GDF e Governo Espanha firmam acordo inédito para ampliar o acesso à saúde da população negra

A população negra do Distrito Federal receberá um importante investimento internacional para ampliar o acesso à saúde. O projeto “Conectando Saúde e Inclusão”, desenvolvido pela Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF), foi selecionado pelo Fundo de Apoio aos Afrodescendentes da Espanha e receberá um financiamento de 200 mil euros para investir em tecnologia, capacitação e políticas públicas voltadas à equidade no atendimento.

Nesta terça-feira (18), a implementação do projeto foi discutida em uma reunião entre a titular da Sejus, Marcela Passamani, representantes da pasta e uma comitiva de autoridades espanholas, que incluiu membros do governo da Espanha, da Embaixada da Espanha no Brasil e do Itamaraty. O encontro marcou um passo fundamental para a redução das desigualdades no acesso à saúde da população negra, que representa 58,3% dos habitantes do DF (cerca de  1,8 milhão de pessoas) e enfrenta desafios como barreiras estruturais no SUS e maior incidência de doenças crônicas.

Tecnologia e inclusão para ampliar o acesso à saúde

Um dos principais eixos do projeto é o desenvolvimento de um aplicativo inovador, que oferecerá assistência direcionada à população negra. A ferramenta contará com georreferenciamento de unidades de atenção primária especializadas no tratamento dessas doenças no DF, além de disponibilizar informações detalhadas sobre sintomas, diagnóstico e tratamentos das enfermidades mais comuns.

O aplicativo também oferecerá orientação sobre medicamentos específicos e os locais onde podem ser encontrados e disponibilizará cartilhas educativas sobre prevenção e cuidados em saúde, considerando a realidade da população negra.
Além disso, está prevista a realização do Seminário Internacional “Saúde, Tecnologia e Prevenção: Desafios e Inovações para a População Negra”, que reunirá pesquisadores, médicos e especialistas internacionais para compartilhar avanços científicos e diretrizes sobre a saúde da população negra.

Capacitação e fortalecimento de políticas públicas

A iniciativa contempla uma série de ações estratégicas da Sejus para qualificar o atendimento prestado à população negra no Sistema Único de Saúde. Entre as principais medidas previstas, estão a capacitação de profissionais de saúde, com treinamentos voltados para o impacto do racismo estrutural no atendimento, promovendo um serviço mais humanizado e livre de discriminação. Também será realizada a elaboração de diretrizes específicas, com o desenvolvimento de protocolos que consideram os determinantes sociais da saúde, como racismo, pobreza e exclusão social, fatores que impactam diretamente na qualidade de vida da população negra.

O projeto prevê ainda o monitoramento e a avaliação das políticas implementadas, utilizando indicadores que permitam medir avanços, desafios e a efetividade das ações desenvolvidas. Além disso, haverá a formação especializada para estudantes de medicina e enfermagem, com módulos sobre a correta identificação da raça e cor nos prontuários médicos e abordagens que promovam um atendimento mais inclusivo e equitativo.

Outro ponto essencial será a articulação com instituições da sociedade civil e conselhos de saúde, garantindo que a população negra participe ativamente da formulação e implementação das políticas públicas voltadas à sua saúde.
Uma das iniciativas inovadoras do projeto será o Programa Akoma, que promoverá ciclos de capacitação com estudantes da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs). O objetivo é integrar a temática das relações étnico-raciais na formação de futuros profissionais da saúde, tornando o atendimento mais qualificado e livre de preconceitos.

Implementação na fase final de aprovação

O plano de trabalho do projeto já foi enviado à Espanha e aguarda aprovação formal para que a execução tenha início. A previsão é de que as ações se iniciem já a partir de junho, segundo as autoridades espanholas que participaram da reunião. A iniciativa é resultado da parceria entre a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), além da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e outros órgãos estratégicos.

A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, ressaltou a importância da parceria e o impacto do investimento na redução das desigualdades. “Esse apoio internacional fortalece nossas políticas públicas e amplia o acesso da população negra a serviços de saúde dignos e inclusivos”, afirmou.

O coordenador-geral da Cooperação Espanhola para o Cone Sul, José Miguel de Lara Toledo, destacou que esta é a primeira iniciativa da cooperação espanhola no Distrito Federal. “A Espanha apoia projetos voltados para afrodescendentes em toda a América Latina, e Brasília tem uma grande população negra com dificuldades de acesso à saúde. Queremos contribuir para mudar essa realidade”, disse.