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Por meio da Secretaria de Saúde do DF (SES), o Governo do Distrito Federal (GDF) assinou um contrato com o Hospital São Mateus para a realização de 468 cirurgias na área de urologia, conforme publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O prazo para a execução do serviço é de 12 meses, e o investimento supera os R$ 3 milhões.
Serão 63 cirurgias de vasectomia, 255 de ressecção endoscópica da próstata e 150 de ureterolitotripsia transureteroscópica com extração endoscópica de corpo estranho. O contrato prevê ainda consultas antes e após as cirurgias, atendimento pré-anestésico e, se necessário, internação pós-operatória de 48 horas.
As unidades básicas de saúde (UBSs) são a porta de entrada para esses serviços. Os pacientes serão encaminhados conforme as listas de espera organizadas pelo Complexo Regulador do DF.
A secretária de saúde, Lucilene Florêncio, ressalta que a contratação da rede complementar é uma das estratégias do GDF para reduzir a lista de espera por procedimentos eletivos. “Pacientes de baixa e média complexidade serão operados por meio de contratos”, detalha. “Já os de alta complexidade, como os oncológicos, serão atendidos nos próprios hospitais da rede”.
Investimentos
A contratação de hospitais da rede complementar para agilizar procedimentos eletivos foi iniciada em setembro de 2022, quando a SES firmou os primeiros contratos que possibilitaram a execução de 2.384 cirurgias, abrangendo procedimentos referentes a intervenções em hérnias, remoções de útero e de vesículas. Em maio, essas mesmas áreas foram ampliadas com mais 849 cirurgias contratadas.
Listas de espera poderão ser reduzidas em mais de 90%
Para investir na contratação da rede complementar, a SES terá R$ 25,3 milhões, verba originária de recursos que, além do GDF, são provenientes do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas e de emendas parlamentares de deputados distritais, federais e de senadores. A expectativa é realizar até 25 mil cirurgias eletivas por meio de editais de credenciamento, reduzindo as listas de espera em mais de 90%.
Integração
A coordenadora de Atenção Especializada à Saúde da SES, Bianca Lima, classifica como positiva a integração com a rede complementar. “O diálogo está ocorrendo de forma eficaz”, afirma. “Existem canais de comunicação, além de visitas e reuniões regulares para a troca de informações relacionadas às cirurgias e ao atendimento de pacientes”.
Neste momento, estão em vigência contratos para mais de 4 mil cirurgias, entre procedimentos de varizes, coloproctologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e, agora, urologia.
Cada contratação é precedida por uma autorização do Conselho de Saúde do DF. As instituições da rede complementar, por sua vez, precisam cumprir exigências de qualificação econômico-financeira e habilitação fiscal, social, trabalhista e jurídica, além de análise técnica da própria SES.
