Governo anuncia contratação de 708 novos profissionais de saúde, celetistas. A sorte do povo e de Rollemberg estão lançadas
Por Kleber Karpov
Nesta sexta-feira (12/Jan) teve o início do novo modelo de gestão do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). Anunciado pelo governado do DF, o socialista, Rodrigo Rollemberg (PSB), o Instituto Hospital de Base é mais uma promessa do governo de trazer melhorarias ao atendimento na saúde pública à população do DF.
Desde a concepção, o IHBDF surge envolto em polêmicas e judicializações que abrangem a concepção, aprovação na Câmara Legislativa do DF (CLDF), posicionamentos e discordâncias por parte do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e de entidades ligadas à Saúde. Até o momento, judicialmente ileso, Rollemberg levou a melhor e promete uma “gestão moderna”.
Revolução?
Tal aposta, ocorre em detrimento da “agilidade” em processos de compra de medicamentos, contratação de pessoal e manutenção de equipamentos. Nas palavras do governador do DF, o socialista, Rodrigo Rollemberg (PSB), o novo modelo de gestão deve revolucionar a Saúde o DF.
Embora, a revolução por parte do governo, começa tímida e rasteira. Primeiro, porque o governo anunciou na última semana que pós instituto, o IHBDF deve aumentar em apenas 20%, os atendimentos aos pacientes no hospital.
Por outro lado, apenas 15% dos servidores do HBDF, solicitaram transferências para outras unidades de saúde. Por mais que a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), sugira ser um percentual, previsível, a expectativa inicial da Pasta, era retirar o máximo possível do quadro efetivo da SES-DF para substituir por profissionais de saúde regidos pela Convenção das Leis Trabalhistas (CLT).
Não por outro motivo, foram diversas as denúncias, sobretudo nas entidades sindicais, de práticas de assédio moral, por parte de gestores, além de ‘benefícios’ interessantes aos servidores que, por iniciativa própria, aderissem e ‘pedissem para sair’ do HBDF, atualmente com cerca de 3.5 mil profissionais de saúde.
Recomeço ou início do fim?
Contra tudo e todos, Rollemberg fez uma aposta alta no IHBDF. Agora, o chefe do Executivo reafirma que o Instituto se trata de “um modelo de referência para outros hospitais e para todo o Brasil”.
Vale lembrar, que na ótica do governo, posição essa afirmada, pelo deputado distrital, Rodrigo Delmasso (PODEMOS), a expectativa é que outros hospitais sejam convertidas em Instituto. Nos bastidores da Saúde, o Hospital Regional de Ceilândia (HRC) está na mira da SES-DF como a próxima unidade a ser ‘anexada’.
Não faltou alertas
Não se pode ignorar que o IHBDF, concebido pelo governo como um “modelo Sarah” teve tal alusão refutada, pela própria Presidente da Rede Sarah Kubitschek, Lúcia Willadino Braga. A gestora da Rede Sarah chegou a criticar, em entrevista ao Correio Braziliense, a ousadia do governo em implementar um projeto dessa natureza na maior unidade de saúde do DF, quando poderia ter realizado um projeto piloto em hospital de menor porte.
Outro alerta veio da presidente da Associação da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU), Luciene Pereira. Para a auditora, o IHBDF pode se tornar uma futura barreira, de acesso da população pobre, a tratamentos de média e alta complexidade, muitos oferecidos apenas pelo HBDF.
“Se criarem esse Instituto, significa que ele não faz mais parte da administração do Distrito Federal. E o que acontece se isso for levado adiante? O que nós temos é que, na alta e média complexidade na rede distrital, eu não vou ter mais uma atuação pública. Ou seja, eu jogo para o setor privado, a alta e média complexidade, que são procedimentos, os mais caros, e que tem o interesse econômico por trás. Por que, qual clínica não quer vender hemodiálise, tratamento de câncer para o Distrito Federal e ter uma receita certa todos os meses com os planos de saúde passando as dificuldades que tem? É preciso ver que interesse tem por trás.”, alertou Luciene Pereira.
Ou ainda a possibilidade de uso político e possível transformação do HBDF em um ‘cabide de empregos’, a exemplo do antigo Instituto Candango Solidariedade (ICS). “A media e a alta complexidade, aquilo que é mais caro para o cidadão pobre vai estar na mão do setor privado, de uma certa forma, ainda que indiretamente.”, disse Luciene Pereira.
Tais alertas, resultaram, após a tramitação relâmpago, em uma votação conturbada do Projeto de Lei 1.486/2017. Ações foram ajuizadas ainda com a votação do PL na CLDF, pelas diretorias executivas do PT e do PMDB, e também pelo Sindicato dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF), mas Rollemberg, ao final, levou a melhor. Não sem denúncias de parlamentares, refletidas no Diário Oficial, de nomeações, coincidentes com as votações do PL.
