A pedido do governador, deputado Jorge Vianna participou de reunião em que Ibaneis anuncia medidas ao funcionalismo público na Saúde
Por Kleber Karpov
O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), em reunião com representantes de entidades sindicais ligadas a saúde anunciou uma série de medidas que devem deixar felizes, os servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF). Dentre essas, o a incorporação de gratificações de atividades, o fim do Trabalho em Período Definido (TPD), a concessão das 40 horas, revisão de portarias e convocação de concursados. A reunião contou com a participação do deputado distrital, Jorge Vianna (PODEMOS), a convite de Ibaneis.
Após a reunião, em entrevista, o secretário de Saúde, Osnei Okumoto observou que as medidas devem custar ao GDF, aproximadamente R$ 300 milhões. “Tivemos em reunião com o governador, o deputado [Jorge Vianna], a Marli e demais sindicatos onde foi anunciado um pacote para o servidor da Saúde. Esse pacote envolve em torno de R$ 300 milhões de benefícios que serão anunciados brevemente a partir do mês de fevereiro e março para todos os servidores da Saúde do DF.”, disse Okumoto.
Para Jorge Vianna, embora o governo tenha aprovado recentemente o Projeto de Lei 01/2019 que estende o modelo de gestão do Instituto Hospital de Base para o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e às UPAs, a medida vai de encontro a promessas de Ibaneis, durante a campanha, de valorização dos servidores.
“O pacote que ele [Ibaneis Rocha] está lançando é uma demonstração de valorização do servidor, como ele sempre pregou na campanha. É claro que houve a votação do projeto do Instituto Hospital de Base, que deixou os servidores extremamente chateados, mas ainda assim, havia também a promessa de valorização dos servidores. Talvez ele esteja querendo fazer justiça. E, noós vamos observar o cumprimento das medidas prometidas na campanha, como aconteceu hoje.”, afirmou.
Vianna lembrou que o convite de Ibaneis está vinculado à representatividade do parlamentar junto à categoria da Saúde, por conhecer demandas dos profissionais de saúde, além da necessidade de o Executivo aprovar emendas em benefício da Saúde do DF.
“O governador me fez o convite para que eu pudesse participar da reunião, uma vez que a pauta eram as reivindicações sindicais. Acredito que por ele saber que sou do meio sindical e servidor da Saúde. Ele fez questão que eu estivesse lá, por conhecer e para poder explicar, algumas demandas antigas dos profissionais de Saúde, como os reajustes, e outros benefícios como o habitação e o hospital do servidor. Ainda mais porque ele já me falou que vai precisar implementar alguns projetos e, principalmente, recursos financeiros com as emendas parlamentares.”, disse Vianna.
Gata
Um dos principais gargalos do ex-governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), deve ter fim, a incorporação de gratificações, deve ter fim, ainda nesse semestre. Ibaneis prometeu pagar as incorporações, no caso dos servidores de nível médico, da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (GATA), até o final de junho.
TPD
Considerada um equívoco, segundo Ibaneis, a TPD, também está com os dias contados. Criada em maio de 2018, o trabalho em período definido, foi uma forma encontrada pelos gestores de Rollemberg, para burlar as restrições nas escalas dos servidores da Saúde, impostas pelo Tribunal de Contas local (TCDF).
Pecúnias
De acordo com Ibaneis, o GDF deve apresentar às entidades sindicais, um cronograma de pagamento das pecúnias dos servidores aposentados entre os anos de 2016 e 2018. O benefício deve ser pago em até 36 meses, com início em março desse ano. Isso, ao custo total de aproximadamente R$ 150 milhões.
BRB
O governador ficou ainda de criar um programa, junto ao Banco de Brasília (BRB) para garantir a antecipação de créditos das pecúnias, a exemplo do que ocorre, com o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) ou o 13º Salário. Mas, como Política Distrital (PD) chegou a adiantar, o BRB tem a incumbência de Ibaneis, de solucionar os casos dos servidores públicos do GDF, superendividados.
40 horas
Ibaneis deve realizar a concessão de 40 horas, em um primeiro momento, para cerca de 600 servidores. De Acordo com Okumoto, inicialmente os servidores lotados em “locais especiais, onde existe necessidade dessa liberação da carga [horária]” devem ser beneficiados.
“São locais onde a gente necessita de gente para trabalhar nas UTI, Pronto Socorro, e são os mais importantes nesse momento, nos prontos atendimentos (nas UPAS) e salas cirúrgicas, onde a gente precisa de anestesistas e determinados cirurgiões.”, afirmou Okumoto.
Convocação de servidores
Ibaneis também deve realizar a convocação de 561 servidores de várias categorias, de concursados ainda do concurso público de 2014. Dentre os convocados, estão profissionais 561 novos servidores, aprovados em concurso público de 2014. Ao todo, 296 técnicos de enfermagem, 19 enfermeiros, 162 médicos, 48 auxiliares e 36 especialistas, devem ser nomeados da SES-DF.
Portarias 77 e 78
Ibaneis anunciou, ainda, que serão reorganizadas as portarias 77 e 78, que tratam da organização da Atenção Primária da rede pública de saúde do DF. Editadas em 2018, as unidades de atenção básica de saúde passaram a atender, exclusivamente, com equipes de saúde da família, constituídas por médicos, enfermeiros, técnicos e agentes de equipes de saúde bucal.
De acordo com o secretário de Saúde, atualmente ha Unidades Básicas de Saúde (UBS) com equipes incompletas, o que deve ser corrigido com a reorganização das portarias, além de permitir que o GDF possa buscar mais recursos junto ao Ministério da Saúde.
