Uma das nove hospitalares geridos por meio de OSs em Goiás, Hospital Materno Infantil convive com problemas comuns aos hospitais do DF, a superlotação
Por Kleber Karpov
Na sexta-feira (19/Fev), Política Distrital acompanhou a saga de Catarina dos Anjos ao tentar garantir o atendimento da filha, Ângela Cristina Bueno, 19 anos, grávida e em trabalho de parto, em hospitais de Goiás. Entre o início das contrações e a realização do parto foram 48 horas e viagens por três cidades goianas. O motivo, a superlotação em Caldas Novas, falta de anestesistas em Piracanjuba, e, finalmente em Goiânia, no Hospital Materno Infantil (HMI), a tentativa de se conseguir um leito para a realização do parto.
Catarina entrou em contato com Política Distrital para obter informações sobre onde poderia levar a filha, nos hospitais públicos do DF, uma vez que a filha com sete centímetros de dilatação uterina, estava há mais de 24 horas sentada em uma cadeira “de mental”, do HMI e não recebia atendimento por falta de leitos para a realização do parto.
“Ela está em trabalho de parto, com parada secundária [quando não há mais processo de dilatação do colo uterino], aguardando, desde ontem, remoção para outro hospital, para fazer uma cesariana. Isso porque a unidade está lotada. Ângela já veio transferida de Piracanjuba, chegou ao hospital ontem [18/Fev] com 7cm de dilatação, mas não evoluiu mesmo com ocitocina [medicamento para estimular as contrações]. Desde então Ângela parou de ter contrações, continua perdendo sangue e estão no corredor do hospital aguardando a transferência.”
Política Distrital fez contato com a Assessoria de Comunicação (Ascom) da Secretaria de Saúde de Goiás (SES-GO), que explicou a situação da paciente e a pedido deste articulista, ficou de verificar a situação. Após o contato, o Blog obteve informação da Ascom que informou:
“A paciente está bem assim como o bebê. Como ela parou o trabalho de parto, mas já rompeu a bolsa nas próximas duas horas o parto deverá ser feito, seja normal ou, seja cesariana. Até agora a Central de Vagas não ofertou nenhuma vaga, mas independente disso a médica Dra Luciene disse que ela será assistida lá mesmo no Materno [Hospital Materno Infantil], que está lotado mesmo, mas tem condições de tratar o caso e fazer o parto.”.
Catarina confirmou que, após o contato do Blog, uma médica chamou a filha para conversar e rompeu a bolsa da filha, além de receber acompanhamento de uma assistente social. Em desabafo Catarina explicou o drama da família:
“Eu disse a ela que eu estava procurando uma maneira de remover ela daqui, porque não tinha condições de ela ficar no corredor, sentada em uma cadeira, em trabalho de parto desde anteontem eu falei: – Não dá eu ver minha filha deitada nessas cadeiras. Ela passou a noite inteira deitada nessas cadeiras desses hospitais, elas são terríveis. Com uma barriga enorme. Eu falei: – Estou procurando uma maneira de transferi-la, procurar um hospital particular, desse jeito não pode ficar. Aí eles resolveram tudo e ela falou que dentro de uma hora se essa remoção não acontecer ela vai fazer o parto aqui mesmo.”.
Após cerca de duas horas, este articulista recebeu nova informação da Ascom, que Ângela Cristina seria transferida para outra unidade: “A paciente foi transferida para a Maternidade Nascer Cidadão. E lá fará o parto.”. Mesmo com tanto transtorno e a remoção garantida Caterina, mais aliviada, agradeceu a este articulista e elogiou o tratamento da equipe do HMI: “Graças a deus encontrei profissionais educados, sorridentes, isso já é um fator muito positivo pois numa situação dessas é para todo mundo estar uma pilha de nervos. A enfermeira estava sorridente, alegre. A assistente social veio falar com ela e conversar comigo. Então dos males o menor.”. O bebê nasceu após algumas horas com a realização de parto normal.
Fragilidade
Embora o estado de Goiás, sob o comando de Marconi Perillo (PSDB) seja considerado um referencial de sucesso na gestão do SUS, por meio de OSS na Saúde Pública, esse episódio também demonstra a existência de fragilidades. Nesse caso, usuários que dependem de atendimento pediátrico ou obstétrico no Hospital Materno Infantil, gerido por Organização Social, Instituto de Gestão e Humanização (IGH), acabam se tornando reféns da falta de médicos, de estrutura e, consequentemente, da superlotação. O IGH é uma das nove OSs que gerem unidades de saúde naquele Estado.
Na mídia
Política Distrital fez um acompanhamento de notícias veiculadas ou publicadas, desde janeiro de 2015, por meio da imprensa goiana, onde é possível se verificar que o Estado vizinho, no que tange ao HMI também enfrenta problemas graves: dificuldades em atendimentos pediátricos e obstétricos; e, até casos de óbitos de bebês em gestação, por falta de leitos e excesso de demandas.
