Por Isadora Teixeira e Anderson Costolli
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) vai devolver servidores concursados à Secretaria de Saúde. O objetivo, segundo a pasta, é reduzir a folha de pagamento da entidade.
Superintendente do Hospital de Base, Jair Tabchoury Filho enviou um áudio a colegas, nesta semana, no qual informou que a sugestão para transferir os profissionais de “forma mais lenta” não foi acatada pela Secretaria de Saúde. Por isso, segundo o gestor, é preciso continuar o processo dentro do cronograma “e devolver o quanto antes”.
Filho comunicou que nos próximos dias uma pessoa deverá ficar dentro do Hospital de Base para centralizar as informações sobre o retorno à pasta dos servidores lotados no Base, no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e nas UPAs. O Iges-DF é responsável pela administração dos dois hospitais e das unidades de pronto-atendimento da capital federal.
Confira os áudios obtidos pela coluna Grande Angular:
Os chefes das unidades cirúrgicas do Hospital de Base foram orientados (confira na galeria), na terça-feira (9/2), a enviaram uma lista com nome e outros dados dos empregados estatutários. Se algum profissional prestar serviço considerado essencial, a justificativa deve constar na planilha.
Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendaram, em novembro de 2020, a reapresentação, ao órgão de origem, dos servidores cedidos ao Iges-DF. A intenção é minimizar o déficit de funcionários da rede pública, que está impedida de fazer concurso por força de lei.
Nas reuniões tratadas com a cúpula da pasta, os representantes do MPDFT orientaram que os cerca de 2,8 mil concursados cedidos ao instituto retomem as atividades no órgão de origem de forma gradual, a começar por médicos anestesiologistas do quadro e que atualmente prestam serviço na entidade de interesse social.
A notícia sobre a troca de lotação dos empregados veio à tona em novembro do ano passado, durante sabatina realizada pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura (Cesc), da Câmara Legislativa (CLDF). Na época, ainda não havia informação sobre o objetivo de reduzir a folha de pagamento.
Preocupação
O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) vê com desconfiança a devolução dos servidores à Secretaria de Saúde. Na avaliação da entidade, os médicos capacitados para determinados procedimentos, especialmente no Hospital de Base, não vão dispor dos mesmos recursos em outra unidade da rede.
O presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, disse que a categoria está preocupada porque “o que está em jogo é a qualidade da assistência”.
“Ninguém sabe qual é a finalidade nem qual é a estratégia dessa devolução. São profissionais que têm algumas décadas de formados, são qualificados e, se forem devolvidos, muitos serviços podem ser fechados”, pontuou Fialho. “O Iges-DF é uma ideia fadada ao insucesso, e parece que o pessoal continua insistindo no mesmo erro”, criticou.
O SindMédico-DF convocou os profissionais da categoria cedidos ao Iges-DF para reunião sobre o assunto, que será realizada na sexta-feira (12/2).
O que é
O Iges-DF é mantido com dinheiro público por meio de repasses da Secretaria de Saúde. Em 2020, o instituto passou por dificuldades financeiras que resultaram em dívidas com fornecedores, falta de medicamentos e atraso de salários. No fim do ano, a Secretaria de Saúde fez aporte de R$ 136,8 milhões para o combate à pandemia do novo coronavírus.
Criada em 2019, a entidade é um serviço social autônomo e tem natureza jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. O quadro do Iges-DF é composto por concursados da Secretaria de Saúde e empregados celetistas.
Como tem regime diferente do da administração pública comum, o Iges-DF consegue fazer contratações de empregados e compras mais rapidamente porque não precisar observar regras rígidas, como a Secretaria de Saúde, por exemplo.
Recentemente, o comando da instituição passou por troca conturbada. É que o Conselho de Administração decidiu demitir o então diretor-presidente, Paulo Ricardo Silva, na última quinta-feira (4/2). A diretoria executiva havia expedido moção de protesto e repúdio na qual dizia que Paulo Ricardo “não possui condição e competência de gestão para permanecer no cargo”.
Marcelo Oliveira Barbosa, que ocupava função de diretor de Administração e Logística, foi escolhido como o gestor interino do Iges-DF. Mas quem vai ficar à frente da administração do instituto mesmo é o ex-ministro da Saúde Gilberto Occhi, que foi indicado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).
O outro lado
A Secretaria de Saúde do DF disse, em nota, que o objetivo do retorno dos servidores à SES é reduzir a folha de pagamento do Iges-DF. “Esse processo está sendo feito gradativamente e de acordo com um cronograma previamente ajustado”, pontuou.
O Iges-DF afirmou que a devolução dos servidores “está sendo negociada e será feita para o reequilíbrio financeiro do Iges, no ritmo adequado, para não causar dificuldades ao Iges, à Secretaria de Saúde e nem aos servidores”.
O Instituto também ressaltou que as devoluções atendem a recomendações do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e garantiu que a medida não afetará a qualidade do atendimento prestado aos pacientes.
O instituto, contudo, não informou quantos profissionais concursados e celetistas estão lotados nas unidades geridas por ele nem quantos retornarão à Secretaria de Saúde. A secretaria não deu detalhes a respeito das etapas do cronograma.
