O deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), comemorou, na quinta-feira (29), a publicação de revogação do Decreto nº 10.530, publicado no Diário Oficial da União (DOU)(27/Out), por parte do presidente Jair Bolsonaro que abriria a possibilidade de terceirização da Atenção Primária de Saúde (APS) no país.
O decreto revogado, dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada. O que segundo o deputado, que preside a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), poderia colocar o Sistema Único de Saúde (SUS), em risco.
Por meio de um vídeo, o deputado lembro a crítica divulgada pelo parlamentar, com a publicação do decreto que autorizava a terceirização da Atenção Primária, publicada no dia anterior, além de parabenizar o bom senso, por parte de Bolsoaro, em voltar atrás e revogar o decreto.
“Que bom que ele ouviu a popolação e as mobilizações e manifestações populares. É asssim que se governa, ouvindo o povo, porque nós sabemos o que a população precisa. Nós, trabalhadores da Saúde. Ouçam a gente.”, disse.