Com mais de 1.200 horas devolvidas, servidores do SAMU-DF alertam para redução de atendimentos de emergência, também, nos hospitais
Por Kleber Karpov
De um lado o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB) mantém o discurso do rombo de “quase R$ 6 bilhões”, herança da gestão de Agnelo Queiroz (PT). Rollemberg também se apoia na crise nacional e se utiliza das calamidades do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul para se ‘vangloriar’ por pagar em dia o funcionalismo público no DF.
Porém, por outro lado, os argumentos de Rollemberg perdem a sustentação uma vez que o governador parece se esquecer que ambos os estados não recebem, ao contrário do DF, não contam com o aporte financeiro da União, a exemplo do que acontece no DF com o Fundo Constitucional do DF (FCDF).
Mais grave que isso, o governo se mostra incapaz de reconhecer a fragilidade na própria gestão. Sobretudo na Saúde, atualmente, na mira da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, na Câmara Legislativa do DF (CLDF), do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Tribunal de Contas do DF (TCDF) e das polícias Civil do DF (PCDF) e Federal (PF).
Também chama atenção o governador manter inexplicável, por exemplo, a saída do ex-secretário de Estado de Saúde do DF, Fábio Gondim, nomeado por Rollemberg para fazer gestão. Porém, aparentemnete, alguns entraves ligados ao Fundo de Saúde do DF (FSDF) e a Subsecretaria de Administração Geral (SUAG), podem ser a causa da exoneração de Gondim.
SAMU-DF
Sobre a incapacidade do governo, nas últimas semanas se acentua uma nova crise na Saúde. Aparentemente, o atual secretário de Saúde, Humberto Fonseca de Lucena, com a conivência do governador, parecem fazer ‘vista grossa’ em relação ao pagametno das Horas Extras (HEs).
Os profissionais do Serviço de Atendimento Médico de Urgência do DF (SAMU-DF) cobram o pagamento das HEs de agosto e setembro. A pressão iniciada por condutores pode ganhar força nos próximos dias. Médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem do SAMU-DF começam a aderir as entregas das HEs.
Apenas entre os condutores, cerca de 1.200 HEs foram devolvidas. Com as novas adesões, de acordo com fontes de Política Distrital, outros serviços, a exemplo das Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), urgências e emergências podem ser seriamente comprometidos.
UTIs, Urgências e Emergências
Sobre as entregas das HEs, na última semana ao menos três servidores lotados no SAMU-DF, procoraram Política Distrital para falar sobre a “falta de compromisso do Secretário de Saúde”, conforme sugeriu um dos profissionais, mediante anonimato da identidade.
Outro profissional do SAMU-DF, tambem com pedido de resguardo de sigilo da fonte, falou sobre o impacto das novas adesões de entregas de HEs, nos hospitais.
“Hoje [12/jan] nós temos 387 leitos de UTI funcionando em toda rede, com a entrega das Horas Extras pelas outras categorias do SAMU, a Secretaria vai perder a capacidade de atendimento de pelo menos 130 leitos. O HMIB [Hospital Materno Infantil de Brasília] já fechou o PS [Pronto Socorro] hoje a tarde, ”.
De acordo com a fonte, o impacto das entregas das HE, no Hospital de Base do DF (HBDF), por exemplo, pode resultar na redução de 30% a 40% da capacidade de atendimento no centro de trauma. “60% da capacidade de atendimento de horas extras do hospital de base, no Centro de Trauma é baseado em horas extras”, explicou.
Ainda segundo a fonte, as reduções na capacidade de atendimento nos hospitais, podem refletir, também, nas realizações de procedimentos cirúrgicos. “Na rede, isso pode atingir o cancelamento de pelo menos 120 cirurgias de média e alta complexidade todos os dias.”, disse ao observar que sem a efetividade de atendimento do SAMU-DF, os médicos “serão obrigados a cancelar as cirurgias”, concluiu.
Promessas…
A promessa da SES-DF em efetuar o pagamento das HEs de agosto, ainda na primeira quinzena de janeiro, entrou nas estatísticas de ‘incapacidades’ do GDF. Uma nova data foi sugerida, na terça-feira (10/Jan), pela secretária adjunta, Eliene Ancelmo Berg. “O mais provável é que os pagamentos das HEs ocorram, apenas no dia 20 de janeiro”, anunciou.
