Por Kleber Karpov
O ex-ministro da Saúde, Gilberto Occhi foi sabatinado, nesta segunda-feira (1o/Mar), pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), da Câmara Legislativa do DF (CLDF), presidida pela deputada Arlete Sampaio (PT), para assumir a presidência do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGESDF).
Cartão corporativo
Na ocasião a presidente da CESC, deputada Arlete Sampaio (PT), questionou as medidas a serem tomadas em relação ao uso do cartão corporativo, por parte dos gestores do IGESDF.
Occhi explicou que sugeriu ao secretario de Estado de Saúde do DF (SES-DF), a extinção do cartão corporativo, e pretende pedir apuração e responsabilização de eventuais culpados por excessos de gastos dos recursos geridos pelo Instituto.
Falta de planejamento
Segundo Occhi, o IGESDF, não conta com plano de cargos e salários, o que deixa o Instituto sem critérios para gestão, além dos salários praticados serem acima dos praticados pelo mercado.
“É preciso ter uma revisão de tudo isso. Nós não queremos demitir pessoas. Sabemos da quantidade de pessoas desempregadas nesse país. Mas é preciso haver compreensão de todos que, ou a gente consegue adequar ao mercado, as despesas que temos ou o Instituto está fadado a fechar, trazendo um enorme prejuízo ao estado e a secretaria de Saúde.”
Controladoria
Segundo Occhi, o IGESDF conta atualmente com mais de 4 mil contratos, de 9.500 servidores entre estatutários e temporários, além de processos a serem melhorados, porém, com apenas duas pessoas na auditoria.
O candidato explicou que pretende fortalecer a Controladoria do Instituto, que conta “com um número pequeno demais pra suprir as necessidades que uma controladoria tem”, para evitar que vícios de origem que venham a resultar em danos à instituição.
Devolução de servidores à SES-DF
O deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), vice-presidente da CESC, bem como Arlete Sampaio, questionaram Occhi sobre a devolução de servidores, enquanto diretor-presidente do IGESDF, de devolver os servidores da SES-DF.
Segundo Occhi, o IGESDF não deve tomar nenhuma iniciativa para devolver servidores à SES-DF “de forma atabalhoada”. O ex-ministro da saúde, apresentou o que considera uma disparidade, a comparação dos custos das folhas de pagamentos praticadas pelo IGESDF em contraponto a SES-DF, além de afirmar, categoricamente, que não o IGESDF não deve devolver os servidores da SES-DF.
“Eu queria sanar esse estresse que causou em se falar em retorno dos servidores que estão no Hospital de Base, nas UPAS ou em Snta Maria, para a Secretaria de saúde. Isso poderia causar um risco enorme de desassistência à população e nós não faremos dessa forma.”, explicou.
O candidato a assumir a gestão do IGESDF explicou que existe um disparidade entre os salários dos servidores públicos com os praticados pelo Instituto, algo que os custos devem ser negociados com a SES-DF.
“O custo da folha de 6.500 servidores celetistas do IGES, R$ 31 milhões, e os 2.500 servidores da Secretaria de Estado, R$ 35 milhões, ou seja, as incorporações, a melhoria salarial, o tempo de serviço, tudo isso foi agregado e é direito dos profissional. Mas isso nos tras um custo maior. A nossa proposta e eu já conversei com o secretário de saúde é, o IGES fica com esses servidores, mas arca com o preço de mercado desses profissionais e a secretaria de saúde arca com a diferença.”, explicou Occhi.
Fiscalização de contrato
O deputado também questionou a falta de fiscalização por parte do IGESDF, em relação aos serviços contratados, bem como aos pagamentos aos prestadores de serviços, ao exemplificar a permissão de casos de quarteirização e até quinteirização, por parte do Instituto, como o correu com a Domed, empresa que gerencia leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs).
Em relação aos contratos, Occhi afirmou que aqueles em descumprimento com as contratações firmadas, devem ser cancelados.
Votação
Terceiro sabatinado, desde a criação do IGESDF, o nome de Occhi foi aprovado, pelos membros da CESC, por quatro votos favoráveis e um contrário, esse último, do deputado distrital, Lendro Grass (Rede). O nome deve seguir para aprovação do pleno da CLDF.
Veja a sabatina
