Governo interino busca acelerar agenda no Congresso antes de “debandada”

Normalmente há redução do ritmo provocada por festas juninas, convenções partidárias e eleições municipais

O governo corre contra o tempo para encaminhar ao Congresso o maior número de medidas possíveis antes que as propostas caiam no tradicional vácuo legislativo de junho e que se agrava em anos de eleições municipais. A partir da segunda quinzena de junho, a Câmara entra em ritmo lento por causa das festas juninas, eventos que afugentam a bancada nordestina do plenário em Brasília. Neste ano, há outro agravante: no fim deste mês, começam as convenções partidárias e os parlamentares passam a centrar suas atenções para as eleições municipais.

É uma questão de sobrevivência política. Prefeitos e vereadores são importantes cabos eleitorais para a eleição de deputados e senadores, que ocorrerá em 2018. Não são raros os anos em que os parlamentares se mudam de vez para os estados e retornam a Brasília apenas em novembro, após as disputas municipais. “Particularmente, entendo que o ideal seria o Congresso trabalhar no mês de julho também, inclusive com esforço concentrado, fazendo pelo menos três sessões plenárias por semana no mês de julho. Temos que entender que o momento é excepcional e vamos vencer as crises somente com muito trabalho”, defendeu o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso.

O Planalto ainda não sinalizou se pedirá ao Congresso uma convocação extraordinária. Mas já elegeu a lista de prioridades que pretende destrinchar ao longo dos próximos dois meses. A principal atenção é a conclusão do processo de impeachment no Senado, que tem calendário próprio já definido, cujo término está previsto para agosto. “Sem dúvida é o que temos de mais urgente. Enquanto isso não se resolver, todas as ações feitas por nós terão o carimbo da interinidade”, disse ao Correio o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.

Na área legislativa, Temer também escolheu suas prioridades. Amanhã, ele encaminha ao Congresso a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos da União à evolução da inflação. Algumas correções estão sendo feitas no texto para tornar mais palatável a proposta no Congresso. Um dos principais entraves é o tempo em que a medida ficará em vigor. A equipe econômica não quer limitar um prazo, mantendo a regra até que a dívida pública esteja controlada. A ala política sugere que a proposta, draconiana, dure entre três e cinco anos.

Fonte: Correio Braziliense