Por Fernando Jordão
“Isso aqui é uma vitória”, diz a aposentada Nair Napoleão, 71 anos, com a mão sobre o documento pelo qual aguardou por quase 30 anos: a escritura da casa onde mora, no Riacho Fundo II. O título é um dos 5.558 entregues pelo Governo do Distrito Federal (GDF) desde 2019, beneficiando mais de 22 mil pessoas.
O sonho de dona Nair de ter um imóvel no DF começou aos 13 anos, quando, na palavras dela, ficou “apaixonada por Brasília”, ao mudar-se de Formosa (GO) para a capital federal. Em 1995, recebeu o lote por meio de programas habitacionais — anúncio feito em um jornal guardado até hoje —, mas sem a devida documentação de propriedade, que só chegou no início deste mês: “É batalha, é oração, é choro, é vela, é corrida, corre daqui, corre dali, mas não pode desistir”, lembra. “Agora, não preciso ficar agoniada com escritura mais. Já vou correr atrás de outras coisas. Minha filha quer dar uma reforminha aqui em casa. É o que eu vou poder deixar para eles”.
Para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF), a marca de mais de 5 mil Certidões de Registro Fundiário (CRFs) — nome oficial da escritura — entregues foi expressiva e deve ficar ainda maior nos próximos anos. “A gente tem alguns passos para poder seguir para a regularização fundiária. Desenvolvemos os projetos, eles vão a registro, depois a Terracap doa os lotes para o DF e aí a Codhab consegue pegar a documentação [com os moradores] para titular. Foram 19 projetos urbanísticos aprovados desde 2019, estamos indo para o vigésimo”, explica Júnia Salomão, diretora de Regularização Fundiária da companhia.
Para que esses projetos urbanísticos possam ser aprovados, a diretora ressalta, é necessário que estejam previstas áreas para equipamentos públicos. “Muitas vezes, essas áreas são invadidas. A própria comunidade pode tentar frear essa ocupação para não inviabilizar a regularização de cidades inteiras”.
A projeção de que mais escrituras sejam entregues vem de programas como o RegularizaDF e de um trabalho de busca ativa da Codhab. “A gente está buscando os documentos das pessoas. Temos uma média baixa de moradores que trazem os documentos. Então, a gente está fazendo uma busca ativa; também inauguramos o aplicativo para que eles possam mandar esses documentos por lá”, detalha Júnia. Ela acrescenta que as duas ações darão mais celeridade à liberação de CRFs, ao passo que, “vão liberar as equipes para analisar os processos e não para pegar os documentos”.
Realização
A expectativa é de que mais pessoas possam realizar o sonho da casa própria regularizada. Como aconteceu com a aposentada Tereza França, 64, moradora de Ceilândia Norte. “Eu comprei em 2006. Até pegar a documentação [em agosto deste ano] foi uma luta. Saía para umas pessoas e, para outras, não. Eu confesso que já tinha perdido a esperança. Graças a Deus chegou agora, na hora certa. É uma sensação muito boa, ninguém mais tira o que você tem. Agora eu tenho uma casa, um lote que eu moro, que está no meu nome”, celebra.
Foi o caso, também, do funcionário público Guanair Florentino da Silva, 65, que pôs fim a uma espera de 32 anos. “Sou filho de pioneiros, meus pais chegaram aqui nos anos 1960, vieram morar aqui na Vila Planalto e foram ficando”, conta. “É a realização de um sonho. Acabou aquele boato de que, a qualquer hora, alguém pode tirar. Sou dono do meu lote. Vai ficar de herança para os filhos”.
