Ao Metrópoles, Jairo Bisol afirmou que só falta definir a participação de cada um no suposto esquema de cobrança de propina envolvendo os integrantes da Mesa Diretora da Câmara Legislativa
Por Mirelle Pinheiro
As investigações sobre os grampos realizados pela deputada distrital Liliane Roriz (PTB), que revelam um suposto esquema de desvio de recursos na área de saúde envolvendo a Mesa Diretora da Câmara Legislativa, chegaram a um outro nível. O promotor de Justiça e Defesa da Saúde do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Jairo Bisol, que está à frente do caso, afirmou ao Metrópoles que está convencido de que “houve crime”. Agora, só falta definir a participação de cada um no “negócio”, termo utilizado pelo ex-secretário-geral da Casa, Valério Neves, para definir a mudança de destinação de sobras orçamentárias do Legislativo para a área de saúde.
“Não há dúvidas com relação a este fato. Nessa segunda fase, vamos definir como foi a participação de um por um e começar a colher os depoimentos, consolidar as provas”, explicou o promotor. O procedimento de investigação sobre as supostas propinas cobradas para agilizar pagamentos de empresas vinculadas à Secretaria de Saúde foi instaurado no MPDFT em 21 de junho, baseado em notícias veiculadas em blogs sobre o assunto. “A nossa investigação sobre improbidade administrativa segue a todo vapor”, ressaltou.
No entanto, contou o promotor, o que deu celeridade aos trabalhos foi a denúncia apresentada para os promotores pela distrital Liliane Roriz. Com isso, a primeira fase de apuração foi concluída em dez dias. O conteúdo das gravações feitas pela parlamentar resultou, ainda, em uma outra investigação criminal que está a cargo da Vice-Procuradoria-Geral de Justiça, por envolver pessoas com foro privilegiado. No caso específico, pelo menos seis deputados distritais.
Esse procedimento foi instaurado no dia 12 de agosto, logo após o recebimento dos áudios pela assessoria criminal do MPDFT. Para melhor apuração dos fatos, foi decretado o sigilo das investigações. A Promotoria de Justiça e Defesa da Saúde, que também segue com as apurações, tem a missão de constatar irregularidades referentes à improbidade administrativa.
A denúncia apresentada pela deputada também consta nas gravações feitas pela sindicalista Marli Rodrigues. “Tem ao menos dez fatos graves levantados nas gravações que merecem investigações. Elas estão sendo feitas e apresentando bons resultados”, ressaltou Bisol.
Grampos
Liliane teria começado a grampear os colegas no fim do ano passado, quando os parlamentares decidiam sobre o que fazer com uma sobra orçamentária da Casa. Em um primeiro momento, os recursos seriam destinados ao GDF para custear reformas nas escolas públicas.
De última hora, no entanto, o texto do projeto de lei foi modificado e o dinheiro – R$ 30 milhões de um total de R$ 31 milhões – realocado para a Saúde. O valor foi destinado ao pagamento de serviços vencidos em UTIs da rede pública.
Na ocasião, Liliane teria questionado a presidente da Câmara, Celina Leão (PPS) sobre a mudança na votação. No áudio, é possível ouvir Celina falando que o “projeto” seria para um “cara” que ajudaria os deputados. A presidente da Casa disse ainda que Liliane não ficaria de fora: “Você (Liliane) tá no projeto, entendeu? Você tá no projeto. Já mandei o Valério falar com você.”
Outros parlamentares
As denúncias feitas por Liliane atingem outros distritais, como o bispo Renato Andrade (PR) e Júlio César (PRB), líder do governo na Casa. Segundo é possível ouvir nas gravações, os dois teriam tentado fazer uma negociação com Afonso Assad, presidente da Associação Brasiliense de Construtores. De acordo com o que Valério Neves diz em um dos áudios, o empresário poderia intermediar contratos com a Secretaria de Educação. Mas Assad não teria levado a cabo o “compromisso”. “O Afonso disse que não poderia garantir nada”, diz Valério Neves em um dos trechos.
Com a negativa do empresário de participar do tal “compromisso”, segundo explica Valério nos áudios, o deputado Cristiano Araújo (PSD) teria conseguido o “negócio” das UTIs. Ao dizer o quanto os “hospitais iam retornar”, Valério sussurra que seria “em torno de 7%”, revelou O Globo. E diz ainda que todos os integrantes da Mesa Diretora tinham conhecimento do acordo. Celina, por sua vez, diz que se fosse para eles receberem algum tipo de ajuda, teria de ser para todos. Integram a Mesa Diretora Celina, Raimundo Ribeiro (PPS), Júlio César e Bispo Renato.
Empresário depõe
Além das gravações, o MPDFT tem o depoimento de um empresário que confirma a cobrança de propina por parte dos distritais. Ele contou aos promotores que em um almoço realizado em uma churrascaria, no Setor Hoteleiro Sul, dois deputados da Mesa Diretora teriam cobrado um percentual sobre o dinheiro que seria liberado pela Câmara para reforma das escolas. Porém, ele não aceitou a proposta.
Disse que apesar de não ter concordado, foi surpreendido por um interlocutor dos parlamentares depois, cobrando comissão, já que R$ 1 milhão foram destinados às escolas. Os outros R$ 30 milhões das sobras orçamentárias foram liberados para o pagamento de dívidas de empresas que prestam serviços de UTIs na rede pública.
Procurados sobre todas as denúncias, Celina Leão e os distritais Júlio César, Bispo Renato, Raimundo Ribeiro e Cristiano Araújo negaram irregularidades. Valério Neves não foi encontrado pela reportagem.
Em entrevista coletiva na quinta, a presidente da Câmara desqualificou as gravações, disse que foram editadas e divulgadas fora do contexto, e que Liliane Roriz age “a mando do Buriti”. Segundo ela, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) tem interesse em desviar o foco da CPI da Saúde, que investiga denúncias de um suposto envolvimento do chefe do Executivo e da primeira-dama, Márcia Rollemberg, em favorecimento de empresas.
Fonte: Metrópoles
