A preocupação com a saúde e o bem-estar dos gaúchos após a tragédia climática não se restringe aos maiores centros urbanos do estado. Em um ação integrada, o Governo Federal trabalha também para alcançar a população mais vulnerável e distante das grandes cidades, fornecendo alimentação e oferecendo atendimento de saúde.
Para socorrer os territórios indígenas afetados pelas enchentes, as equipes da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, chegam por terra, ar e água. Juntamente com parceiros como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Médicos Sem Fronteiras (MSF), Cruz Vermelha e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a pasta envia donativos, medicamentos, além de médicos e enfermeiros, em missões via carros, barcos e aeronaves.
Foram realizadas missões exploratórias aéreas em parceria com o MSF nas aldeias de Jacutinga, Santa Maria Kaingang e Santa Maria Guarani, onde vivem 188 indígenas. Já na missão exploratória terrestre na aldeia Puyanawa e na aldeia Foxá, pertencentes aos municípios de Cruzeiro do Sul e Lajeado, cerca de 200 indígenas da etnia Kaingang foram atendidos. O orçamento para ações de promoção, proteção e recuperação da saúde indígena no Rio Grande do Sul, oriundo da Medida Provisória 1.218 do Governo Federal, soma R$ 21,4 milhões e impactará diretamente 36 mil indígenas no estado.
A alimentação da população indígena também está no centro das ações do governo. Cerca de 900 cestas de alimentos já foram entregues às famílias indígenas afetadas pelas fortes chuvas. As equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Sesai seguem atuando para atender aproximadamente 9 mil famílias atingidas direta ou indiretamente pelo desastre natural. A entrega das cestas continuou neste sábado (18) e prosseguirá ao longo dos próximos dias.
Outra dimensão do atendimento de saúde à população gaúcha envolve a instalação de hospitais de campanha. Na tarde deste sábado, 18 de maio, o Ministério da Saúde iniciou os atendimentos na estrutura montada em São Leopoldo, município distante 40 quilômetros de Porto Alegre. O novo hospital funcionará 100% com recursos da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC). Seis médicos, três enfermeiros e oito técnicos receberão pacientes 24 horas por dia, com capacidade para entre 150 e 200 atendimentos diários. Com a abertura da unidade em São Leopoldo, a pasta passou a operar três hospitais de campanha, considerando os já instalados em Porto Alegre e Canoas. Além desses, outra estrutura será levada a uma cidade a ser definida.
A saúde dos pets também recebe o cuidado do Governo Federal. A Força Aérea Brasileira (FAB) realizou, na manhã deste sábado (18), o “Voo do Melhor Amigo”. Em uma força-tarefa, embarcaram para o estado gaúcho 20 toneladas de ração, além de itens essenciais, como caixas de transporte, camas e bebedouros. A aeronave KC-390 Millennium decolou às 11h32 da Base Aérea de Brasília para a Base Aérea de Canoas levando os suprimentos para os animais que estão em abrigos. Em todo o Rio Grande do Sul, estima-se que cerca de 275 mil cães e gatos tenham sido impactados pela emergência.
Já o Ministério do Meio Ambiente (MMA) disponibilizou um questionário sobre as demandas relacionadas aos animais nos municípios afetados pelas chuvas. Até o momento, 132 municípios responderam ao questionário. Nessas regiões, foram registrados um total de 12.380 cães e 2.214 gatos desabrigados, acolhidos em locais temporários. As principais necessidades identificadas incluem o fornecimento de ração, vermífugos, antiparasitários para pulgas e carrapatos, caixas transportadoras, guias, coleiras, vacinas (como a puppy ou V10), medicamentos, microchips, além de materiais de higiene e limpeza.
Segundo o balanço deste sábado, atualizado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul às 18h, o número de municípios afetados no estado é de 461. São 77.202 pessoas em abrigos, 540.188 desalojados e 2,3 milhões de pessoas afetadas. Nas últimas 24 horas, houve registro de um novo óbito, elevando o número para 155 mortes. Há 806 feridos e 94 desaparecidos. O número de pessoas resgatadas supera 82,6 mil.
Confira outras atualizações das frentes de trabalho do Governo Federal no Rio Grande do Sul
AGILIDADE NAS COMPRAS PÚBLICAS – A Medida Provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17/5), permite que a Administração Pública agilize os procedimentos para as compras públicas diante de calamidades. A norma possibilita a dispensa de licitações para compra de bens e contratação de obras e serviços, inclusive de engenharia, impondo menos condições do que a Lei nº 14.133 (Nova Lei de Licitações e Contratos), que rege as contratações públicas. As contratações sob as regras da MP são limitadas ao necessário para lidar com a situação de calamidade. A MP permite que prazos mínimos para fornecedores apresentarem lances e propostas em licitações e contratações que constam na lei de licitações sejam reduzidos pela metade nas situações de calamidade, dada a urgência de atender à população e reconstruir as cidades atingidas.
EDUCAÇÃO – Diante do estado de calamidade pública no qual o Rio Grande do Sul (RS) se encontra, o Ministério da Educação (MEC), junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), criou um protocolo emergencial. O guia, voltado a secretários de Educação da região, traz orientações para o cadastro de demandas de atendimento emergencial às escolas da rede de educação básica do estado, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Plano de Ações Articuladas (PAR).
