Falta de médico é comum em outras unidades de Saúde e caos nos atendimentos pediátricos estão longe de serem solucionados
Por Kleber Karpov
Na quinta-feira (13/Mai) uma servidora da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) fez um alerta em um grupo do aplicativo Whatsapp. O Hospital Regional do Gama (HRG) está atendendo com apenas um pediatra e, na próxima semana, o atendimento deve ser suspenso naquela unidade.
A pediatria do HRG reflete a falta de profissionais nessa especialidade em todas as unidades de saúde do DF e as soluções paliativas por parte da SES-DF, não conseguem resolver o déficit de pediatras na rede, Com isso, aumenta o volume de reclamações em relação à falta de atendimento por parte desses profissionais.
Impedida de fazer novas contratações temporárias, por força de decisão do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), a SES-DF, tenta lidar com a falta de profissionais. Uma das alegações é que boa parte dos pediatras aprovados em concursos, após convocados, acabam por não aparecem para efetivar a nomeação.
Uma das medidas foi a publicação, em 16 de abril a SES-DF publicou a Portaria nº 61 em que estabeleceu que os pediatras lotados em unidades assistenciais de atenção Primária e demais unidades de saúde deveriam fazer no mínimo 6h semanais para aqueles com 20h e 12 horas semanais para aqueles com 40h, nos serviços de urgência e emergência dos Pronto Socorros (PSs) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), incluindo os profissionais em cargos de chefia e direções de regulação. Tal ação tem caráter temporário, por um período de seis meses, renovável pelo mesmo período.
Regionalização
Tal medida tenta amenizar o impacto da política implantada pelo ex-secretário de Saúde, João Batista de Souza, de transferir pediatras que atendiam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), para os Hospitais Regionais da Asa Norte (HRAN) e Materno Infantil (HMIB), acentuam ainda mais o problema.
Outro problema que atenua a falta de pediatras em algumas unidades de saúde foi a regionalização. Isso é o que apontou a conselheira regional de Saúde, há cerca de um mês, ao Política Distrital.
“Falta porta de emergência na Região Centro Sul, HRAN, Guará [HRGu] e Upa Bandeirante fechadas. […] A Regionalização foi uma desgraça para o N. Bandeirante, a superintendente tem tirado nossos pediatras para atender no HMIB deixando nossas crianças sem atendimento. Tem obrigado nossas enfermeiras e técnicos atender na tenda em Brazândia.”, afirmou uma conselheira regional de Saúde há cerca de um mês, ao Politica Distrital.”.
Saúde suplementar x Sobrecarga no SUS
Em 26 de abril, o senador, Hélio José (PMDB), alertou ainda para a sobrecarga que pode ocorrer na Rede Pública de Saúde, uma vez que a saúde suplementar, regulada pelo governo, também apresenta deficiência de atendimento pediátrico, por falta de profissionais.
“O que nos espanta é que em vários hospitais importantes de Brasília da rede privada os pronto socorros e os atendentes da área de pediatria têm sido fechados e tem sido diminuídos o números de atendentes médicos na pediatria.”.
Na tribuna do Senado Federal, Hélio José lembrou os casos dos hospitais estabelecidos no DF, Santa Lúcia que fechou a Unidade de Terapia Intensiva pediátrica há dois anos, o Alvorada de Brasília, no início do ano e o Santa Luzia deve tinha previsão de fechar neste mês.
“O SUS teria condições nos dias de hoje de absorver essa população? Certamente não tem. […] Temos tentado entender os fatores que levaram a pediatria brasiliense a essa situação, até mesmo como forma de contribuir com soluções para a crise e percebemos que o problema tem pelo menos dois degraus. O primeiro degrau é o atendimento ambulatória. Quase 90% de todos os problemas de saúde da criança pode e devem, na verdade, ser resolvido ambulatorialmente.”.
De acordo com Hélio José, se houvesse atendimento satisfatório parte da atenção primária, no que tange à pediatria, as UTIs não ficariam sobrecarregadas caso houvesse atendimento ambulatorial satisfatório.
