Hospital de Base tem dois tomógrafos: um está quebrado desde janeiro de 2015 e outro parou de funcionar em setembro do mesmo ano
A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e o Ministério Público de Contas (MPC/DF) recomendaram ao governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e a outros gestores públicos que adotem, em caráter de urgência, providências para o conserto dos tomógrafos do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). Os responsáveis têm até dez dias úteis para prestar informações ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
Um tomógrafo está quebrado desde janeiro de 2015 e o outro em funcionamento intermitente, o que vem aumentando os índices de mortalidade e de complicações entre os pacientes da neurocirurgia internados no HBDF, quando comparado a períodos equivalentes anteriores. Esse problema retarda a assistência aos pacientes e aumenta o risco de morte e de sequelas neurológicas permanentes devido a dificuldades adicionais como a necessidade de transporte do paciente. Para que o exame seja feito, o paciente deve ser levado a outro hospital e depois reencaminhado ao HBDF para que, somente então, seja realizado o tratamento.
Para a promotora de Justiça Marisa Isar, “o equipamento é de vital importância para a realização da assistência à saúde, principalmente no HBDF, hospital terciário, que atende alta complexidade e é referência em neurotrauma no DF e no entorno. A unidade presta assistência a pacientes vítimas de queda, acidentes de trânsito, ferimentos por arma de fogo, entre outros traumatismos, e é para onde o Samu e o Corpo de Bombeiros encaminham regularmente cidadãos de qualquer classe social e idade”.
Recomendação
A recomendação, enviada em 5 de maio, requisita que o governador do DF esclareça se já determinou a abertura de crédito suplementar para o pagamento da manutenção dos tomógrafos; questionou a Câmara Legislativa sobre a destinação de emendas parlamentares ao Fundo de Saúde do DF e se essas emendas serão direcionadas ao pagamento da manutenção de equipamentos da rede pública de saúde.
O MPDFT também pede ao secretário de Saúde, ao diretor do Fundo de Saúde e ao subsecretário da Administração Geral do DF que informem quais são as empresas prestadoras de serviços de manutenção dos tomógrafos, os valores pagos, as datas em que os serviços foram prestados e quais delas suspenderam a execução dos serviços em razão da falta de pagamento por parte do GDF. Além disso, devem informar as medidas que serão adotadas para o conserto dos aparelhos de tomografia, a demanda de pacientes que necessitam do aparelho e as providências para diminuir o tempo de espera.
O documento também solicita que os gestores públicos justifiquem o motivo de não terem atendido a Recomendação 15/2015 Recomendação 15/2015, que pede prioridade para as despesas com a saúde pública, de forma a manter os estoques de medicamentos e insumos e realizar consertos de equipamentos médico-hospitalares para garantir o atendimento da população, inclusive a realização de cirurgias, em especial, no HBDF.
Fonte: MPDFT
