Força-tarefa contra feminicídio tem reforço de ministério, Senado e Câmara

Por Ian Ferraz

A governadora em exercício Celina Leão comemorou a chegada do Ministério da Mulher, da Câmara Federal e do Senado para a equipe da força-tarefa do Governo do Distrito Federal (GDF) criada para propor políticas públicas voltadas à prevenção do feminicídio e da violência contra as mulheres. A fala ocorreu durante participação em palestra na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na manhã desta quinta-feira (9).

“Nós trazemos o olhar federal e a oportunidade também de agregarmos políticas públicas, de trocarmos experiência, de pensarmos em uma grande rede. Também podemos agregar aportes financeiros para o DF. O que nós estamos fazendo é dialogar, ampliar e melhorar a política pública voltada à proteção das mulheres”, destacou Celina Leão.

O decreto em questão, de nº 44.302/2023, foi publicado na edição desta quinta (9) do Diário Oficial do DF (DODF). Ainda segundo a governadora em exercício, a força-tarefa vai atuar de forma permanente, com a periodicidade das reuniões a ser definida.

“Precisamos agora criar o protocolo dos prazos, um regimento interno. Também tivemos um apelo da sociedade civil para participar da força-tarefa, então tem sido um movimento que só cresce com o tempo”, disse.

Em seu discurso na palestra Mulheres em Espaço de Poder, na CLDF, Celina Leão lembrou da atuação na Câmara Federal, onde trabalhou na aprovação de 200 leis direcionadas às mulheres, sendo 84 delas sancionadas.

Uma delas é a criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, na qual as escolas das redes pública e privada devem se dedicar no combate às agressões e também divulgar a Lei Maria da Penha.

“Essa campanha é para mostrar mulheres que foram vítimas. Elas estão ali por quê? O objetivo é fazer com que a família e a sociedade fiquem atentas a esse mal do século que é o feminicídio e denunciem”Giselle Ferreira, secretária da Mulher, sobre a campanha ‘A Sua Denúncia Salva’

Celina Leão também ajudou a aprovar lei que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a esterilização voluntária de mulheres logo após o parto. Essa idade mínima não é exigida para quem tem pelo menos dois filhos. A norma também exclui a necessidade de ambos os cônjuges autorizarem a esterilização.

Campanha institucional

Com apoio da Secretaria de Comunicação, a Secretaria da Mulher lançou a campanha A Sua Denúncia Salva e exibiu dois vídeos aos presentes. A ação faz parte das medidas da força-tarefa e consiste na divulgação de peças publicitárias em rádios, televisões, mídia impressa e mídia digital. A exibição teve início na quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher.

“Essa campanha é para mostrar mulheres que foram vítimas. Elas estão ali por quê? O objetivo é fazer com que a família e a sociedade fiquem atentas a esse mal do século que é o feminicídio e denunciem”, destacou a secretária da Mulher, Giselle Ferreira.

O evento contou com a participação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz; da deputada distrital e procuradora Especial da Mulher da CLDF, Dra. Jane, e da comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), coronel Mônica de Mesquita. A apresentação ficou a cargo da subdefensora Pública-Geral, Dominique de Paula, e da secretária da Mulher, Giselle Ferreira.