Quanto ao segundo degrau, Hélio José, mencionou à Lucratividade do paciente pediátrico, dado a rápida capacidade de recuperação da criança, que requerem, por exemplo, menos exames, remédios, o que não gera interesse da Saúde Suplementar.
“As famílias pagam planos de saúde achando que estão comprando atendimento de qualidade para seus filhos.”, lembrou.
Sugestões do MPDFT
Atento ao problema, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), apresentou, em 20 de abril, 11 sugestões à SES-DF, para amenizar o problema com a falta de pediatras no DF. Entre elas, eles o retorno dos pediatras da Secretaria que se encontram fora da área da assistência, cedidos a outros órgãos, na área administrativa, na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e no Hospital da Criança. Esse de acordo com o MPDFT, deveria contratá-los por sua conta e risco, pois, pelo contrato de gestão assinado com a SES/DF, o hospital teria de fazer a gestão de pessoal.
Outra orientação é o restabelecimento das horas extras para a Pediatria e o fim das 18 horas de jornada ininterrupta dos profissionais da Saúde, apontada pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF) como forma de burlar a jornada de trabalho por estimular o exercício de apenas parte do plantão, com rodízio entre profissionais. A instituição pretende encaminhar o áudio da reunião ao Conselho de Saúde, que, a despeito do pedido feito pelo Ministério Público ao Comitê, não participou do encontro.
Sugestões do SindMédico
O Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico-DF) também se manifestou sobre a falta de pediatras na SES-DF (13/Mai). O presidente do sindicato, Gutemberg Fialho, o vice, Carlos Fernando, e o diretor adjunto Tiago Souza Neiva conduziram a reunião, da qual também participaram, os médicos Miriam Oliveira dos Santos, Fernanda Couto e Henrique Gomes, como representantes da Coordenação da Pediatria da SES-DF.
Na ocasião Gutemberg reconheceu a vontade de a SES-DF tentar amenizar o problema das pediatrias, mas questionou a eficácia da Portaria nº 61.
“Entende-se que há uma vontade de contornar os problemas na assistência pediátrica, mas as medidas não são suficientes para resolver as deficiências do atendimento pediátrico e, em não poucas situações, criam novas demandas.”.
Alguns dos motivos apontados por Fialho é a falta de atualização de pediatras que ficaram a muito tempo longe dos atendimentos em unidades de emergência; o desfio de finalidade do programa Medicina de Família e Comunidade; falta de padronização nos atendimentos dos Centros de Saúde,
O SindMédico apresentou sugestões para tentar amenizar o problema, a exemplo do encaminhamento de pacientes azuis e verdes para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), após classificação nas unidades de emergência e urgência, sem que os médicos tenham que sair da sua unidade de lotação; Disponibilização de horas extras a todos os pediatras.
E a Secretaria de Saúde…
Procurada por Política Distrital, sobre a suspensão de atendimento no HRG, na próxima semana, por meio da Assessoria de Comunicação (Ascom), a SES-DF não negou que a pediatria do Hospital do Gama, não ficará desassistida. A Secretaria afirmou que se esforça para manter as escalas da pediatria, mas que o afastamento de dois pediatras, por motivo de saúde, desfalca a capacidade de atendimento naquela unidade.
“A Superintendência da Região Sul de Saúde informa que tem trabalhado para manter as escalas de pediatria, do Hospital Regional do Gama, completas. Porém, alem do déficit de profissionais da especialidade na rede, o Gama conta, neste momento, com dois médicos afastados por motivos de saúde.”.
A SES-DF observou que houve nomeação recente de 14 pediatras para atender a rede, que outros 23 devem ser convocados em breve e explicou como tenta contornar a falta de pediatras na unidade.
“A divisão de carga horária entre atenção primária e plantões na emergência do HRG. Os pediatras que cumprem 20 horas semanais estão trabalhando seis horas no hospital. Os profissionais de 40 horas semanais passaram a cumprir 12 horas no HRG.”.
