Decisão ocorre após o blog Política Distrital publicar matéria sobre questionamentos de grupos de pessoas inscritas no Morar Bem DF, da Coodhab, que desconheciam os cancelamentos dos cadastros.
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Coodhab), vinculada à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação (SEGETH) publicou matéria (27/Mar), para informar que pretende divulgar a lista de nomes de 157 mil de 350 mil inscrições canceladas do programa Morar Bem DF, em Diário Oficial do DF, na primeira quinzena de Abril.
A publicação acorre após uma série de matérias veiculadas pela mídia e questionada pelo blog Política Distrital sobre o cancelamento das inscrições. O Blog conversou com pessoas inscritas em grupos de inscritos no programa Morar Bem DF e realizou uma enquete com usuários dos grupos Morar Bem DF 2015 e Morar Bem DF. Juntas as comunidades somam cerca de 15 mil usuários do Programa.
Perguntados por meio de enquete sobre terem recebido notificações do GDF em relação à lista de 157 mil cancelamentos inscritos, 138 pessoas responderam ao questionário e 75% afirmaram não terem recebido qualquer notificação, 15% não sabiam de nada até o momento, 7% soube pela imprensa, 2% haviam recebido comunicado e ninguém recebeu ligação.
Codhab esclarece
Ao apurar as informações com a Codhab a assessoria de imprensa explicou que os cancelamentos foram realizados em cadastros com irregularidades efetuados na gestão do ex-governador, Agnelo Queiroz e atingiram pessoas convocadas entre Abril de 2012 e Julho de 2014. Isso no caso de pessoas que não entregaram as documentações em tempo hábil após as convocações ou ainda por falta de recadastramentos.
A Coohdab esclarece: “São pessoas que se inscreveram em anos anteriores, foram convocadas pelo governo, mas que não compareceram ao órgão para apresentar a documentação necessária para a habilitação. As convocações são feitas por meio do site do Morar Bem, de publicação no Diário Oficial do DF e pela imprensa. O inscrito tem até 45 dias para se apresentar. Quem estiver na lista de desistentes poderá participar novamente, quando o cadastramento for reaberto.”
Discrepância na escolha de locais e de imóveis
Na ocasião Política Distrital questionou o sistema de escolha de localidades e de imóveis de interesse. Isso por obedecer parcialmente às classificações dos inscritos no Morar Bem DF, na gestão de Queiroz. Isso porque após serem classificados pelo Programa as convocações ocorriam em ordem alfabética o que privilegiava as primeiras pessoas a entregar as documentações.
Dessa forma as pessoas convocadas com nomes iniciados com as primeiras letras de do alfabeto na escolha dos imóveis, eram privilegiadas ‘injustamente’ para as escolhas de localidades e de imóveis disponíveis pelo Programa. De acordo com a Coodhab, os critérios de convocações seriam revistos e deveriam obedecer sistematicamente as classificações pela pontuação e não mais por ordem alfabética.
Múltipla escolha de localidades pode acabar
De acordo com a Coodhab, está em estudo a possibilidade de se mudar a opção do inscrito escolher três localidades de interesse de contemplação dos imóveis. A intenção é dar mais transparência ao processo e reduzir o tempo de espera pelo imóvel. “Antigamente, o inscrito podia escolher até três empreendimentos em que poderia morar. A tentativa de atender as demandas, no entanto, não foi eficaz na prática. Quem estava no topo da lista, mas que não optou pelo conjunto habitacional disponível, ficou prejudicado.”.
Segundo Gutierrez: “Muitas vezes a pessoa recusava uma moradia já pronta para aguardar por outra. Com isso, está há anos esperando na fila”, exemplifica Gutierrez ao explicar a impossibilidade de atender as preferencias de vários usuários que acabam se prejudicando por decidir abrir mão de um imóvel pronto para aguardar outro em outra localidade “Entendemos que haja preferências de localidades, mas não temos condições de atender a todas elas. As unidades são padronizadas, têm qualidade e ninguém sairá prejudicado”, pondera.
Mais transparência
De acordo com a publicação do GDF: “Trinta mil inscritos no programa habitacional Morar Bem — vinculado ao Minha Casa, Minha Vida, do governo federal — saberão exatamente em qual posição estão na fila de pessoas aptas a serem contempladas.”.
Para o diretor imobiliário da Codhab, Jorge Daniel Sette Gutierrez: “Será a primeira vez que o governo divulgará a classificação, embora as regras de pontuação existam desde 2012”, afirma Guitierrez.
Como funciona a pontuação?
O tempo de residência no DF vale até 4 mil pontos, e o de inscrição no Morar Bem, até 1,5 mil. A renda familiar mensal pode significar até 500 pontos a mais para o inscrito (neste caso, quanto menor a renda, maior a pontuação). A quantidade de dependentes conta de 500 a 2,5 mil pontos. Ter pessoas com deficiência e idosos na família também conta — pode chegar até 1,5 mil
Situação pode ser consultada no site
As pessoas interessadas em acompanhar a situação do cadastro podem consultar o site do Programa Morar Bem DF por meio do endereço www.morarbem.df.gov.br
Com informações de Agência Brasília/ Codhab
