GDF cogita demitir servidores públicos. Nomeações de concursados está comprometida?

Em entrevista ao portal G1 Hélio Doyle, chefe da Casa Civil, coloca deputados distritais contra as paredes, concursados no divã e servidores públicos concursados na berlinda.

O cenário apontado pelo chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, deixa a população do DF entre a cruz e a espada. Sob argumento que, caso o GDF não aumente as arrecadações, o governo acena  em atrasar salários, pedalar dívidas de 2015 para 2016 e até demitir servidores públicos.

Em entrevista ao portal G1 DF, na sexta-feira (15/Mai), Doyle foi enfático ao anunciar que o GDF pode vir a demitir servidores públicos concursados, caso a arrecadação do governo não aumente o suficiente para prover as dívidas do governo.  Em pouco mais de cinco minutos o chefe da Casa Civil manda uma serie de recados subliminares.

Um deles aos deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), pois imputa o ônus ao Legislativo, caso os parlamentares não aprovem as novas medidas de austeridade, a exemplo da securitização da carteira de créditos, que permite vender parte da dívida ativa a terceiros, mudança das regras de cobrança da Taxa de Limpeza Pública (TLP) e da mudança na cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Outro recado que pode ser entendido é direcionado aos concursados, que aguardam nomeação, e o mais grave aos servidores públicos do DF. Quando Doyle menciona a possibilidade de se demitir servidores públicos, algo inédito na gestão do DF, por falta de recursos para efetuar o pagamento do quadro atual, pode-se presumir, que a nomeação de novos servidores será vista com muito critério por parte do GDF.

Nesse caso os concursados  que aguardam o término das limitações do Índice Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para serem nomeados nas áreas de saúde, segurança e educação, onde  o déficit de profissionais é mais evidente, podem ter o sonho de ingressar no funcionalismo público do DF.

Outro fator que corrobora para essa interpretação é que o GDF acusa ter recursos para efetuar os pagamentos até Outubro e acena a possibilidade de ‘pedalar’ os pagamentos de Dezembro, para Janeiro de 2016, o que é permitido pela Legislação. Fato curioso, uma vez que o GDF endossa o que condenou na gestão de Agnelo que deixou os pagamentos dos servidores públicos da Segurança e Educação de Dezembro de 2014 para serem arcados pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) ao assumir em Janeiro.

Cenário crítico

Essa semana outra matéria chamou a atenção, 31 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) fechadas nos Hospitais Regionais de Samambaia (HRSam) e de Santa Maria (HRSM), por falta de profissionais e de estrutura para fazer atendimento à população. No momento, o GDF tem autorização para fazer a nomeação de servidores apenas para casos de vagas em vacância. Na Saúde e na Educação, atualmente a estimativa é cerca de 600 e 400 vagas respectivamente. No entanto o déficit chega a 10 mil profissionais de Saúde, de acordo com o Secretário de Saúde, João Batista e mais de 3 mil professores, dados do Sindicato dos Professores do DF (Simpro-DF). Isso pode indicar que o déficit pode permanecer por mais tempo, ao se levar em consideração que há contratos temporários, na Daude, prestes a vencer.

Clima de Guerra na CLDF

A exemplo do que já aconteceu em Fevereiro na CLDF, ocasião em que Rollemberg tentou aprovar medidas de austeridade, o que chamou de ‘Pacto por Brasília’, apelidado por muitos ‘Pacto da Maldade’, onde o Governador, conseguiu aprovar apenas parte dos projetos que reajustavam impostos. Caberá aos distritais assumir, ou não, o ônus das dívidas, que segundo o executivo, são provenientes do Déficit de mais de R$ 3,2 bilhões, deixados pelo ex-governador, Agnelo Queiroz (PT), o que pode acirrar os ânimos dos deputados na CLDF, contrários ao governo.

Mas está ruim assim?

Enquanto o GDF não abre em definitivo as portas da transparência, a julgar que atualmente o grande representante da verdade por trás dos cobres do governo, o deputado distrital, Chico Vigilante (PT), vem demostrando que o GDF tem recursos até para fazer investimento em CDB, RDB e poupança….

O povo pagará a conta

Independente da aprovação, ou não, das novas medidas propostas pelo governo, caberá à população do DF, pagar a conta, seja por arcar com mais aumentos de impostos, o que pode sobrar para os distritais em 2018, seja por continuar com os lixos espalhados nas ruas, pistas a ‘la queijo suíço’ por causa dos buracos, ou pior,  por ter pessoas morrendo por falta de atendimento médico ou. Como diz o velho sábio: “A corda arrebenta sempre arrebenta do lado mais fraco”.

Atualização  17/5/15 às 2h53min