Com pedido de exoneração por Gondim, novo secretário terá desafio de dar continuidade da reestruturação da Saúde do DF
Por Kleber Karpov
Na última semana, especulações sobre possível saída do Secretário de Estado de Saúde do DF, Fábio Gondim, começaram a ganhar forças em grupos do aplicativo Whatsapp, as informações sugeriam que o Secretário deixaria a SES-DF na segunda-feira (29/Fev). A saída de Gondim foi confirmada por Política Distrital por meio da secretária de Comunicação, Vera Canfran.
Nesta manhã o Governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), agendou coletiva de imprensa, além de convocar todos os superintendentes e diretores da SES-DF, para anunciar a demissão de Gondim.
O anúncio ocorre no dia seguinte à reunião realizada pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) com 14 deputados distritais para pedir apoio à aprovação de Projeto de Lei para implantar as Organizações Sociais (OSs) no sistema Único de Saúde do DF (SUS-DF).
Política Distrital questionou Gondim na noite de terça-feira (1º/mar), sobre a antecipação por parte de Rollemberg, sobre a realização de reunião com os deputados distritais. Isso porque há agendamento para 14 de março da realização de Audiência Pública, a ser presidida pelo deputado distrital, Reginaldo Veras (PDT), para discutir o tema.
Em resposta Gondim afirmou não ter conhecimento da reunião: “Eu nem soube de reunião para tratar de OS. Estou cuidando da SES como se nunca fosse ter OS.”, afirmou.
Sucessor
Embora, no âmbito das especulações, o pneumologista, Paulo Feitosa e o cirurgião Bariátrico, fossem cotados para assumir a pasta, o novo secretário de Saúde será o médico, especialista em regionalização da Saúde, Humberto Lucena Pereira da Fonseca, que também é bacharel em direito e mestre em direito comercial. Atuou como procurador no Banco Central de 2000 a 2002.
Fonseca entrou como consultor legislativo do Senado Federal em 2002 e, de 2011 a 2012, trabalhou na Secretaria de Assistência Médica e Social da casa. Em 2014 e 2015, assumiu o cargo de diretor-geral adjunto de contratações do Senado. Na Secretaria de Saúde, passou pelos Hospitais Regional de Sobradinho, de Apoio de Brasília e de Base — atualmente, é médico dessas duas últimas unidades.
Escândalo do HSBC
Em matéria publicada por O Globo, intitulada Diretor-adjunto do Senado aparece entre correntistas do HSBC suíço (Março/2015), o nome o nome de Fonseca aparece na lista dos 8.667 clientes brasileiros que estavam relacionados a contas do HSBC na Suíça em 2006/2007. A reportagem apontava a existência de US$ 2,6 milhões em conta.
Nas planilhas que foram vazadas por um ex-técnico de informática da instituição financeira, seu nome aparece ligado a duas contas existentes em Genebra, ambas conjuntas com seu pai, Florisnaldo Hermínio, e mais três parentes.
À época, Fonseca negou a existência de conta na Suíça: “Eu sempre fui servidor público e nunca tive atuação privada. Nunca participei de nada disso”, destacou. Mas o pai, Florisnaldo Hermínio, reconhece ter sido titular de uma das contas e diz que, nela, pôs o nome de Humberto como “beneficiário”.
Atos secretos
Ainda na matéria, o nome de Fonseca também figurou na condição de alvo de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no escândalo dos atos secretos do ex-diretor, atual deputado distrital Agaciel Maia. No histórico de Humberto, consta também a coautoria de um livro. Ele escreveu “A nova lei de falências e o instituto da recuperação extrajudicial”. O advogado mineiro ainda prestou concursos para o Banco Central, a Advocacia Geral da União e a Polícia Federal. Mas ficou, por fim, no Senado. Sua nomeação foi feita pelo ex-diretor Agaciel Maia, flagrado no escândalos dos atos secretos — liberação de contratos superfaturados e nomeação de parentes de parlamentares e de funcionários-fantasma de forma oculta.
Defesa
À época (Mar/2015), Fonseca apresentou defesa em relação às denúncias por meio de uma carta encaminhada ao UOL Notícias, Carta de Humberto Lucena Pereira da Fonseca. “Entre outras argumentações, ele diz que nunca foi “sequer apresentado” a Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado, e que seu cargo “não é em comissão”. Ele enviou documento para comprovar que a ação contra seu pai prescreveu. E reafirma não ter conta no HSBC da Suíça.”
Confira a a íntegra da carta:
“Acerca da reportagem publicada no jornal O Globo do dia 18 de março, intitulada “Diretor-Adjunto do Senado aparece entre os correntistas do HSBC suíço”, e em seu blog com o título “Diretor do Senado estava ligado a conta com US$ 2,6 mi no HSBC da Suíça”, peço-lhe a oportunidade de fazer as seguintes considerações.
Considero muito importante o papel da imprensa ao investigar e divulgar os potenciais ilícitos materializados na remessa ilegal de recursos financeiros ao exterior. No entanto, o texto publicado vai além da informação, fazendo associações despropositadas, que atingem minha reputação, talvez para aumentar a repercussão da notícia ou justificar sua publicação. O artigo traz uma série de informações incorretas ou imprecisas, além de ilações maliciosas, que geram injusto dano à minha imagem e de minha família.
