Por Caio Barbieri
Um dos principais nomes considerados para assumir a Secretaria de Saúde do Distrito Federal ainda no início da gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB), o médico Ivan Castelli (foto em destaque) não entrou no rol de ex-aliados desprestigiados pela atual gestão. Mesmo declinando do convite para ocupar a cadeira principal de uma das áreas com orçamento mais robusto do Executivo local, ele não deixou de ser agraciado.
Desde o dia 6 de junho, a empresa Domed Produtos e Serviços de Saúde Ltda. foi contratada, por dispensa de licitação, para administrar 13 leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas de Ceilândia, destinados a pacientes da rede pública.
O valor da terceirização é de R$ 28.064.824,45 anuais. O médico Ivan Castelli é um dos sócios da companhia. Segundo certidão obtida por meio da Receita Federal, ele integra o quadro societário como administrador da prestadora de serviço de UTI.
Além da aposentadoria que recebe da rede pública de saúde, a qual lhe rende em torno de R$ 30 mil mensais, Castelli também faz parte, desde 2017, do conselho da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs). Pelo cargo, uma indicação pessoal do governador Rodrigo Rollemberg, o cardiologista recebe mais R$ 2.263,30, segundo o Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal (GDF).
O poder de articulação do aliado é notório quando se acessa o Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), ferramenta digital para controle de orçamentos e despesas do GDF. Segundo a plataforma, de maio para cá, o Executivo local já empenhou uma quantia generosa para a empresa de Castelli (confira abaixo): R$ 7.602.421,83, quantia garantida para ser depositada nas contas da Domed.
Empenho de recursos do GDF para a Domed by Metropoles on Scribd
No quadro societário (veja, abaixo, cadastro na Junta Comercial do Distrito Federal), Castelli divide atribuições com Gustavo Aquino. O parceiro do médico não é um forasteiro quando o assunto é UTI para unidades de saúde pública do DF. Ele se apresenta nas redes sociais como gerente da Intensicare, companhia goiana que foi responsável pelos leitos do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). É também irmão de Rodrigo Aquino, proprietário da empresa suspeita.
A Intensicare atuou no Distrito Federal de 2010 até 2016, também sem passar por processo licitatório. A prestadora de serviço é alvo de investigações no âmbito da Operação Drácon, envolvendo desmandos na saúde e, inclusive, possíveis pagamentos de propina para distritais em troca de remanejamento de emendas parlamentares voltadas ao setor. O caso corre sob a lupa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Condenação e ressarcimento
Responsável pelas investigações, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do MPDFT, fez uma operação em Goiânia (GO) para cumprir mandados de busca e apreensão na sede da Intensicare.
As suspeitas que recaem sobre a prestadora de serviço resultaram em condenação por improbidade administrativa pela 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal. Nessa ação, a Justiça acatou pedido do MPDFT a respeito de irregularidades em contratos firmados com o Hospital Regional de Santa Maria.
A empresa foi sentenciada a ressarcir o tesouro local com a quantia milionária de R$ 4.291.473,51. A Intensicare está proibida de contratar com o poder público e de receber benefícios fiscais e creditícios. O envolvimento da companhia com o médico Ivan Castelli também foi alvo da CPI da Saúde, na Câmara Legislativa. Ele chegou a depor para os parlamentares do colegiado.
Apesar de o modelo adotado pela Domed ser semelhante ao da Intensicare – contratação de UTI com dispensa de licitação –, a primeira empresa tem atuado livremente no Hospital das Clínicas de Ceilândia.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Saúde do DF disse manter “um contrato com a Domed, que, em caso de necessidade, providencia leito de terapia intensiva em hospitais privados”. Segundo a pasta, o pagamento é realizado “de acordo com os medicamentos, insumos e mão de obra utilizados durante o período de internação”.
A reportagem ligou para a sede da empresa, localizada na QNM 17 de Ceilândia, e fez questionamentos sobre a ligação entre a Domed, o médico Ivan Castelli e a Intensicare. Mas o responsável pela área administrativa afirmou “não ter interesse” em se pronunciar.
Também acionado pelo Metrópoles, Ivan Castelli confirmou ser sócio da Domed, mas disse possuir “apenas 10%” da companhia. Depois, não atendeu mais as ligações da reportagem. Foi feita tentativa de novo contato, ainda, pela clínica do cardiologista. Porém, até a última atualização desta matéria, não houve retorno.
Fonte: Metrópoles
