A experiência vivenciada pelo MPDFT durante a pandemia da Covid-19 gerou resultados positivos para a sociedade e fortaleceu os canais de diálogo entre a Instituição, entidades da sociedade civil e órgãos públicos dos Três Poderes no enfrentamento da crise sanitária. Em quase um ano e meio de atuação, o grupo contabilizou cerca de mil iniciativas, nos âmbitos extrajudicial e judicial, na defesa de direitos da população do Distrito Federal. A força-tarefa do MPDFT apresentará, entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro, um webinário com relatos, destaques e o balanço da atuação.
O evento é aberto a todos os interessados e não há limite de vagas. O seminário será transmitido pelo canal da Secretaria de Educação Corporativa (Secor/MPDFT) no YouTube, sempre das 9h30 às 12h. A cada dia, serão realizados dois painéis com reflexões sobre o trabalho realizado, apresentações sobre possíveis cenários e perspectivas para aprimoramentos de direitos sociais.
Os temas serão saúde e educação, no primeiro dia do encontro; no segundo, assistência social, idoso e direitos humanos; no terceiro, sistema prisional e segurança pública e, no encerramento, direito do consumidor, mobilidade e gestão pública e patrimônio. A Ouvidoria também apresentará os números e temáticas de atendimentos relacionados à pandemia. Apesar da suspensão do atendimento presencial, pelas restrições sanitárias, a unidade registrou procura crescente e fortaleceu ainda mais o canal entre o MPDFT e a sociedade. Clique aqui para conferir a programação completa.
“Como não poderia ser diferente, em razão da natureza da crise vivenciada, o início dos trabalhos da força-tarefa teve como foco a área de saúde. No entanto, logo percebeu-se que o impacto da pandemia havia recaído fortemente sobre outras áreas, com potencial de deterioração da já difícil situação da população do DF, especialmente dos mais vulneráveis. Também direcionamos esforços para evitar violações de direitos, ou reparar outros já infringidos, em áreas como assistência social, mobilidade e educação”, destaca o procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo, coordenador da força-tarefa. “A experiência trouxe grandes aprendizados e queremos compartilhar com toda a instituição e a sociedade”, convida.
Atuação da força-tarefa
Desde o início de suas atividades, em 23 de março de 2020, a força-tarefa do MPDFT contabilizou cerca de mil iniciativas, nos âmbitos extrajudicial e judicial, no cumprimento de sua missão de acompanhar as medidas de enfrentamento ao coronavírus no Distrito Federal.
Ao longo da pandemia, foram emitidas 38 recomendações, dirigidas a diferentes gestores de órgãos públicos, em sua maioria do Poder Executivo distrital, e a representantes de entidades e empresas privadas. Quase a totalidade das disposições contidas nas recomendações foi atendida por seus destinatários, o que evitou longas contendas judiciais, com ganhos efetivos para sociedade. Os ofícios expedidos a instituições públicas e privadas foram 369. As Ações Civis Públicas ajuizadas foram duas, uma com foco na obrigatoriedade do GDF dar a adequada transparência das informações e gastos públicos e outra para garantir a higienização no transporte coletivo.
Vistorias e inspeções realizadas em equipamentos públicos, a maioria na rede pública de saúde do Distrito Federal, mas também em parques, shoppings e comércios, totalizam 49 operações. Sobre diferentes temas relacionados ao monitoramento da pandemia do coronavírus foram emitidas 16 notas técnicas. O total de reuniões, presenciais e não presenciais, realizadas entre os membros da força-tarefa e representantes de órgãos públicos e instituições privadas chegam a 156. Foram analisadas 315 manifestações, a maioria proveniente de cidadãos que apontavam ameaças e violações efetivas de direitos ao longo da pandemia. A força-tarefa também promoveu sete campanhas informativas sobre assuntos relacionados à pandemia.
Para saber mais sobre a atuação do grupo, participe do webinário!
Serviço
Webinário sobre reflexões, impactos e perspectivas da atuação da força-tarefa constituída pelo MPDFT durante a pandemia de Covid-19
Data: de 31/8 a 3/9
Horário: das 9h30 às 12h
Transmissão: canal da Secor no YouTube
Não é necessária inscrição prévia.
