Por Ana Luiza Vinhote
Bilhões de reais investidos em obras, gerando emprego e renda, movimentando a economia e trazendo qualidade de vida para a população. Essa foi a máxima da atual gestão do Governo do Distrito Federal, que completa nesta segunda-feira (27) mil dias de atuação. Foram meses de muito trabalho, mesmo enfrentando a maior e mais grave crise mundial de saúde dos últimos cem anos, o novo coronavírus.
Em cerca de 30 meses, o DF se transformou em um canteiro de obras. Asfalto novo nas ruas; mais de 40 viadutos reformados; uma média de 20 quilômetros de tubulações de água para irrigação das plantações foram construídas; todas as escolas públicas foram reformadas; e a população ainda ganhou novas unidade de saúde como os hospitais de campanha; um UPA Ceilândia e duas UBSs, sendo uma dela reconhecida nacionalmente pela arquitetura arrojada, eficiente e moderna.
O Executivo local enfrentou ainda a crise econômica com estímulo ao empresariado e corte de impostos. Contratou mais de 18 mil novos servidores e colocou a máquina em funcionamento, sem deixar que nenhum serviço fosse paralisado. A Agência Brasília reuniu as principais ações do governo local nesses quase três anos dedicados à população da capital.
Grandes Obras
Com investimento de R$ 550 milhões, o GDF toca o chamado Corredor Eixo Oeste. O objetivo é melhorar a mobilidade e o trânsito da capital. O pacote de obras faz uma conexão de aproximadamente 30 km de extensão entre o Sol Nascente/Pôr do Sol e o Plano Piloto, passando pelas avenidas Hélio Prates e Comercial Norte, centro de Taguatinga e Estrada Parque Taguatinga (EPTG) – que se desmembra na Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig) e na Estrada Setor Policial Militar (ESPM).
O projeto abrange ainda a construção do Túnel de Taguatinga, obra que está 45% executada e tem previsão de conclusão para 2022. Só nela são R$ 275,7 milhões investidos, gerando cerca de dois mil empregos. Quando pronto, o túnel vai beneficiar mais de 137 mil motoristas.
As duas etapas da reforma da Avenida Hélio Prates, o Viaduto Luiz Carlos Botelho (na Epig) e as reformas da Epig e da ESPM – esta última também conta com a construção de dois viadutos – também estão incluídos na proposta. Já foram executados a pavimentação da rodovia VC-311, no Sol Nascente/Pôr do Sol, e o alargamento do viaduto da EPTG com a Estrada Parque Contorno (EPCT).
Uma das maiores obras viárias já feitas na história da capital foi inaugurada ao custo de R$ 220 milhões: o Complexo Viário Governador Roriz, que compreende o Trevo de Triagem Norte (TTN) e a Ligação Torto-Colorado (LTC). Melhorar a mobilidade de 100 mil motoristas que trafegam pela Saída Norte diariamente não seria possível se o governo local não tivesse colocado a obra como uma das prioridades. Com o trabalho integrado do GDF, foi possível agilizar os serviços, que estavam em ritmo lento há anos.
Abandonadas desde a inauguração de Brasília, a atual gestão licitou, contratou e reformou 36 tesourinhas do Plano Piloto. O governo também entregou a reforma dos setores de Rádio e TV Sul e o Hospitalar Sul; a pavimentação da Avenida W9; além de boa parte da infraestrutura de Vicente Pires e Sol Nascente/Pôr do Sol.
Há ainda investimentos que estão sendo feitos para concluir os viadutos do Recanto das Emas, Riacho Fundo e do Sudoeste; além da construção da rota de segurança do Setor de Inflamáveis. Outras centenas de obras são tocadas nas 33 regiões administrativas, como as novas escolas técnicas de São Sebastião, Santa Maria, Planaltina e Paranoá; além da ampliação e reforma de colégios públicos. As obras do governo, juntas, tem uma estimativa de criar mais 30 mil empregos.
Economia aquecida
Outro estímulo que o GDF adotou para reaquecer a economia local foi cortar impostos e assim desonerar a população, dando oxigênio aos empresários da capital para investir e contratar mais. Logo no início da gestão, foi decretado o fim do Diferencial de Alíquota (Difal), o que representou – e ainda representa – uma remissão de R$ 80 milhões por mês em imposto. Também naquele período o governo ainda reduziu as alíquotas do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
As contas públicas também saíram do vermelho. Em 2018, o caixa fechou em R$ 800 milhões negativos e no final de 2020 chegou a R$ 900 milhões positivos. Antes, a economia local cresceu apenas 1% e, em 2021 – mesmo com a pandemia, deve fechar em 5%. A arrecadação também aumentou para R$ 600 milhões este ano.
A atual gestão também foi responsável pelo maior Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis) da história do DF. Apenas com esse iniciativa, mais de R$ 2,6 bilhões foram recuperados.
O governo local também reduziu o ICMS em vários setores. Entre eles o imposto da cesta básica; sobre os sobre os produtos destinados à prevenção da infecção pelo novo coronavírus; de 81 remédios para o tratamento de câncer e importação de vacina para a produção de imunizantes contra a covid-19. Agora, também vai renunciar de R$ 345 milhões para baixar a tributação dos combustíveis.
