Por Flávio Botelho
Um dos significados da palavra solidariedade é “disposição em ajudar, acompanhar ou defender outra pessoa em uma determinada circunstância”. Em 2020, o GDF aplicou o conceito de ser solidário à luz da sua definição por meio de políticas públicas de inclusão, assistência social e proteção à população em vulnerabilidade.
Com a chegada da pandemia do coronavírus, quatro auxílios financeiros foram criados em caráter de urgência: Cartão Prato Cheio, Renda Emergencial, Mobilidade Cidadã e Auxílio Calamidade. Outros dois, as bolsas Alimentação e Alimentação Creche, seguiram mantidos. Somados, os programas ajudaram mais de 130 mil moradores do DF, injetando cerca de R$ 100 milhões na economia local.
“Os programas são grandes conquistas. Nossa preocupação é garantir a alimentação dessas pessoas e a dignidade. Estamos oferecendo à população mais carente, nesse momento difícil, o poder de escolha e a autonomia de compra”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.
Anunciados em maio, o Cartão Prato Cheio e o Renda Emergencial beneficiaram as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que possuam renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo (R$ 522,50), porém com algumas diferenças.
Para o primeiro programa, o GDF repassa de R$ 160,00 a R$ 250,00 por mês aos beneficiários, e seu recebimento não excluía a possibilidade de solicitação de outros auxílios; já o segundo transfere R$ 408,00 por mês e só abrange cadastrados nos sistemas da Sedes e que não tenham sido contemplados com nenhum outro benefício, como é o caso do Bolsa Família, do DF Sem Miséria ou do auxílio emergencial do Governo Federal.
O Mobilidade Cidadã, por sua vez, foi criado para socorrer financeiramente mais de 1.700 motoristas de transporte escolar e turístico por três meses com valor de R$ 1,2 mil. Em novembro, o GDF anunciou a prorrogação deste benefício emergencial por mais três meses.
Os outros três auxílios do GDF foram concedidos: como o Bolsa Alimentação e o Bolsa Alimentação Creche; e o Auxílio Calamidade, para catadores de recicláveis, modalidade de benefício eventual e que pode ser concedido em situações de calamidade pública, como a pandemia do coronavírus (veja o quadro abaixo).
Hospedagem e proteção para os mais carentes
Além de socorro financeiro, o governo local também acolheu dois públicos em alta vulnerabilidade na pandemia: pessoas em situação de rua e idosos em risco de contaminação por coronavírus.
Para proteger a população em situação de rua, o GDF também não mediu esforços e ergueu dois alojamentos provisórios: um no Autódromo Internacional Nelson Piquet, no Plano Piloto; e outro no Estádio Maria de Lourdes Abadia, o Abadião, em Ceilândia. Mais de 900 pessoas foram acolhidas em ambos os locais, equipados com camas, armários, roupas, kits de higiene individuais, três refeições diárias e 24h de assistência. O sucesso da iniciativa foi tanto que, em outubro, o governo prorrogou sua duração até 1º de janeiro.
No início de abril, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) anunciou o Hotelaria Solidária, criado para oferecer abrigo a pessoas com mais de 60 anos, que viviam em condições inadequadas. Na fase mais aguda de contaminação, cerca de 300 idosos foram acolhidos em moradia provisória em hotéis do DF durante três meses. A iniciativa, inclusive, foi reconhecida internacionalmente como modelo de enfrentamento à Covid-19.
O cuidado com essa população, no entanto, não se resumiu apenas à hospedagem nos hotéis. Com o intuito de continuar dando assistência, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) lançou em agosto a versão itinerante do programa Sua Vida Vale Muito, levando atendimento médico e psicossocial e oferecendo, também, serviços do Na Hora e auxílio na marcação e no acompanhamento de processos junto ao poder executivo.
Nas sete edições da iniciativa, o GDF realizou mais de 2,8 mil atendimentos aos moradores de Ceilândia, Samambaia, Estrutural e Sobradinho II. “Essa sensação é que nos motiva a levar os serviços da Sejus para mais cidades do Distrito Federal e atender cada vez mais pessoas, ainda mais por estarmos em um momento tão difícil por causa da pandemia”, resumiu a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, durante uma das edições.
Cadastro organiza benefícios sociais
As famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CAD-Único) também foram beneficiadas com políticas públicas do GDF especificamente para esta parcela da população. Em uma ação conjunta da Sedes e da Sejus, as sete agências do Na Hora vão oferecer preenchimento do CADÚnico, ampliando a oferta de acesso às famílias que ainda não estão cadastradas.
