiram da força-tarefa uma diversidade de ações. No momento atual, percebemos que é hora de voltar com as medidas de conscientização e, mais do que isso, ações repressivas e até punitivas, para os que não contribuírem para o enfrentamento da pandemia”, declarou Sabo.