Neste ano, um pacote de medidas, o Pró-Economia, também foi lançado para beneficiar, principalmente, os setores mais atingidos pela pandemia – como micro e pequenos empresários.
Reforço na saúde pública
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, o GDF continuou investindo na saúde do Distrito Federal, com reformas, construções e contratação de milhares de profissionais. Recentemente, o poder Executivo local anunciou um pacote milionário de medidas para impulsionar o atendimento da rede pública. São investidos R$ 130 milhões para reforma de hospitais e concluir obras em postos de saúde.
O quadro de servidores, recentemente, ganhou reforço com a contratação de 431 profissionais, entre médicos, enfermeiros, farmacêuticos e especialistas aprovados no último concurso da Secretaria de Saúde. Nos últimos três anos, já foram mais de nove mil servidores – entre efetivos e temporários – contratados.
Infraestrutura para a educação pública
Na educação não seria diferente. O GDF recuperou recursos que vão desde a primeira infância até o ensino médio. Só em 2019, foram resgatados R$ 42 milhões para investir na construção de creches em várias regiões da capital. Algumas estão em fase de construção e outras de complementação de projetos e licitação.
Foram investidos mais de R$ 257 milhões para reformar as 686 escolas da rede pública, melhorando o conforto e segurança de cerca de 460 mil estudantes. Os recursos para as melhorias vieram do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) – em 2020 foi considerado o maior da história – e emendas parlamentares.
Os moradores de Brazlândia ganharam sua primeira escola técnica. Outras quatro unidades estão sendo construídas – Santa Maria, Paranoá, São Sebastião e Planaltina – para reforçar a oferta de ensino técnico na capital da república.
Também foi lançado o Cartão Creche, meio eletrônico disponibilizado para o pagamento mensal de uma instituição educacional privada. São R$ 800 por mês, por criança para subsidiar o ensino infantil em entidades conveniadas pela Secretaria de Educação.
O GDF ainda lançou outros importantes programas como o Cartão PDAF, que permite que os colégios contratem serviços e reparos junto a fornecedores previamente credenciados; a Universidade Distrital; e o Cartão Alimentação, que ajudou milhares de alunos de baixa renda a se alimentar no período de aulas exclusivamente remotas.
Mais segurança
Na área da segurança, as delegacias passaram a funcionar 24 horas por dia. Houve aumento salarial para as forças policiais e um investimento de R$ 100 milhões em equipamentos para a Polícia Militar, além de R$ 40 milhões na compra de equipamentos para o Instituto de Criminalística (IC).
O governo investe ainda na construção do maior Instituto de Medicina Legal (IML) da América Latina. Inaugurou mais uma Delegacia da Mulher, em Ceilândia; duas unidades do Samu (905 Norte e Taguatinga); e contratou 3 mil policiais e bombeiros.
O investimento já tem reflexos no dia a dia: 92% de resolução dos homicídios, sendo a menor nos últimos 35 anos. O crime de feminicídio reduziu em 46,8% em 2020.
Assistência social com resultados
Com a pandemia e as complicações financeiras trazidas para as famílias de baixa renda, o governo agiu com rapidez. Amparou milhares de pessoas com programas sociais como o Prato Cheio, Renda Emergencial, Bolsa Alimentação e Alimentação Creche.
O governo construiu a Casa da Mulher Brasileira de Ceilândia, o Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher e novas unidades de Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
O poder Executivo local também garantiu o café da manhã nos restaurantes comunitários por apenas R$ 0,50 e, o preço das refeições foram reduzidas de R$ 2 para R$ 1. Só nos seis meses deste ano, cerca de 4 milhões de refeições foram consumidas nesses locais.
Para facilitar o acesso a serviços do governo, foram inauguradas duas unidades de autoatendimento do Na Hora: uma em São Sebastião e outra, na Estrutural.
Mobilidade e transporte
Nos últimos 12 meses, foram criadas novas rotas para os ônibus coletivos e aumentou a quantidade de viagens em 82 linhas de ônibus – na maioria dos casos, a pedido de usuários. Mais dois terminais rodoviários foram inaugurados, um em Sobradinho e o outro em Santa Maria.
O governo planeja ainda o retorno das bicicletas compartilhadas. Já construiu diversas pistas para circulação segura de ciclistas, completando uma malha cicloviária de 600 quilômetros.
Meio ambiente e lazer
Vários parques urbanos foram reformados, incluindo parquinhos infantis, praças e quadras poliesportivas. Setecentos Pontos de Encontro Comunitário (PECs) foram instalados, além da adoção de dezenas de espaços públicos pela iniciativa privada com o Adote uma Praça.
Na cultura, o DF tem o maior programa de fomento à área do Brasil. O setor cultural nunca recebeu tanto incentivo. Um crédito suplementar no valor de R$ 91,6 milhões está garantido para reforçar o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Com isso, o GDF vai totalizar a distribuição de R$ 144,6 milhões somente este ano.
Desde o início da gestão, o governo local investe na reforma de equipamentos culturais. Um desses espaços foi o Museu de Arte de Brasília, fechado desde 2007. Recentemente, a Concha Acústica foi entregue à população totalmente reformada.