“O nosso objetivo é que as pessoas possam participar dos programas federais de forma prática, moderna, segura e rápida. Por isso, viabilizamos os atendimentos pelo Na Hora, que já é um espaço acessível em diferentes pontos do DF”, afirmou a secretária Marcela Passamani. “O Cadastro Único é, de fato, a porta de entrada para a política de assistência social. Ampliar esse atendimento significa que o GDF segue incansável na ideia de assegurar os direitos da população”, completou a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.
Voluntários na saúde e na confecção
Na reabertura dos parques, uma ação da Secretaria de Esporte e Lazer criada em junho veio para ajudar e conscientizar a população no retorno seguro às atividades físicas ao ar livre: foi o programa Seja um Voluntário no Parque, que credenciou profissionais e estudantes de Educação Física para orientar os usuários dos parques do DF em relação aos cuidados e às regras de utilização desses locais. Cerca de 60 voluntários participaram do projeto, no qual também foram distribuídas 15 mil máscaras.
Conhecido por ser um centro de educação profissional que promove cidadania por meio da capacitação e qualificação profissional têxtil e de confecção de materiais esportivos, a Fábrica Social também foi acionada pelo GDF para ajudar no combate à pandemia do novo coronavírus durante o ano de 2020.
A produção de máscaras de tecido foi superior a 248 mil itens. Elas foram distribuídas em diversas ações do governo ao longo do ano para milhares de pessoas
A produção de máscaras de tecido foi superior a 248 mil itens, que foram distribuídas em diversas ações do governo ao longo do ano para milhares de pessoas. Além disso, especialmente para a Secretaria de Saúde, foram produzidos mais de 42 mil máscaras cirúrgicas, cerca de 13 mil toucas e mais de cinco mil propés (sapatilha descartável feita de tecido), que abasteceram diversas unidades de saúde e os servidores que trabalharam incansavelmente na recuperação de infectados.
O secretário de Governo, José Humberto Pires, destacou a importância do trabalho realizado pela Fábrica Social nas ações de combate à pandemia: “A distribuição das máscaras é uma política de preservação da vida. Queremos conscientizar o cidadão sobre a necessidade de usar a máscara. É uma medida de prevenção, conscientização e ajuda social”, afirmou.
Já os próximos passos da Fábrica Social vão trilhar o caminho da capacitação, como explica o secretário do Trabalho, Thales Mendes Ferreira: “Não queremos fazer da Fábrica uma concorrente das micro e pequenas empresas, mas, sim, uma parceira. O grande projeto para 2021 é torná-la uma fábrica de qualificação profissional, para que possamos levar ao mercado de trabalho pessoas que possam empreender ou serem colaboradoras com alto nível de excelência”, disse.
Apoio a crianças com livros e brinquedos
Outra campanha de sucesso do GDF foi a Vem Brincar Comigo 2020, lançada em agosto com o intuito de arrecadar brinquedos e livros infantis para serem distribuídos a crianças em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa, que teve apoio do Governo Federal e contou, inclusive, com arrecadação por drive-thru, arrecadou 35 mil itens, superando os 30 mil arrecadados no ano passado.
A distribuição dos objetos ocorreu em 12 de outubro, data em que é comemorado o Dia das Crianças, e levou muita alegria a crianças e adolescentes de todas as 33 regiões administrativas. A primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, comemorou o resultado positivo da campanha: “O sorriso dessas crianças em resposta a todos que doaram é um afago à sociedade. Brincadeira é coisa muito séria, estimula o desenvolvimento motor e cognitivo, especialmente na primeira infância. Se esperamos um país próspero, incentivamos a brincadeira das crianças”, explicou.
A campanha Vem Brincar Comigo não se resumiu apenas à distribuição dos brinquedos e livros arrecadados: em novembro, dois espaços para crianças, equipados com itens educativos, também arrecadados pela iniciativa, foram inaugurados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Ceilândia Norte e da Estrutural. As salas do Espaço Criança têm mesas e cadeiras infantis, brinquedos lúdicos, quadro-negro, cantinho da leitura, conjuntos de giz de cera e de lápis de cor, entre outros atrativos, para que as crianças se distraiam enquanto aguardam atendimento da família.
Bolsa Maternidade
Para as mamães de recém-nascidos, o GDF idealizou em maio o Bolsa Maternidade, programa que oferece um kit com diversos itens para as mães com renda per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo. Desde sua criação, mais de 840 enxovais foram distribuídos nos 11 hospitais da rede pública que possuem banco de leite, e outros 1.500 aguardavam o nascimento de crianças para serem oferecidos.
