24.5 C
Brasília
11 fev 2025 15:41

GDF envia à CLDF projeto de lei que reestrutura e concede reajuste para a carreira de técnico em enfermagem

De autoria do Executivo, a proposta permitirá um aumento em duas parcelas de 5% sobre o vencimento básico dos profissionais, que corresponde a 9 mil servidores da rede pública do Distrito Federal

Por Adriana Izel

O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa do DF (CLDF) um projeto de lei (PL) para reestruturar e conceder reajuste à carreira de técnico em enfermagem. A mensagem foi assinada pelo governador Ibaneis Rocha com a presença do deputado distrital Jorge Vianna, no Palácio do Buriti, para que a proposta seja apreciada pelos parlamentares em regime de urgência.

Durante a assinatura da proposta, o governador Ibaneis Rocha ressaltou: “A reestruturação da carreira dos técnicos em enfermagem reforça o nosso compromisso com esses servidores, que são essenciais para o atendimento da população” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

“Nosso governo tem uma responsabilidade muito grande com a saúde pública do Distrito Federal”, declarou o governador. “A reestruturação da carreira dos técnicos em enfermagem reforça o nosso compromisso com esses servidores, que são essenciais para o atendimento da população.”

“Pela primeira vez essa carreira poderá ter um reajuste de fato exclusivo, algo que era reivindicado desde 2006. O governador se sensibilizou e concordou em fazer essa alteração da carreira, incluindo os reajustes”

Jorge Vianna
deputado distrital

De autoria do Executivo, a proposta permitirá o primeiro reajuste específico para 9 mil profissionais da categoria, que foi regulamentada por este GDF com a sanção da Lei nº 6.790/2021 – antes, os profissionais integravam a carreira de assistência pública à saúde. A concessão será feita em duas parcelas anuais e sucessivas de 5% em 2025 e 2026, e vale também para servidores aposentados e beneficiários de pensão.

“Pela primeira vez essa carreira poderá ter um reajuste de fato exclusivo, algo que era reivindicado desde 2006”, afirmou Jorge Vianna. “O que esses profissionais tiveram [ao longo dos anos] foram incorporações de gratificações e diminuição de cargas horárias. O governador se sensibilizou e concordou em fazer essa alteração da carreira, incluindo os reajustes. Para nós, é muito importante e mostra que o governo deu prioridade a esses profissionais.”

Atuação na saúde

Representantes do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-DF), o presidente interino Alberto César e o coordenador da Câmara de Atenção Primária, Adriano da Silva, foram recebidos pelo governador Ibaneis Rocha para agradecer a sanção da Lei nº 7.530/2024, que assegurou a enfermeiros a prerrogativa de prescrever medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotinas aprovadas pelas instituições de saúde. Com a nova legislação, as farmácias privadas passam a aceitar as receitas assinadas pelo profissional, o que antes era permitido apenas para farmácias públicas.

“Viemos agradecer o apoio do governador, porque a mudança dessa lei é justamente para que as farmácias privadas obedeçam o que já está pré-estabelecido nos protocolos de aceitar o que o enfermeiro prescreveu na saúde pública e nas unidades de saúde pública”, comentou o presidente interino do Coren-DF.

Desde a publicação da lei, em maio, o Coren-DF estima que em torno de 60% da fila de espera para consultas tenha sido reduzida em função da mudança.

“Quem se beneficia é o cidadão, porque diminui a fila de espera, porque ele não precisa passar por um médico só para mudar o carimbo da receita”, complementou Alberto César. “E o enfermeiro não está inventando nada –  esses são protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde”.

Impactos Tecnológicos: Vício em aplicativos e jogos

Por Alessandra Augusto A tecnologia está cada vez mais presente...

Saúde dos olhos de alunos pede atenção na volta às aulas

Por Paula Laboissière Com retorno das aulas em escolas de boa...

Genéricos contribuem para queda de mais de 50% no preço de remédios

Por Léo Rodrigues Um novo estudo feito pelo Instituto de...

Destaques

Urgente: Ajude Isadora Neves Tormann a realizar a cirurgia de hérnia de disco na coluna cervical

Por Kleber Karpov Em uma luta contra o tempo, Isadora...

Turismo sustentável: Distrito Federal é o estado que mais busca por destinos sustentáveis no Brasil

O termo turismo sustentável vem se popularizando no Brasil....

Impactos Tecnológicos: Vício em aplicativos e jogos

Por Alessandra Augusto A tecnologia está cada vez mais presente...

Bloco Agoniza, mas não morre: O carnaval que une samba, sustentabilidade e segurança em Brasília

Criado em 2014 por três amigos apaixonados pela boemia...

Solenidade de apresentação da nova superintendente do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB), Maria Fátima de Sousa

Colaboradores do Hospital Universitário de Brasília (HuB-UnB), vinculado à...