Por Kleber Karpov
O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), encaminhou na terça-feira (30/Jan), à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), um projeto de lei, a ser apreciado em regime de urgência. O PL, altera a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2024, de modo a garantir a contratação de 150 Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS). O anúncio foi realizado por Rocha, ao apontar que o DF enfrenta uma epidemia de dengue.
De acordo com o presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB), a proposta deve ser votada em sessão extraordinária, na quinta-feira (1/Fev). “A Câmara vai fazer a sua parte para atender as necessidades da população”, afirmou.
Dengue dobrou no DF
De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação E-SUS Sinan, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (MS), acumulado até 31 de janeiro, o DF dobrou praticamente todos os números, em relação aos quantificados na última semana.
A capital do país passou de 15.542 casos prováveis para 31.236, um aumento de 49,75%, com coeficiente de incidência de 551,7 para 1.108,8 casos por 100 mil habitantes. O registro de óbitos passou de três para sete mortes confirmadas e outras 23 estão em investigação, contra as 12 do boletim anterior.
Brasil
Se comparado com os estados brasileiros, o DF passou de duas para quase três vezes mais, o coeficiente de incidência, com um salto de 212,5 casos confirmados, com salto para 1.108,8 a cada 100 mil habitantes, com Minas Gerais (de 166,5 para 384,9), antes na terceira posição atrás do Acre (de 212,5 para 357,1). A diferença percentual entre o DF e MG é de 346,76% no coeficiente de incidência.
Os casos de dengue do DF, chamam atenção, quando comparados aos estados brasileiros, por registrar mais que o dobro de incidência, quando comparado ao Acre, segundo no ranking nacional com casos de dengue, com 212.5 casos confirmados para cada 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais com coeficiente de 166.5 por 100 mil.
Em relação aos casos prováveis, O DF passou da quarta para a terceira posição, de 15.542 para 31.256, atrás de Minas Gerais (79.053) e São Paulo (39.034).
Deficit de pessoal
A contratação dos 150 AVAS, deve ajudar a amenizar a falta de AVAS no combate a dengue, porém, segundo o presidente do Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal (SINDIVACS-DF), Iuri Marques, em entrevista ao Metrópoles (30/01/2024)(Veja aqui). “As equipes de saúde da família tem um ou dois ACSs . Quando deveria ter no mínimo, seis agentes por equipe.
Segundo Marques, para suprir o déficit, o GDF deveria nomear ao menos 1.000 agentes, desses, 500 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 500 AVAS. Isso, porque, com vencimentos de contratos temporários, a partir de outubro de 2023, as SES-DF passou a contar com 950 ACSs e 370 AVAs concursados. Porém, de acordo com o sindicalista, seria necessário haver, mínimo, 3 mil e 2 mil agentes, respectivamente.
Alertas
Sob esse prisma, também a reportagem do Metrópoles, aborda avisos por parte de deputados distritais, a exemplo de Gabriel Magno (PT), ao que classificou de uma “tragédia anunciada”, caso esse denunciado ao Tribunal de Contas do DF (TCDF). “Desde agosto do ano passado estamos alertando sobre o risco na falta de profissionais como agentes em Vigilância Ambiental e dos agentes Comunitários de Saúde, responsáveis por esse combate, sem que as providências sejam adotadas”, afirmou Magno.
Também o distrital Jorge Vianna (PSD), alertou a SES-DF para a necessidade de se garantir a reposição do quadro de pessoa, em relação aos agentes de saúde, com o término dos contratos temporários. “Ia começar o período chuvoso e os ovos do mosquito iam começar eclodir. Era preciso renovar as contratações ou fazer novas. Faltou empenho da secretaria. Ficamos sem nosso principal combatente”, comentou.
Para Vianna, a luta contra dengue exige esforço diário do DF. Além de contratar pessoal, é preciso a adoção de campanhas educativas e de novas tecnologias, a exemplo do uso de armadilhas para o mosquito. Do ponto de vista do parlamentar, as estratégias atuais do DF são básicas e é preciso atualizar a forma de luta contra a doença.
Equipe multidisciplinar
Ao Política Distrital (PD), um leitor assíduo, identificado por enfermeirossesdf2022_, ratifica o problema mas, vai além e chama atenção para a importância da equipe multidisciplinar e para o déficit de outros profissionais da rede pública de saúde.
“Um aumento de 932% do número de casos de dengue no DF e a SES DF segue com um déficit gigantesco de servidores em todas as categorias. Ano passado, tivemos uma redução de 60% dos casos por ter profissionais de contrato temporário, porém os contratos foram encerrados e promessas de nomeações de servidores efetivos foram feitas e não cumpridas. Enquanto a SES DF não tiver um número de servidores minimamente adequado, sempre terá epidemias como essa que estamos vivenciando. Pedir apoio aos bombeiros, exército, estudantes, voluntários e até mesmo contratos temporários não resolver a questão definitivamente, é preciso vigilância constante e isso se faz com servidores efetivos da área da saúde. Atualmente, estamos com um deficit de 1460 Enfermeiros, somados à falta de quase 6 mil técnicos, quase 3 mil ACS e quase mil AVAS. Os AVAS e ACS fazem o trabalho de prevenção e evitam novos casos, enfermeiros e técnicos tratam os casos já existentes que estão lotando as unidades de saúde. Saúde é assim, se faz com “gente” e com equipe multidisciplinar. Não há como nomear um pouco de uma categoria e outra não pois irá sobrecarregar o sistema do mesmo jeito, é preciso da nomeação de todos e com número expressivos que realmente façam a diferença. Precisamos de medidas definitivas, precisamos de mais servidores!”, alertou.
O que diz a SES-DF
Em resposta a questionamento do Metrópoles, comentou sobre os trâmites de homologação do concurso público de 2022, para nomeação de ACS e AVAS, além de mencionar a nomeação de 75 AVAS, por Celina Leão e a atuação do governo para liberar recursos para novas contratações.
“A Secretaria de Saúde informa que a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad/DF) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) do dia 22/12/23, página 81, o resultado final e a homologação do concurso público para cargos de Agente de Vigilância Ambiental em Saúde (Avas) e Agente Comunitário de Saúde (ACS) da Secretaria de Saúde (SES-DF).
Em edital publicado em 23/12/2022 no DODF nº 237, as provas ocorreram no dia 24/09/2023, e a banca organizadora foi a Fundação de Apoio Tecnológico – FUNATEC.
A pasta informa que a nomeação dos agentes foi antecipada, em decorrência da alta nos casos de dengue no Distrito Federal, e que há disponibilidade orçamentária suficiente para a nomeação dos agentes. No dia 16/1, combate à dengue ganhou, o reforço de 75 agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (Avas). A nomeação dos profissionais está publicada no Diário Oficial do DF (DODF) e é considerada um grande reforço no enfrentamento à doença.
Além da nomeação imediata, o GDF autorizou a abertura de crédito suplementar de R$ 20,5 milhões à pasta para pagamento de pessoal. Com mais recursos, novos chamamentos de outros 75 agentes poderão ser feitos ao longo dos próximos meses.”
