Instituto de Gestão Estratégica da Saúde substitui Organização Hospitalar em ampliação do modelo do Instituto Hospital de Base. Mas modelo à parte, sindicatos e servidores dão mostras que PL pode até nascer, mas com fórceps
Por Kleber Karpov
Na noite de terça-feira (22/Jan), os servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), compareceu em massa as convocações por parte dos sindicatos para tratar do Projeto de Lei (PL) 001/2019, que muda pretende estender o modelo do Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF) para, o Instituto de Gestão Estratégica da Saúde (IGESDF), ex-Organização Hospitalar do DF (OHDF). Em reuniões e assembleias, em pontos distintos, categorias refutam novo texto encaminhado pelo Executivo.
Em reunião realizada na segunda-feira(21/jan), na Câmara Legislativa do DF (CLDF), o secretario de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Osnei Okumoto anunciou a retirada do texto anterior do PL do IHBDF, para realizar mudanças propostas por alguns parlamentares.
A ideia era alterar o texto que estendia a então OHDF para todos os hospitais do DF, o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Centros e Postos de Saúde. Com a mudança, o novo texto deveria incluir as UPAs e o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). Outro ponto controverso a ser retirado do PL encaminhado pelo Executivo foi a extinção dos cargos, à medida que os servidores fossem transferidos para a OHDF.
Porém, no texto encaminhado à CLDF, nesta terça-feira, o Executivo retirou a extinção dos cargos, mas manteve a extensão do modelo de gestão do IHBDF aos hospitais regionais de Santa Maria (HRSM) e Taguatinga (HRT), Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), além das seis UPAs do DF.
Confira os Projetos
Sindicatos I
Presente na reunião realizada pelos sindicatos dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF), dos Enfermeiros do DF (SINDENFERMEIRO-DF), dos Técnicos e Auxiliares em Labotarório do DF (SINTRALAB-DF), Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do DF (SINDVACS), dos Técnicos, Tecnólogos e Auxiliares em Radiologia do DF (SINTTAR-DF), os servidores ouviram os deputados distritais Jorge Vianna (PODEMOS) e Chico Vigilante (PT) sobre as mudanças do novo PL. Na avaliação de ambos, o texto do Executivo ainda prejudica os servidores públicos.
Vigilante lembrou que a aprovação do PL deve comprometer a gestão do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV) que gere a previdência do funcionalismo público. O petista ponderou ainda que “se o governador Ibaneis tivesse juízo, retirava imediatamente esse projeto.”.
Vianna por sua vez foi categórico ao ratificar ser “contra ao famigerado ao Instituto”. O distrital lembrou ainda que, na condição de presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), os projetos do Executivo devem ser barrados, enquanto o PL deixar de indicar pontos, por exemplo, como transparência, concurso de servidor público e deixe de abordar a pecúnia e pagamentos em atraso “nada passa na Comissão em relação ao governo.”.
Ao vivo na assembleia dos sindicatos da saúde no Clube da Saúde. São dois vídeos, gente. O primeiro estava dando falha na conexão.
Posted by Jorge Vianna on Tuesday, January 22, 2019
Sindicato II
Em outro ponto da cidade, o Sindicato dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF), lotou o auditório em Assembleia Geral Extraordinária, em que a classe médica, repudiou o PL do Executivo. Para o presidente do SINDMÉDICO-DF, Dr. Gutemberg, os profissionais de saúde devem lotar o plenário para pedir a retirada do PL do IHBDF.
“Os médicos estão todos revoltados e devem ir em peso para a Câmara Legislativa para pedirem a retirada do projeto. É impossível se votar um projeto dessa magnitude, em 48 horas, sem realizar uma ampla discussão com os sindicatos, conselhos e entidades ligadas a saúde.”, disse Dr. Gutemberg.
A assembleia dos médicos contou com a presença dos distritais, Arlete Sampaio (PT), Jorge Vianna, Julia Lucy (NOVO), além conselheiro do Conselho Regional de Medicina do DF (CRM-DF), Marcos Santos.
Sindicato III
Sob a égide de evitar uma “luta fraticida(sic) e kamikase para promover ninguém que quer tirar proveito político do momento.”, com a promessa de ganhar a “guerra”, com “estratégia”, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do DF e Entorno (SINDSAÚDE-DF), realizou uma reunião com diretores, delegados sindicais e lideranças da saúde.
“Não vamos jogar nossa luta no lixo. Os servidores não podem perder nada. Nosso trabalho sempre foi em defesa de todos. Hoje temos um canal de diálogo com o governo e cobramos o cumprimento da lei. O Brasil está mudando e se formos entrar na briga de algo que até o STF pacificou, vamos ficar mais quatro anos só no enfrentamento. Agora precisamos de resultados efetivos para os servidores e para a população.”, afirmou a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues.
A direção da entidade apontou cinco metas de ação: Direcionar a responsabilidade para a Câmara Legislativa porque não temos tempo hábil para instrumento de pressão; Manter o canal de negociação preservado para discutir a nova estrutura da SES; Blindar os direitos e conquistas dos servidores estatutários; Não permitir que os servidores sejam submetidos a trabalhos em unidades em que haja dois regimes de trabalho. Ex: Hospital X = todos no regime estatutário Hospital Y = Todos em regime celetista; Abrir negociação para pagamento da GATA, Isonomia, 40 horas, pecúnias e novo plano de carreira.
Convocação extraordinária
Embora a alteração do PL ainda continue a ser visto com ceticismo por muitos parlamentares, ainda assim o presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB), convocou os distritais para sessão extraordinária, na quinta-feira (23/Jan). Além da apreciação do PL do IHBDF, bem como do PL 002/2019, que prevê institui o serviço voluntário vinculado à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e à Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF (SSP-DF).
Prova de fogo
Com o Clube da Saúde lotado, sindicatos e servidores devem dar uma mostra de como, além da galeria, as áreas próximas à CLDF, durante a sessão extraordinária, na próxima quinta-feira, devem ficar lotadas. O episódio promete demonstrações de forças deve se tornar uma ‘prova de fogo’ para Ibaneis, além dos deputados distritais. Quem sabe, um marco do início do fim de de mandatos e possíveis reeleições para 2022.