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS — Emenda de resgate emergencial, que soma R$ 1,33 bilhão para os municípios em situação de calamidade no Rio Grande do Sul:
a) autorizado pagamento de R$ 733,4 milhões, dos quais R$ 630,77 milhões foram pagos (86%); b) transferências especiais para o RS (R$ 464 milhões disponíveis para aceite dos municípios): 467 (99,57%) dos 469 municípios indicados já confirmaram o aceite, totalizando R$ 459 milhões (98,91% do total disponível).
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA — O balanço do Ministério da Justiça e Segurança pública contabiliza, até as 18h deste sábado, 3.048 pessoas e 1.120 animais resgatados pela Polícia Federal; 1.899 pessoas e 165 animais resgatados pela Polícia Rodoviária Federal; 737 pessoas e 429 animais resgatados pela Força Nacional; 35 salvamentos realizados pela Força Nacional e 11.920 kg de mantimentos transportados.
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SNAS / MDS) — A SNAS conta com 17 técnicos “in loco” no Estado, com o objetivo de orientar os municípios na solicitação, utilização e prestação de contas do cofinanciamento federal, gestão de abrigo e cadastro de famílias e indivíduos desabrigados e desalojados. Já solicitaram o cofinanciamento (para manutenção dos alojamentos provisórios) 80 municípios, implicando na soma de R$ 39,6 milhões em repasses.
IGUALDADE RACIAL – Interlocução com o Exército para a entrega de cestas básicas em comunidades quilombolas isoladas.
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA — Vinte e cinco mil clientes tiveram o religamento do fornecimento de energia nas últimas 24 horas pelas distribuidoras do Rio Grande do Sul, embora muitos acessos ainda estejam bloqueados ou obstruídos. Foram religados 353 mil clientes — porém, 208 mil clientes ainda continuam sem energia, em sua maioria por questões de segurança ou impedimento de acesso.
PETROBRAS — A empresa contabilizou o fornecimento de 1.326 mil litros de água potável para abrigos e Defesa Civil até esta quinta (16). Também foram fornecidos 3.166 litros de gasolina e 477 litros de diesel para veículos de resgate e atendimento humanitário nos municípios de Esteio e Canoas.
CORREIOS — O recebimento de itens de vestuário nas agências dos Correios está temporariamente suspenso, já que a empresa tem estoque suficiente para entregar ao estado gaúcho. A estatal solicita que a população siga com as doações de água, alimentos da cesta básica, ração para pets, material de limpeza seco e de higiene pessoal. As doações podem ser realizadas em todas as mais de 10 mil agências dos Correios do Brasil. Até agora, os Correios já arrecadaram 14.468 toneladas de doações, e 2.726 toneladas já foram transportadas ao Rio Grande do Sul.
TRANSPORTES – Pontos de Atenção nas Rodovias:
➢ BR-386
• km 297 (Pouso Novo): tráfego em pare-e-siga pela pista Norte (sentido interior);
• km 302 ao km 314 (Pouso Novo a Marques de Souza): bloqueio total em ambos os sentidos;
• km 349 (Lajeado): liberado tráfego no contrafluxo para todos os veículos na ponte seca, pela pista Sul (sentido capital);
• km 350 (Estrela): liberado tráfego em contrafluxo para todos os veículos na ponte sobre Rio Taquari, pela pista Sul (sentido capital);
• km 350 (Estrela): liberado tráfego em 1 faixa na pista Norte (sentido interior);
• km 351 (Estrela): bloqueio de 1 faixa na pista Sul (sentido capital);
• km 361 (Estrela): bloqueio de 1 faixa na pista Norte (sentido interior);
• km 372 (Fazenda Vilanova): bloqueio de 1 faixa na pista Sul (sentido capital);
• km 425 (Montenegro): liberado tráfego em contra fluxo (pista simples) para todos os veículos pela pista Norte (sentido interior).
➢ BR-448
• km 10 (Canoas): liberado tráfego em contra fluxo (pista simples) em 1 faixa da alça de acesso à BR-386 pela pista Norte (sentido Nova Santa Rita).
➢ Freeway
• km 83 (Cachoeirinha): bloqueio das alças na pista Leste (sentido litoral);
• km 86 (Cachoeirinha): bloqueio dos acessos, em ambos os sentidos;
• km 92 (Porto Alegre): bloqueio da alça de acesso ao aeroporto;
• km 94 (Porto Alegre): liberado fluxo somente de veículos autorizados, pela pista Oeste (sentido capital);
• km 94 (Porto Alegre): bloqueio de duas faixas na pista Oeste (sentido capital);
• km 96 (Porto Alegre): bloqueio do acesso ao vão móvel pela pista Oeste (sentido capital);
• km 97 (Porto Alegre): bloqueio total em ambos os sentidos no vão móvel;
• Acesso BR-448/BR-386 funcionando em regime de pare/siga;
• Está suspensa, temporariamente, a cobrança da tarifa em todas as praças de pedágio da CCR Via Sul.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – A DPU está mobilizada para realização de atendimentos à população, com equipes atendendo em abrigos e verificando as necessidades da população. Canal de atendimento exclusivo para o Rio Grande do Sul: (61) 98352-0067.
FGTS – Habilitação de mais 249 municípios do RS para saque calamidade do FGTS, abaixo de 50 mil habitantes, conforme decreto. Já são 353 municípios habilitados no RS, onde a população pode sacar o recurso.