Sou servidor público há quinze anos e o que mais prezo é meu bom nome. Fiz vários concursos públicos, alguns dos quais mencionados na reportagem, e fui aprovado em todos estes. No concurso para o cargo de Consultor Legislativo do Senado, em 2002, fui aprovado em primeiro lugar. Durante minha carreira, redigi peças legislativas importantes, como a Lei de Falências brasileira, e não exerci cargo de chefia ou direção até 2014. Sempre fui respeitado por meu trabalho e pela retidão da minha conduta. Como Diretor-Geral Adjunto, função que ocupo há apenas 9 meses, nunca houve qualquer irregularidade nos processos em que oficiei.
Considero injusta e inadequada a forma como as informações foram apresentadas na reportagem, que leva os leitores a inferirem que minha nomeação se deveu à intervenção do Sr. Agaciel Maia, a quem nunca fui sequer apresentado. A menção aos casos de irregularidade em contratações e nomeações ocorridas nessa época no Senado, seguida da informação de que hoje essas competências são minhas, associada à informação falsa de que ocupo um cargo em comissão (sem concurso), sugere maliciosamente que posso ter sido trazido ao Senado por ele.
Meu cargo não é em comissão, como afirma a reportagem. É efetivo. Ocupo uma FC-4, privativa de servidor efetivo, pela qual não recebo R$ 26 mil, como publicado, mas cerca de R$ 4 mil por mês, além da remuneração do meu cargo. Nunca troquei uma palavra com o Sr. Agaciel Maia. Ele, como Diretor-Geral, nomeou todos os aprovados do meu concurso, como, de resto, a milhares de outros servidores durante sua longa gestão, que acabou há mais de cinco anos. Não vejo sentido na menção ao seu nome, a não ser para confundir o leitor e induzi-lo a erro. Repito que fui classificado em primeiro lugar no concurso e, segundo entendimento do STJ, tendo sido aprovado na vaga prevista no edital, o Senado não poderia deixar de me nomear, quem quer que fosse o Diretor-Geral. Mais uma imprecisão da reportagem: nomear servidores não faz parte das minhas atribuições. Trata-se de competência precípua da Diretoria-Geral.
Outro equívoco do texto foi afirmar que o processo no qual meu pai foi réu encontra-se pendente de apelação. O referido processo, único a que ele respondeu em toda a sua vida, ocorreu em razão de controvérsias sobre a caracterização da atividade de fomento mercantil, cuja natureza era discutida no início dos anos 1990 e que mais tarde foi pacificada como atividade não regulada pelo Banco Central. Não há apelação ou qualquer outro recurso judicial pendente. O processo foi definitivamente arquivado há mais de dez anos, conforme documento que lhe encaminho anexo. Extinto o processo, a informação de que continua em curso é inverídica e gera dano ao bom nome de minha família.
Ademais, reforço o que afirmei à equipe de reportagem. Não tenho conta no HSBC da Suíça, embora meus pais sejam sócios de empresa com esse tipo de investimento, o que é lícito uma vez que devidamente declarado por eles às autoridades competentes. Não participo da administração dos negócios da família e esclareci antes da publicação o que aqui reitero: se meu nome consta da lista do HSBC, é porque possivelmente fui cadastrado pelo banco para fins de sucessão hereditária das ações da referida sociedade. Não cabe ao potencial herdeiro declarar bens que não possui. Isso sequer seria permitido pela Receita Federal. Não conheço e nunca tive contato com qualquer pessoa do HSBC do Brasil, da Suíça ou de qualquer outro local. Não remeti, não retirei, não movimentei, nem de outra forma usufruí de qualquer valor que porventura tenha passado por essa conta. Se houver quaisquer recursos em conta bancária quando da morte dos meus pais, e se eu ainda estiver vivo, aí sim uma parte desses recursos fará parte do meu patrimônio e terei a oportunidade de fazer, pessoalmente, a declaração exigida pela lei.
Ressalto também que foi publicada informação errônea sobre as exigências legais de declaração de recursos no exterior. O que a normatização da matéria exige é que se declare à Receita Federal a propriedade de bens no exterior e, mais recentemente, que se informe anualmente ao Banco Central o total de recursos remetidos, por força da Resolução CMN 3.854, de 2010. Constando a participação na sociedade da declaração de bens dos sócios, não cabe a especificação à Receita Federal dos ativos da empresa, que tem personalidade jurídica e patrimônio apartados das pessoas naturais que a compõem. Esse esclarecimento é importante para não condenar sumariamente pessoas que, como eu, foram citadas pela imprensa como integrantes da lista de correntistas.
Esclareço, por fim, que, embora venha de uma família de empresários, fiz minha própria opção de vida e me dedico exclusivamente ao serviço público desde que iniciei minha vida profissional, trabalho do qual me orgulho, que exerço com amor e dedicação e que é importante para o Parlamento e para a sociedade brasileira. Agradeço por sua atenção e peço-lhe a gentileza de publicar o teor desta carta na íntegra, bem como promover a retificação das informações incorretamente divulgadas, a fim de mitigar o dano causado pelo injusto constrangimento a que fui submetido, ao qual não dei causa nem mereço.”.
Desafios
Fonseca terá por desafio, dar continuidade ao processo de reestruturação da SES-DF, iniciada com a descentralização que dividiu a estrutura em sete grandes regionais de Saúde e a intensificação da atenção primária à saúde.
Outra ‘bomba’ que cairá nas mãos de Fonseca será a instituição das OSS, por modelo de gestão do DF, conforme já anunciado por Rollemberg, tema controverso uma vez que existe a resistência do funcionalismo público, do Conselho de Saúde do DF (CSDF), órgãos de Controle, a exemplo do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Ministério Público de Contas (MPC) e Tribunal de Contas do DF (TCDF).
Com informações de O Globo, UOL, Agência Brasília, atualização 2/3/2016 às 13h49