Sobrevivência
Mas para Rollemberg, o IHBDF pode ser a aposta do ‘é tudo ou nada’ e deve se tornar uma espécie de ‘mola mestra’. Isso para reverter a então, improvável reeleição do socialista, líder em impopularidade persistente e crescente, ao longo dos três anos de mandato. Governador que, nesse período, manteve média de avaliação abaixo dos dois dígitos.
Boas intenções?
Nesse contexto à população do DF, cabe esperar o resultado, seja da boa ou má intenções do governador. Afinal, não se pode ignorar, ao olhar para a ‘time-line’ da gestão da Saúde do DF, na gestão Rollemberg que práticas ‘estranhas’, colocaram em xeque a suposta preocupação com o povo.
Por exemplo, o anúncio da gestão de segmentos da saúde do DF, como a pediatria, em julho de 2016, ou a a Atenção Primária, no final daquele ano, por meio de Organizações Sociais (OSs). Além de laços embaraçosos com doadores da campanha de Rollemberg. Basta lembrar o caso de Mouhamad Moustafa, o ‘Barão das OSs’, detido em Manaus, em setembro de 2016, preso por desviar recursos públicos da saúde amazonense. Dele, Rollemberg recebeu uma doação de mais de R$ 1 milhão durante a campanha eleitoral de 2014.
Após eleito, junto ao discurso da necessidade de OSs, a coincidente tentativa de habilitar, enquanto Organização Social para atuar no DF, o Instituto Novos Caminhos (INC), entidade gerida por Mouhamad Moustafa.
Porém, denúncias da presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do DF (SINDSAÚDED-DF), Marli Rodrigues, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde na Câmara Legislativa do DF (CLDF), a atuação do MPDFT e do Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF) jogaram um ‘balde de água fria’ nos planos de Rollemberg, em relação as OSs.
Pelo sim, pelo não, diante das dúvidas, sobre as reais intenções de Rollemberg que, em ano eleitoral, ainda em dezembro o governo se adiantou a anunciar a contratação de cerca de 1 mil profissionais de saúde. E com a efetivação do IHBDF, o chefe do Executivo confirmou a nomeação de 708 profissionais, celetistas.
IHBDF ou Frankenstein?
Talvez essas nuançes que podem representar a alegria e ‘expectativa’ de Rollemberg, reflitam em ceticismo de profissionais da Saúde, entidades ligadas à Saúde e de alguns políticos. Afinal, o IHBDF nasce em meio a muitas críticas ao que foi apelidado ‘projeto Franckestain’, ainda durante a concepção.
Outro ponto importante do ceticismo em relação ao sucesso do IHBDF reflete a total falta de competência e a má gestão da saúde, por parte do secretário de Estado de Saúde do DF, Humberto Lucena Pereira da Fonseca. Posições essas por servidores, políticos, entidades ligadas a Saúde e, sobretudo, pelos usuários das unidades de saúde.
Afinal Humberto Fonseca coleciona, por exemplo, ‘cases’ questionáveis, a exemplo da inauguração do Pronto Atendimento Infantil (PAI) no Hospital Regional do Gama (HRG), serviço anunciado como revolução no atendimento pediátrico daquela unidade, que no segundo dia apresentou problemas e em menos de 30 dias ‘veio ao chão’. Ou ainda o aumento das mortes evitáveis; do colapso dos atendimentos nas emergências; de implantação de políticas inexequíveis, a exemplo de publicação de portaria que estabelece proporção de um técnico em enfermagem para atender seis pacientes, quando na prática atendem mais de 20.
Resta torcer para dar certo
Talvez o sentimento que deve nortear a população do DF, nesse momento, em relação ao início do funcionamento do Instituto Hospital do Base do DF e ao futuro do hospital vá de encontro a uma recente colocação do deputado distrital, Wasny de Roure, em entrevista, na noite de quinta-feira (11/Jan), ao programa Panorama Político na Rádio Federal.
“O impacto de um erro de uma estrutura da dimensão do Hospital de Base tem custo irreversível. Mortes que poderão ocorrer que não vão se recuperar da noite para o dia. A gente só entende que por anos e anos, funcionou adequadamente e de repente não presta, tem que ser entregue para um grupo que você não sabe quem, toda uma estrutura de uma verdadeira cidade, da saúde, para um grupo que vai fazer milagre. Então isso é extremamente arriscado. É claro que em uma situação dessa, eu de sã consciência vou orar a deus para que dê certo. Porque se não der certo é a nossa população que vai viver o ônus do erro de gestão.”.
