Governo joga responsabilidade de pagamentos de reajustes aos servidores, concedidos por ex-governador, Agnelo Queiroz, à Câmara Legislativa e Sindicatos prometem parar o DF.
Por Kleber Karpov
O centro da esfera política do DF foi tomado por servidores de mais de 30 categorias do funcionalismo público do DF que cobra o pagamento de reajustes concedidos pelo ex-governador, Agnelo Queiroz (PT) e proventos em atraso da gestão do atual, Rodrigo Rollemberg (PSB). Governo aponta não haver recursos e informa que depende de aprovação de medidas encaminhadas à Câmara Legislativa do DF (CLDF) para poder definir cronograma de pagamentos dos servidores.
A concentração de cerca de 25 mil servidores públicos do GDF, de acordo com avaliação de sindicalistas, representadas pelo Movimento Unificado em Defesa do Servidor Público composto por 19 sindicatos ligados à Saúde, Educação e Administração Direta deve fazer com que cerca de 130 mil servidores parem. Salvo os efetivos de 30% do quadro de servidores em algumas áreas, para atender a legislação, a promessa é de se parar tudo.
Além da greve dos bancários e dos auxiliares e técnicos em enfermagem, a classe médica e outras categorias da Saúde e ligadas à administração direta aderiram ao movimento. Na próxima semana, servidores de outras categorias também devem cruzar os braços. Esse é o caso dos profissionais filiados ao Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF) e o Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no DF (SAE) realizam assembleias para deliberar se aderem às greves.
Lei contra Leis
No GDF o secretário de Relações Institucionais e Sociais (SERIS), Marcos Dantas, lembra que o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é um impedimento ao não pagamento dos reajustes. “Não há recurso para isso e estaríamos também descumprindo uma lei”, afirmou.
Ao blog Política Distrital, um advogado de uma entidade sindical, que não quer ser identificado, confidenciou que o sindicato pretende acionar Rollemberg, juridicamente, por descumprir a Lei que reajustou os salários dos servidores.
Avaliação dos sindicatos
O vice-presidente do Sindate-DF, Jorge Vianna, observou que a presença dos servidores foi maciça e falou da importância de outra ação no segundo dia de greve: “Antes de irmos para o Buriti, cerca de 1000 técnicos em enfermagem e 100 estudantes e concursados abraçaram o Hospital de Base (HBDF), o maior hospital do DF e símbolo da saúde pública. Isso porque o Hospital de Base está sendo, deliberadamente, sucateado para ser terceirizado e todos nos mobilizamos para dizer não às OSs [Organizações Sociais] e a privatização da saúde pública do DF. Em seguida nos dirigimos ao Buriti para cobrar a incorporação da GATA [ Gratificação de Atividade Técnico Administrativo ] e a redução da carga horária.”, afirmou.
Na avaliação do presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SindMédicos-DF), Guttemberg Fialho, a greve foi um sucesso e mandou recado aos profissionais por meio de um vídeo publicado no aplicativo Whatsapp: “Vamos continuar com essa força, com essa energia e participação. Hoje a tarde e por tempo indeterminado não funcionará centros de saúde, postos de saúde, cirurgias eletivas e qualquer atividade eletiva.”, convoca.
Para o presidente do Sindicato dos Técnicos, Tecnólogos e Auxiliares em Radiologia do DF (SINTTAR-DF), Ubiratan Goncalves Ferreira: “Governo não se manifestou aos servidores, mas convocou um tal gabinete de crise, porém a crise principal é dentro do governo com um secretariado que não funciona e vale ressaltar que o principal responsável por isso é Marcos Dantas, presidente do PSB e secretário de Relações Institucionais, que convoca os sindicatos e não apresenta proposta nenhuma.”, questionou.
Em publicação, no site do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do DF (Sindireta) o presidente da entidade Ibrahim Yusef explica o motivo da greve: “Estamos vivendo um governo nunca antes visto, que veio com mão de ferro contra os servidores, por isso nós também devemos agir como nunca agimos antes. Fazer greve! Esse não é o costume do servidor em Brasília, mas é preciso sair da zona de conforto e mostrar a importância do nosso trabalho com a falta dele’’, afirmou Yusef.
Cartas na mesa
Por não comparecer na reunião, na terça-feira (7/Out), e não receber os representantes das entidades sindicais durante a mobilização no Buriti (8/Out), Rollemberg deu demonstrações de afronta às entidades sindicais. O governador, embora tenha montado um gabinete de gestão de crise, se limitou a publicar matéria para avisar que deve pagar os reajustes somente após aprovação de medidas pela CLDF, o que pode não acontecer.
Mais que isso, Rollemberg deve tentar vencer os sindicalistas por meio do cansaço ou de judicialização da greve. Embora as entidades tenham tomado cuidado redobrado para garantir que as mobilizações não sejam consideradas ilegais.
Cartas nas mangas
Aos representantes das entidades sindicais cabe a atenção para as cartas na manga que o Governador pode utilizar contra os grevistas. A desqualificação do movimento grevista perante a opinião pública, a exemplo do que tem feito o ex-chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, no microblog, Twitter.
Isso pode ter um efeito duplo e devastador. Além de pressionar os deputados distritais na CLDF a votar as medidas encaminhadas ao Legislativo, em nome da governabilidade, Rollemberg poderá, ainda, apressar a adesão às OSs, na Saúde, para atender as demandas da população, por ser a maior prejudicada com os movimentos grevistas.
