Por Kleber Karpov
O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB) publicou Edição Extra do Diário Oficial do DF (DODF)(30/Abr), em que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, além de abrir espaço tanto para realização de novas nomeações no funcionalismo público quanto de concursos públicos. Com alteração da LDO, o GDF deve ampliar o quadro de servidores em 7.933 novos colaboradores ao longo desse ano, com 2.452 dos nomeados na saúde. Outras 210 vagas também foram criadas para contemplar a Câmara Legislativa do DF (CLDF) e o Tribunal de Contas do DF (TCDF), o que totalizam 8.143 contratações.
Por se tratar de alteração da LDO, em curso, desde o início do ano, parte das nomeações, um total de 1.423, já ocorreram até o final 30 de abril. A exemplo de nomeações anunciadas, por Rocha, em fevereiro, da nomeação de 180 técnicos de enfermagem, 156 enfermeiros, 115 agentes comunitários e 90 médicos especialistas, ou ainda de gestores e analistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (PPGG), em 24 de abril. Portanto, no GDF, os concursos públicos devem abranger um total de 6.720 vagas.
Saúde
Para a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), das 2.452 nomeações, estão para efeitos de nomeações um total de 250 médicos, 250 enfermeiros, 400 especialistas em saúde, 50 cirurgiões-dentistas, 200 técnicos em enfermagem, 150 agentes de vigilância ambiental (AVAs), 150 agentes comunitários de saúde (ACSs) e 230 auditores de atividades urbanas.
A SES-DF deve realizar concurso público para contratação de 450 profissionais da carreira de Gestão e Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal (GAPS), compostos por analistas, assistentes e técnicos em GAPS, tem autorização para realizar concurso para 200, 150 e 100 respectivamente. Além de outros 322 especialistas em Saúde.
Ainda na saúde 121 vagas para concurso público, destinadas à Fundação Hemocentro de Brasília (FHB), dessas 27 para analista e 94 para técnico de atividades do Hemocentro.
Economia
A Secretaria de Estado de Economia do DF (SEEC-DF) conta com o segundo maior efetivo para preenchimento de cargos em concursos públicos, com um total de 1.332 vagas. Desses, para nomeação de gestores e analistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (PPGG) com 100 e 300 nomeações respectivamente; Analista (200) e técnico (100) de Planejamento Urbano e Infraestrutura também para nomeação.
Se somam ainda as autorizações para contratação por concurso público de 50 médicos, 50 auditores de controle interno, 202 auditores fiscais da Receita do DF, além de 150 analistas e 180 técnicos, em gestão fazendária.
Também para a categoria é importante se levar em consideração a convocação recente de 220 concursados, anunciadas por Rocha (24/Abr), na carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental (PPGG), que devem impactar na quantidade de cargos a serem ofertados em concurso público para a Pasta.
Educação
A Secretaria de conta com previsão de nomeação de 200 pedagogos — orientadores educacionais e 100 professores de educação básica.
Ainda se soma, vinculados à Educação, 40 vagas de concurso público, dessas, 26 para professor e 14 para tutor de educação superior da Universidade do Distrito Federal (UnDF).
Desenvolvimento Social
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES-DF) tem previsão de de concurso público de 1.197 vagas. Desses, 634 especialistas e 563 técnicos, em assistência social.
Agricultura
A Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF (Siagri-DF) conta com 75 vagas para concurso público, dessas 25 para analista e 50 para técnico de desenvolvimento e fiscalização agropecuária.
Justiça e Cidadania
Também se destaca as vagas de concurso público da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF (SEJUS-DF) soma um total de 620 cargos. Desses um montante de 600 vagas para realização de concurso público para preenchimento das vagas de especialistas, agentes e técnicos socioeducativos contam com 200 concursados cada. Além de outras 10 nomeações de especialista em assistência social e outras 10 para técnicos.
A Polícia Civil do DF (PCDF) conta com 100 vagas, com 50 para gestor e 50 de analista, da apoio às atividades policiais.