Na ocasião Eliene Berg e a diretora de Análise e Execução Orçamentária do Fundo de Saúde (FSDF), Viviane Guerra, se reuniu com servidores do SAMU-DF, para tratar das devoluções das HEs.
Vista grossa?
Ao ser questionada sobre as 1.200 horas extras entregues pelos servidores, a SES-DF, por meio da Assessoria de Comunicação (ASCOM) (11/Jan), negou a existência de paralisação dos servidores do SAMU-DF, mas confirmou as entregas das HEs.
“A Secretaria de Saúde informa que não existe paralisação dos profissionais do SAMU, o que existe é a devolução de horas extras por parte dos servidores, gerando o fechamento de algumas viaturas, mas as horas contratuais estão sendo prestadas normalmente.”.
Ainda de acordo com a SES-DF, naquela data, seis viaturas estavam paradas, em decorrência das devoluções das HEs. “Com a devolução dessas horas-extras, atualmente estão paradas seis viaturas.”, afirmou ao observar que precisa de R$ 30 milhões para arcar com o valor devido, relativo ao mês de agosto.
Desperdício
Enquanto o GDF, ‘senta em cima do próprio rabo’ para justificar a crise no DF em detrimento da nacional, o jornal Correio Braziliense (CB), estampou, nesse domingo (15/Jan), matéria em demonstra a incapacidade dos gestores do GDF. Ao anunciar o desperdício, ao longo dos últimos 11 meses, de aproximadamente R$ 9 milhões. O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos ao SAMU-DF, por falta de gestão na SES-DF.
A SES-DF não teve competência para realizar, junto ao Ministério da Saúde (MS), o cadastramento das centrais de regulação das urgências, as bases descentralizadas e respectivas unidades móveis por um período determinado ou ainda do cadastro do registro de produção das Centrais de Regulação das Urgências e das Unidades Móveis. A suspensão ocorreu, em decorrência da falta de informações, por três meses consecutivos.
Incompetência?
O caso da suspensão dos recursos do SAMU-DF, deixa claro a falta de competência, ou de omissão por parte do atual secretário de Saúde. Isso porque anunciada por CB é recorrente ao se levar em consideração que que Política Distrital fez, exatamente, a mesma denúncia em 13 de maio de 2016.
Nesse contexto, a julgar que Lucena, está há mais de 11 meses a frente da SES-DF, a manutenção da suspensão dos recursos às equipes do SAMU-DF dão uma pequena mostra da falta de gestão na Saúde Pública do DF.
Enquanto isso, no Centro de Trauma
Enquanto os samuzeiros, como são chamados, e o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF), exercem pressão sobre a SES-DF além das secretarias de Estado de Fazenda do DF (SEFAZ) e de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), o governo parece não ter a real dimensão do impacto das devoluções das HEs no SAMU-DF.
E o alerta vem por todos os lados, inclusive nos grupos do Whatsapp, onde um servidor da SES-DF pediu a colaboração dos colegas do SAMU-DF, para evitar um colapso na capacidade de atendimento da rede.
“Sei que passamos por momentos complicado e tensos, nesta situação de crise.
Entendo a insatisfação e revolta que ficamos deste descaso para com a saúde de nosso governador. *Solicito que, quem for devolver as horas extras futuras*, favor informar, no nosso grupo. Pois temos que ter uma previsão de como iremos trabalhar no *CENTRO DE TRAUMA*. Desde já agradeço a colaboração de todos e compreendo, espero que em breve está situação se resolva. (SIC)”, alertou.
O alerta continua
Na noite desse domingo, segundo a fonte de PD, 17 viaturas a menos estão circulando no DF: “20 viaturas rodando que no normal teria que ser 37 viaturas 17 a menos e o governo não se preocupa com nada!!!”.
E Gondim?
Talvez alguns se perguntem onde o ex-secretário, Gondim, entra nessa história toda? Política Distrital lembra o primor da falta de gestão do GDF e do SES-DF que preferiram, descontinuar processos relevantes e engavetar, por exemplo, o projeto de redução do banco de 40 mil horas horas extras.
Apenas para lembrar, o custeio mensal com HEs deveria cair de R$ 12 milhões para R$ 4,5 milhões e o recurso economizado deveria permitir a nomeação de 2 mil novos servidores, sem aumentar um único centavo os gastos públicos ou ter problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
