A previsão é de que 1800 projetos de construção pendentes de primeira análise sejam apreciados em 6 meses
Com o objetivo dar celeridade à análise e aprovação de propostas de construção, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (1º) a nova estrutura da Central de Aprovação de Projetos (CAP), da Secretaria de Gestão do Território e Habitação. Além de dividir a análise das propostas em três diretorias para tratar de diferentes perfis de construções (grandes empreendimentos, pequeno e médio portes e obras públicas), o Decreto nº 37.224, de 31 de março de 2016, aumenta a equipe técnica do órgão de 27 para 54 pessoas. Haverá ainda uma força-tarefa para analisar projetos pendentes em curto prazo.
A advogada Adryani Ferreira Lobo foi nomeada como subsecretária de Aprovação de Projetos.
O objetivo, de acordo com o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, é dar celeridade ao processo. “É um pedido antigo dos setores econômicos ligados à construção civil e uma questão importante para o fomento de uma das maiores indústrias do DF”, afirma. Para ele, a recuperação do mercado local é vital para a cidade, principalmente em um momento de crise financeira.
O aumento do quadro de pessoal foi possível por causa de remanejamentos internos na secretaria e de cessão de cargos de outros órgãos do governo de Brasília. “Conseguimos reforçar o corpo técnico sem aumentar as despesas”, destaca Sampaio. No Diário Oficial de hoje foram publicadas 75 nomeações para a CAP.
Também haverá força-tarefa para que os 1,8 mil projetos que aguardam a primeira análise sejam apreciados em até seis meses. Para melhorar o ritmo do trabalho, todos os técnicos (novos e antigos) passarão por treinamento para padronizar o entendimento das diversas legislações e normas que devem ser consideradas.
A partir da reformulação, cada diretoria ficará responsável pela análise de todos os aspectos do projeto, como os urbanísticos e os legais. Na estrutura antiga, cada uma delas analisava uma parte da proposta e, no fim, para ser aprovada, era preciso pelo menos cinco assinaturas de áreas diferentes. “Todos os técnicos têm condições de fazer a análise completa. Agora os projetos passarão por uma única diretoria, que os apreciará de maneira global, e não em pedaços”, explica a subsecretária Adryani.
Fonte: Casa Civil