Detran
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) soma um total de 158 cargos, dessas 35 nomeações para agente de trânsito, além da realização de concurso público para 34 vagas para analista e outras 89 para técnicos, em atividades de Trânsito.
DER
O Departamento de Estrada e Rodagem (DEER) conta com 185 vagas de concurso público para especialista, analista e agente rodoviário de gestão e fiscalização rodoviária com 50, 100 e 20 vagas respectivamente, além de outras 15 para agente de trânsito rodoviário.
IBRAM-DF
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF (IBRAM-DF) com um total de 150 vagas para auditor fiscal, analista e técnico de atividades do meio ambiente com 50, 40 e 60 nomeações, respectivamente.
Procon-DF
Instituto de Defesa do Consumidor do DF (Procon-DF) com total de 70 vagas, dessas, 20 para fiscal, 25 para analista e outras 25 para técnico, de atividades de defesa do consumidor.
Coodhab
Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Coodhab) dispõe de 130 nomeações. Dessas 70 de nível superior para Administração/contabilidade (20), direito e legislação / assistência social (20) e arquitetura e urbanismo/Engenharia (30). Além de outras 20 de nível médio para técnico em edificações/desenhista/técnico em topografia.
Emater-DF
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF conta com 36 vagas, dessas 10 para assistente administrativo, 3 para extensionista rural nível médio, 14 para extensionista rural nível superior e 9 para técnico especializado nível superior.
Outras áreas ou órgãos
A LDO prevê ainda provimento de recursos para a realização de nomeação em concurso público para diversas outras secretarias do GDF:
- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF (SEAP-DF) com 400 nomeações de concursados de policiais penais;
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente do DF (SEMA-DF) com 10 vagas para auditor fiscal de atividades urbanas;
- Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal) com 20 nomeações de concursados de auditor fiscal de atividades urbanas;
- Secretaria de Estado de Obras do DF (SODF) com 10 vagas para concurso público para auditor fiscal de atividades urbanas;
- Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do DF (Semob-DF) com 25 vagas para concurso público para auditor fiscal de atividades urbanas;
- Secretaria de Estado da Mulher do DF (SMDF) com 20 nomeações de concursados. Dessas, 20 para especialista e 20 para técnicos em assistência social;
- Agência Reguladora de Águas e Saneamento do DF (Adasa-DF), conta com 7 nomeações, 5 de regulador e 2 de técnico de regulação de serviços públicos.
- Instituto de Previdência dos Servidores do DF (IPREV-DF) com 65 nomeações de analista previdenciário;
- Defensoria Pública do DF (DPDF) com 290 nomeações totais, dessas com 40 de defensor público e outras 250 para analista de apoio a assistência judiciária.
- Procuradoria-Geral do DF (PGDF), soma 70 vagas, dessas, 10 vagas para procurador, analista jurídico (30) e técnico jurídico (30);
- Controladoria-Geral do DF (CGDF) com 50 vagas para auditor de controle interno;
CLDF
Para além do Poder Executivo, a Câmara Legislativa do DF também conta com um total de 180 vagas para concurso público para consultore técnico, consultor, procurador e analista, legislativos.
TCDF
O Tribunal de Contas do DF (TCDF) por sua vez disponibiliza 30 vagas para preenchimento por meio de concurso público. Dessas, 10 para auditor de controle externo, além de outras analista e, técnico de administração pública com 10 vagas cada.
Ressalvas
Embora a alteração da LDO vislumbre um futuro próximo com a realização de diversos concurso públicos no DF, tanto no Executivo quanto no Legislativo, por outro lado, no que tange ao GDF, o secretário de Economia, Ney Ferraz adiantou à imprensa, que novas contratações, dependem de disponibilidade financeira.
“A autorização na LDO é um dos requisitos para que ocorram as nomeações, não se pode esquecer da necessidade de adequação orçamentária, o que é resultado de um conjunto de fatores, incluindo o cenário econômico e a arrecadação”, adiantou ao Correio Braziliense.
