Em 2020, o GDF pautou suas políticas públicas com base nos princípios constitucionais da promoção da cidadania e do desenvolvimento social, garantindo mais dignidade para a população. Num ano marcado pela pandemia do novo coronavírus, que alterou as rotinas das 33 regiões administrativas, o Executivo local mostrou forte atuação.
Um dos programas sociais de maior abrangência, os 14 restaurantes comunitários garantiram a segurança alimentar e nutricional para a população de baixa renda e em vulnerabilidade social. Neste ano, mais de 5,3 milhões de refeições foram servidas nas unidades, incluídas as marmitas oferecidas para os indivíduos em risco social desde março, quando as unidades suspenderam o atendimento presencial em virtude da pandemia.
Os beneficiários do Bolsa Família da capital federal têm a sua disposição um programa pela superação da extrema pobreza, o DF Sem Miséria, gerido localmente pela Sedes e que, em 2020, distribuiu mais de R$ 48 milhões para cerca de 59 mil famílias cadastradas.
A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, ressalta os esforços do governo para garantir os direitos da população no período de pandemia, em especial as famílias que vivem em risco social. “O GDF está comprometido em garantir o repasse do DF Sem Miséria para as pessoas – em especial, as que vivem na extrema pobreza -, de forma que não sintam tanto o impacto dessa pandemia. Esse é um programa de transferência de renda que visa à inclusão social dos cidadãos que vivem na vulnerabilidade”, afirmou.
Atendimento móvel para mulheres
A população feminina do DF também recebeu toda a atenção do GDF. Em 2020, o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) recebeu 2,4 mil mulheres; nos Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (Nafavds), foram realizados 4,8 mil acolhimentos e, outras 16 mil mulheres foram amparadas na Casa Abrigo. A pasta ainda disponibilizou unidades móveis que realizaram outros 15,2 mil atendimentos.
Os números comprovam a importância das políticas públicas geridas pela Secretaria da Mulher, principalmente no ano atípico que foi 2020. “Tivemos que repensar nossas políticas para atender as mulheres, principalmente aquelas em situação de violência, nesse tempo de pandemia. Mantivemos os CEAMs abertos e preparamos um caminho para avançarmos nas nossas ações”, explica a secretária da Mulher, Ericka Filippelli.
Uma delas foi o lançamento, em agosto, do portal Observatório da Mulher, iniciativa pioneira no Brasil, que reúne em uma mesma plataforma dados, estatísticas e informações sobre a realidade das mulheres no DF. O projeto já rendeu bons frutos logo no seu primeiro mês de atividade, quando atingiu a marca de 3,5 mil acessos registrados.
Fomento ao Esporte em ano de pandemia
Mesmo em um ano completamente incomum, as políticas públicas envolvendo o esporte no Distrito Federal não foram afetadas, muito pelo contrário: por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, o GDF continuou apoiando e fomentando o setor durante todo o ano.
Para o futebol local, uma parceria feita com o Banco Regional de Brasília (BRB) injeta R$ 6 milhões na modalidade até o fim de 2022. Além disso, uma força-tarefa firmada em parceria com o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar inspecionou 11 estádios de futebol com o intuito de atualizar laudos técnicos e regularizá-los.
Dois meses depois, o GDF lançou o programa Esporte nas Ruas, que vai investir R$ 5 milhões para democratizar o acesso à prática esportiva por meio de materiais e equipamentos disponibilizados gratuitamente. “A ideia é que todos os programas sociais que atendam de forma gratuita crianças e idosos possam ter aquilo que nunca tiveram do estado. Muitas vezes eles eram extintos por não terem condições de comprar uma bola, um tatame e tudo isso vai ser ofertado pela Secretaria de Esporte”, explicou em setembro a secretária de Esporte e Lazer, Celina Leão, durante o lançamento da iniciativa.
O governo também iniciou um ciclo de reforma nos centros esportivos e paradesportivos (COPs). “Todos foram preparados no contexto de manutenção, pequenas reformas e também com a sofisticação da parte tecnológica da área administrativa, com a inserção da internet”, explica o subsecretário dos COPs, Ziel Ferreira dos Santos.
DF é líder na inserção de pessoas com deficiência
Dignidade, moradia e oportunidade: assim pode ser descrito o trabalho da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência em 2020, que inclusive demonstrou resultados expressivos e de relevância nacional. Este ano, o DF se tornou o líder em inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho com mais de 600 contratados, o que corresponde a 25% de preenchimento das vagas oferecidas, enquanto a média nacional gira em torno de 12%.
Além disso, 165 famílias foram contempladas com moradias adaptadas em 2020, dando conforto e autonomia para pessoas com deficiência. Até o fim de 2022, o GDF pretende entregar 640 unidades habitacionais adequadas para moradores com deficiência física. Já em setembro, em cerimônia que contou com a presença do governador Ibaneis Rocha, os vencedores de um concurso de fotografia inclusiva organizado pela pasta receberam seus prêmios no Palácio do Buriti.
Para o ano que vem, a pasta pretende concretizar as atuais políticas públicas com um trabalho ainda mais atuante. “Pretendemos avançar na questão da promoção de acessibilidade na mobilidade urbana. Nossa equipe já está fazendo um trabalho de parceria com outras secretarias e autarquias para acompanhar toda a questão de restauração e construção de calçadas, inclusão de acessibilidade no transporte público, cobrir aquilo que ainda porventura não implementado”, explica a secretária da Pessoa com Deficiência, Rosinha da Adefal.
Mais um centro para juventude
Os Centros da Juventude permaneceram em funcionamento mesmo durante a pandemia do novo coronavírus. Todas as medidas de segurança previstas foram acolhidas e respeitadas, e os 2.403 jovens – matriculados nas 59 turmas de teatro, cozinha de sucesso, empregabilidade e cuidador de idoso – continuaram a ter as aulas normalmente, porém na modalidade ensino à distância.
No fim de outubro, o GDF anunciou o quarto Centro da Juventude, que chegará em breve no Guará e se juntará às unidades de Ceilândia, Samambaia e Estrutural. Além disso, a Secretaria da Juventude já tem planos de expandir ainda mais o programa, levando-o também para Sobradinho e Itapoã.
“Os centros de Juventude têm desempenhado um papel muito importante nas comunidades em que estão inseridos. Estamos ansiosos pelo momento em que as atividades serão retomadas presencialmente e pela ampliação dos centros”, resumiu o secretário da Juventude, Kedson Rocha.
Rede de proteção LGBTI +
GDF investe em atenção, acolhimento e capacitação à população de todos os gêneros e orientações sexuais em situação de vulnerabilidade social. No Creas da Diversidade, localizado na 614 Sul, foram feitos 862 atendimentos remotos na pandemia. O local conta com serviços de educadores, psicólogos e assistentes sociais.
O mesmo serviço oferecido tradicionalmente no modelo presencial é feito por telefone, com espaço de escuta, identificação de demandas e solicitação de benefícios, provimentos de segurança alimentar, inserção em políticas de transferência de renda e encaminhamentos para demais políticas públicas.
O acompanhamento é feito em rede com demais equipamentos de promoção dos direitos da comunidade, como o Ambulatório Trans, o Adolescentro e a Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação (Decrin).
