Instituto HBDF: Jairo Bisol, promotor do MPDFT entra com pedido de suspeição contra Marisa Isar?

Na noite de quarta-feira (9/Ago), uma fonte de Política Distrital (PD), sob sigilo de identidade, revelou que o promotor do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Jairo Bisol entrou com ação de suspeição em relação à colega, a também promotora do MPDFT, Marisa Isar. O motivo envolve uma ‘disputa’ em relação à condução das ações relacionadas ao Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF).

Segundo a fonte, Jairo Bisol tenta impedir que Marisa Isar continue a conduzir tais ações, sob o argumento de ser o responsável por tais demandas.

“Desde a assinatura da lei do instituto [Lei nº 5899/2017], a promotora [Marisa Isar] tem atuado intensamente para garantir que o GDF e a Secretaria de Saúde cumpram, meticulosamente, os processos relativos ao Instituto Hospital de Base, sem transgredir o que reza a legislação. Mas o Jairo Bisol entrou com pedido de suspeição contra a Promotora pois argumenta ser o responsável por tratar das questões do Instituto Hospital de Base. Por qual motivo?”, questionou.

Salvo os entes do Executivo, Bisol foi uma das poucas vozes a se levantar em favor do IHBDF, em relação aos diversos atores relacionados à Saúde Pública, uma vez que, a exemplo de auditores e procuradores de órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), representantes de entidades sindicais, de conselhos regionais e demais instituições ligadas à Saúde, se posicionaram contrários ao IHBDF.

Isso sem mencionar na classe política do DF, desde parlamentares da Câmara Legislativa do DF (CLDF), com exceção de distritais da base do governo, a deputados federais e, inclusive de senador da República.

Outra voz, relevante, a se posicionar contrária a instituição do IHBDF foi a Presidente da Rede Sarah Kubitscheck, Lúcia Willadino Braga. Em entrevista ao Correio Braziliense (CB) (6/Jun), Lúcia jogou por terra o discurso do GDF de comparar o IHBDF com a Rede Sarah e sugeriu ser um erro o governo utilizar o HBDF para converter em instituto. “Se tivéssemos sido consultados a respeito do projeto, nossa sugestão seria que um novo modelo fosse implantado em uma unidade de menor porte, em caráter piloto, e não no Hospital de Base.”, afirmou, à época.

Defesa

Em defesa do IHBDF, também em entrevista ao CB, na coluna Eixo Capital (11/06)(Veja Aqui), Bisou apontou ser uma “solução necessária”. À época o promotor considerou que seria um desserviço, por parte dos deputados distritais, se não provassem o PL 1.486/2017.

“A simples rejeição do projeto pode comprometer a imagem da Câmara e dos deputados, pois estariam negando ao governo a possibilidade de gerir a saúde e enfrentar a situação catastrófica em que ela se encontra. Seria prestar um desserviço para a cidade”, afirmou.

Mais que a entrevista o apoio de Bisol pode ser visto em matéria publicada por PD (13/Jul), sobre o IHBDF, que abordou,  um encontro do promotor com o secretario de Saúde, Humberto Lucena Pereira da Fonseca, em um restaurante, no início de abril.

Na ocasião, de acordo com informações recebidas, Bisol teria aconselhado Fonseca a desconfiar dos parlamentares e sugerir que conversasse “novamente” com todos os distritais em relação ao IHBDF. Fonseca, por sua vez, mencionou que voltaria a conversar com os deputados sobre o projeto. PD não obteve retorno ao procurar o procurador para falar sobre o caso à época.

Mas, em outra ocasião (5/Abr) o promotor conversou com PD sobre a posição de sindicalistas em relação ao IHBDF. Bisol chegou a criticar o que chamou de “corporativismo” dentro do poder Legislativo.

“Agora, o legislador defender interesses corporativos contra o interesse público provavelmente estará seguindo uma lógica eleitoreira oportunista que fere o princípio da representação, ou seja, não se mostra qualificado para cumprir a representação política e, portanto, está desqualificado para a democracia representativa”, disse ao observar que o mesmo princípio se aplica “a um promotor ou juiz”, concluiu.

Influência

Muitos sustentam que alguns deputados distritais votaram, favoravelmente, ao PL 1.486/2017, por interesses próprios. Caso esse que chegou a ser denunciado pelo deputado Cláudio Abrantes (Rede)(23/Jun), por ocasião da publicação de folha suplementar do Diário Oficial, por parte do governador do DF, o socialista, Rodrigo Rollemberg (PSB), com dezenas de nomeações em órgãos do GDF, na tarde em que os parlamentares discutiram o PL na CLDF.

Mas houve parlamentar, de partido de oposição ao governo, que votou favorável ao IHBDF, declaradamente, por influência da manifestação de Jairo Bisol. Esse foi o caso de Robério Negreiros (PSDB) que, à época, questionado por PD, afirmou que tomou tal decisão, após ler entrevista do promotor publicada no CB.

Vale observar, nesse caso, que monitoramentos realizados por entidades ligadas à Saúde, à época, apontavam Negreiros como “um defensor da Saúde”, isso por se posicionar contrário ao IHBDF. Casos também seguidos por Rafael Prudente (PMDB) e Liliane Roriz (PTB), embora, ambos os parlamentares, não houvessem manifestação de influência da entrevista de Bisol, sobre a mudança de entendimento em relação ao Instituto.

Marisa Isar

A promotora por sua vez, desde a aprovação da Lei, pela terceira vez, em ação conjuta com os Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF) e ainda, por duas vezes, com o Ministério Público do Trabalho (MPT), apresentou sugestões de anulações de processos junto à SES-DF, em relação ao IHBDF.

As duas primeiras em relação as publicações no Diário Oficial do DF (DODF) das Portarias nº 345 de 2017(6 de julho) e, Portaria nº 379 de 2017 (21/Jun), a segunda em retificação à primeira. As portarias determinam prazo de 45 dias para que os servidores em exercício no Hospital de Base se manifestem sobre o interesse ou não de cessão ao Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF) ou para outra unidade da Secretaria.

A outra,  recomenda a anulação da Ordem de Serviço (OS) n° 142, de 24 de julho, e publicada no Diário Oficial do DF (DODF) n°142 (26/Jul), de composição de uma Comissão Eleitoral para eleger representantes, servidores do HBDF a serem designados pelo governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB) para compor o Conselho Administrativo do instituto.

Disputa?

Após receber a denúncia, PD acionou o MPDFT para confirmar a informação recebida pela fonte. Embora, por meio da Assessoria de Comunicação (ASCOM), o órgão de controle deixou de negar, o pedido de suspeição de Bisol contra Marisa Isar, a única informação concreta é que os processos, dessa natureza, correm sob sigilo.

“Os casos de suspeição e afastamento que envolvam procedimento disciplinar correm em sigilo na Corregedoria do MPDFT. Pelas mesmas razões, não temos informações para passar.”.

Errata:

Embora o MPDFT tenha deixa do se manifestar, concretamente, sobre o caso, PD obteve informações, após a publicação da matéria, que em o promotor Jairo Bisol não entrou com pedido de suspeição em relação à colega, a promotora Marisa Isar. Bisol, de fato reivindicou a responsabilidade sobre as ações relativas ao Instituto Hospital de Base, mas, por meio de argumentação de haver conflitos de atribuições.

Atualização 10/8/17 às 23h05 para atualização de informações