No DF
Um dos dilemas em relação à Saúde Pública do DF tem na pauta do governo a instituição de Organizações Sociais (OSs), no processo de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) do DF. A solução é controversa uma vez que em todo país há diversos escândalos que envolvem OSs. Casos recentes expõem a fragilidade desse tipo de serviço nos estados de Maranhão e Rio de Janeiro.
O GDF, por sua vez, contabiliza experiências negativas provenientes de escândalos por meio de gestão de OSs, a exemplo da Fundação Zerbini que entre 2003 e 2006 foi gestora do programa Família Saudável, por irregularidades em transferências de recursos em contratos de mais de R$ 74,8 milhões; o Instituto Candango de Solidariedade (ICS), um cabide de empregos para apadrinhados políticos de deputados distritais e até de integrantes do Judiciário, alvo da ‘Operação Candango’ da Polícia Civil, em 2006, por desvios de recursos e lavagem de dinheiro; e ainda a Real Sociedade Espanhola de Beneficência, gestora do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), por descumprimento de contrato, suposto desvio de recursos e subcontratação de empresas para execução dos serviços essenciais de saúde.
Atualmente o GDF mantém contrato, desde 2011, com o Instituto do Câncer e Pediatria Especializada (Icipe), Organização Social (OS) gestora do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB), realizada na gestão do ex-governador, Agnelo Queiroz (PT). O Icipe é alvo de questionamentos do Ministério Púbico do DF e Territórios (MPDFT) e ainda do Ministério Público de Contas (MPC). Entre as irregularidades apontadas pelos Órgãos de Controle estão: a constituição do Icipe; a cessão do terreno; a falta de licitação para escolha do Instituto; custeio da construção e aquisição de equipamentos por parte do GDF; e, a cessão de servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) ao HCB;
Qualificação de OSs
Em 26 de janeiro, o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), qualificou o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e a Saúde Pública (GAMP) e o Instituto Santa Marta de Educação e Saúde (ISMES) à condição de OSS vinculadas à Saúde. Com isso o tema voltou a ganhar atenção por parte dos Órgãos de Controle, do meio político, das entidades sindicais, de servidores e até dos concursados da SES-DF que aguardam nomeação.
O receio é que o GDF ‘atropele’ tanto a revogação da Resolução n° 18/2010 por parte do Conselho de Saúde do DF (CSDF), que permitia a contratação de OSs na gestão pública do SUS-DF quanto as deliberações da 9ª Conferência Regional de Saúde do DF (Jul/2015) que a Saúde será 100% SUS, aprovadas na 15ª Conferência Nacional de Saúde (Dez/15).
Audiência Pública
Uma das reações partiu por parte do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF) que acionou a Câmara Legislativa do DF (CLDF) por meio do deputado distrital, Reginaldo Veras (PDT). O Parlamentar agendou e presidirá uma Audiência Pública para debater as Organizações Sociais (OSs) no DF, que deve acontecer em 14 de março.
Estruturas diferentes soluções iguais?
Um dos pontos questionados por parte da direção do Sindate-DF em relação à Audiência Pública é a diferença estrutural aa Saúde nos dois estados. Em Goiás, Perillo contratou as OSs para gerir a Saúde goiana em âmbito do Estadual. As unidades são responsáveis por atendimentos de média e alta complexidade. A atenção básica (primária) fica a cargo dos Centros de Atenção Integrada à Saúde (Cais).
Esses por sua vez absorvem a sobrecarga do atendimento da Saúde Pública de Goiás, por ser responsável pelo atendimento ambulatorial além da ‘distribuição’ dos pacientes, para as unidades federais geridas por OSs. Para o presidente do Sindate-DF, Jorge Vianna, explica que o atendimento no DF tem estrutura diferente.
“Aqui no DF nós temos uma estrutura diferenciada. Recentemente a Secretaria de Saúde fez a descentralização administrativa em sete grande regiões, mas em essência nós temos as regionais, compostas por hospitais, que atendem essencialmente, os casos de urgência e emergência além dos atendimentos de média e alta complexidade. Além disso temos outras unidades como as Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs), os centros e postos de Saúde, as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospital de Apoio e Centros de Atendimentos Psicossociais (CAPS) que, em tese, deviam atender a atenção primária. Mas pela falta de profissionais e de gestão, que acontece ao longo de vários anos, a população do DF já perdeu esse referencial.”.
Diálogo
Vianna questiona ainda a falta de transparência por parte do governo em tratar a questão.
“E esse é um dos grandes dilemas em relação a instituição das OSs no DF. Temos assistido o governo se pronunciar e se mover nesse sentido, mas em nenhum momento o governador ou a Secretaria de Saúde chamou os servidores para explicar o que se pretende, como pretende implantar as OSs e muito menos, ouvir a nossa opinião em relação ao tema. E é isso que nós queremos que aconteça durante a Audiência Pública que acontecerá na Câmara Legislativa.”.
