Entidades sindicais aguardam até sete de outubro e se preparam para novo movimento grevista
Por Kleber Karpov
Muitos servidores reclamaram ao descobrirem que um ‘espelho do pagamento’ de setembro, a ser efetuado até o quinto dia útil de outubro não contemplou a incorporação das Gratificações de Atividade, previstas nas 32 Leis que abrangem cerca de 150 mil servidores da Saúde, Educação e Administração Direta, aprovadas pela Câmara Legislativa do DF (CLDF) em 2014, na gestão do ex-governador, Agnelo Queiroz (PT), entre 2012 e 2013.
Em entrevista coletiva no Palácio do Buriti, em 30 de maio, o secretário de Estado de Fazendo do DF (SEFAZ-DF), João Fleury chegou a garantir que o GDF efetuaria os pagamentos.
Incertezas
Mas, a menos de um mês da realização dos pagamentos dos servidores, em posição recente apurada por Política Distrital, a SEFAZ e também a Casa Civil, alegam trabalhar para cumprir com o compromisso, porém em novembro, caso ocorra.
“Conforme temos informado frequentemente, o governo de Brasília trabalha para manter o acordo que prevê os reajustes a partir de outubro deste ano.”
Tal informação foi ratificada por parte da Casa Civil que acrescentou: “[…] ou seja, com pagamento no mês de novembro.”. A Casa Civil observou ainda que “O impacto dos reajustes é de aproximadamente R$ 100 milhões por mês.”.
12 ou 13 meses de espera?
Em Julho de 20151, por 17×0, os desembargadores do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). A ADI pedia o cancelamento das 32 leis que incorporavam as gratificações de atividades ao funcionalismo público do DF.
À época, com o resultado desfavorável, o governador do DF Rodrigo Rollemberg (PSB) anunciou um calote. Sob alegação e falta de recursos, Rollemberg anunciou a protelação da retomada das incorporações das gratificações em outubro desse ano.
A interpretação das entidades sindicais sob o ‘calote’ de Rollemberg, ficou clara, ainda na época, ao afirmarem que caso o pagamento não ocorresse até o quinto dia útil de outubro, a greve era certa. O governo por sua vez, sustenta que ao adiar para outubro, deixou implícito que pagaria em novembro.
“Nos reunimos com todas as entidades sindicais e deixamos claro que foi adiado para outubro para ser pago em novembro”, afirmou uma assessora de comunicação da SEFAZ ao Política Distrital.
Esquece
Pelo sim, pelo não, as entidades sindicais preparam terreno para travar o DF a partir da segunda semana de outubro. Nesse contexto, ganha força uma afirmativa de peso, do vice-governador do DF, Renato Santana (PSD), que sem saber que estava sendo gravado e ao ser questionado por Marli Rodrigues, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do DF (SINDSAÚDE-DF), sobre o pagamento da incorporação da GATA, foi enfático ao afirmar: “Esquece!”.
Greves a vista
Em julho de 2015, inconformados e com movimentos de greves judicializados pelo GDF e declarados ilegais pela Justiça, prometeram novas paralisações a partir do quinto dia útil de outubro, caso o pagamento não seja honrado.
Nesse sentido, as entidades sindicais começaram a anunciar assembleias para a última semana de setembro e o prato principal será a incorporação das gratificações. As mobilizações devem ocorrer em ação coordenada pelo Movimento Sindical em Defesa do Serviço Público do Distrito Federal. Esse é o caso do Sindicato dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF), com assembleia agendada para o dia 19. O SINDATE-DF também está com mobilização em pleno vapor, de acordo com Jorge Vianna.
“Nós já iniciamos as mobilizações em relação à greve. Já agendamos a nossa assembleia para o dia 26 e, dependendo da deliberação da categoria, podemos ser o primeiro sindicato a entrar em greve, novamente, caso até o dia sete de outubro ao sair o pagamento, se a nossa gratificação não tenha sido incorporada.”.
Reajuste ou incorporação?
Nessa semana o vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), Jorge Vianna, publicou um vídeo nas redes sociais, em que chama atenção para um detalhe, “importante”. O pagamento aguardado pelos servidores do GDF não se trata de reajuste salarial, mas de incorporação de gratificação. Ao Política Distrital, Vianna explicou a importância de fazer tal distinção.
“Anualmente o GDF tem que conceder o reajuste salarial onde deve fazer a reposição das perdas inflacionárias. A questão da gratificação, nós estamos falando de incorporação das gratificações, negociadas ainda no governo Arruda e depois de muita pressão durante ao governo de Agnelo e a Câmara Legislativa, nós conseguimos as aprovações das Leis, as 32 leis que concluía a incorporação das gratificações que haviam sido parceladas.”
Ao todo, cerca de 150 mil servidores da Saúde, Educação e Administração Direta, distribuídos em 32 categorias têm direito a incorporação das gratificações.
Entenda o caso
A partir de 2009 as entidades sindicais negociaram, ainda no governo de José Roberto Arruda, a incorporação das gratificações de atividades, 215% ao vencimento básico dos servidores. Por exemplo, caso dos médicos, a gratificação de atividade Médica (GAM), dos Enfermeiros, de Enfermagem (GAE), dos demais servidores da Saúde, a Técnico-Administrativa (GATA), entre outras.
As gratificações foram parceladas entre três e cinco parcelas, porém, com a perda de mandato de Arruda (2009) as negociações ficaram suspensas e só foram retomadas após a posse ex-governador, Agnelo Queiroz (PT).
Queiroz se esquivou por dois anos das negociações, intermedidas por secretários de Estado e representantes sindicais nas Mesas de Negociações. Somente a partir de 2012, com uma série de movimentos grevistas, as entidades garantiram as incorporações das gratificações, com a aprovação das 32 Leis aprovadas na Câmara Legislativa do DF (CLDF).
