Durante participação do programa Diário Brasil na TV Gênesis, ambos se mostraram convencidos que falta gestão no governo Rollemberg além do sucateamento da Saúde do DF para justificar a entrega às Organizações Sociais. Em entrevista para Política Distrital Vianna aponta redução de arrecadação por parte do GDF com entrega de serviços essenciais do governo às Organizações Sociais
Por Kleber Karpov
Esse é o título da postagem publicada pelo vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), atualmente, a maior entidade sindical da Saúde do DF que representa cerca de 13 mil servidores. Nela Vianna celebra o apoio recebido do distrital, Bispo Renato Andrade (PR) que assinou requerimento em que pede a realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde do DF.
Na postagem Vianna informa o apoio recebido por parte do Bispo Renato, após uma longa conversa com o Parlamentar no estúdio da TV Gênesis (14/Abr). Ambos se mostram convencidos que a falta de medicamentos, sucessivos atrasos de pagamentos de fornecedores, a não utilização de recursos das emendas parlamentares de 2015, a não realização de licitações e a manutenção da Saúde em Estado de Emergência, são evidências claras de falta de gestão.
Mais que isso, ambos também concordam que, embora sejam temas distintos, a CPI da Saúde e a instituição de Organizações Sociais (OSs), pode estar ocorrendo, a exemplo do que aconteceu na gestão do ex-governador, Joaquim Roriz, o sucateamento deliberado da Saúde para justificar a entrega para as OSs. Na época, em 2006, a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) foi alvo de CPI na Câmara Legislativa do DF (CLDF).
OSs
Desde que a pauta das organizações sociais entraram na agenda do GDF para votação na CLDF, Bispo Renato tem se mostrado contrário a intenção de o governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), instituir Organizações Sociais (OSs) no processo de gestão da Saúde Pública do DF.
O Parlamentar, que tem estudado a utilização de OSs em vários estados, embora se mostre aberto a discussões aprofundadas sobre o tema, se diz convencido que a solução encontrada pelo governo para ‘resolver’ o problema da Saúde do DF, pode não ser o melhor caminho e pretende barrar a utilização dessas Organizações na CLDF.
“Jorge Vianna e Deputado Bispo Renato juntos pela CPI da Saúde
Em entrevista à TV Genesis no início da tarde junto com o Dep. Bispo Renato e o Jornalista Kleber Karpov, falamos dos problemas da saúde do DF. Nesse sentido, eu e o deputado fizemos um pacto pela CPI da saúde. Ele vai tentar garantir a abertura da CPI pelo legislativo, e eu vou garantir as assinaturas, pois sabemos que o governo pode manobrar e impedir que se instaure a CPI com apoio dos deputados aliados. No entanto, se for por iniciativa popular, as coisas serão diferentes. Precisamos 1% dos eleitores, o que na prática equivalem mais ou menos a 20 mil assinaturas. Estamos juntos pelo mesmo objetivo, CPI DA SAÚDE DO DF!”.
Este articulista que também participou da gravação do programa Diário Brasil, conversou com Vianna que fez duras críticas a postura do governador em relação às OSs.
“O Governador sob a justificativa de enxugar a máquina tenta empurrar as OSs novamente no DF, mesmo tendo pleno conhecimento e tendo combatido quando era senador as OSs no DF. O Governador, está prestes a criar um cenário que pode acabar com o funcionalismo público do DF e muitos servidores ainda não acordaram para isso. Hoje a secretaria tem pouco mais de 100 categorias de servidores da saúde, mas muitas delas tem um, dois, dez trabalhadores e isso desfalca a Secretaria [de Estado de Saúde do DF]. Muitas dessas categorias estão com os cargos extintos a vagar. E isso é resultado da terceirização e OSs é também terceirização. E qual é o resultado disso. Nós temos visto o tempo todo problemas com lavanderias que estão terceirizadas, com radiologias, com leitos de UTIs, hemodiálises e até laboratórios. E o que está por trás de tudo isso? As empresas terceirizadas. Quando há um problema na secretaria, como agora que o governo diz que falta dinheiro, o que não é verdade, a refeição não chega para os pacientes e servidores, os lençóis, a paramentação [vestes de profissionais para procedimentos cirúrgicos], os equipamentos não recebem manutenção e o grande prejudicado são os pacientes. E o servidor que infelizmente ainda não se deu conta disso, também perde, e muito.”.
Enfraquecimento do funcionalismo público
Vianna também falou de perdas profissionais, a exemplo do enfraquecimento da categoria, que ficará sujeito as decisões do governo.
“E tem outro detalhe, se nós servidores da Saúde, e o funcionalismo de um modo geral porque o governo pelo jeito quer trazer OSs para outras áreas do governo, como na educação, se nós servidores deixarmos, nós seremos minados aos poucos. Se hoje, com a força que nós temos, o governo atropelou a Constituição, e as Leis e deixou de pagar a nossa Gata [Gratificação de Atividade Técnico Administrativo] e as gratificações dos demais servidores públicos do DF e também não concede o pagamento da reposição do índice inflacionário e somos mais de 100 mil servidores do GDF, imagine daqui a cinco, dez anos em que o efetivo será bem menor porque a grande maioria dos servidores estarão aposentados até lá, como vamos reivindicar reajustes salariais, como vamos reivindicar benefícios com os quadros da saúde ocupados por profissionais celetistas nos unidades de saúde, educação e de outras áreas do GDF. Com as OSs, se deixarmos isso acontecer, pode acabar com o funcionalismo público.”.
Mais barato?
Para Vianna, o que parece ser uma solução interessante para o GDF no momento, pode virar uma “bomba relógio” a médio para longo prazo. Isso porque segundo o Sindicalista, o DF é uma cidade movida pelo funcionalismo público e que uma redução drástica desses profissionais deve impactar também na arrecadação da cidade.
“Imagine o seguinte, a economia do DF gira em torno do funcionalismo público, são esses trabalhadores que movimentam a economia da cidade. Aí vem o governo e coloca OSs, e aí é bom lembrar que o que temos observado aqui no DF, em Goiás, Rio de Janeiro e vários estados brasileiros, as OSs começam os contratos com um valor e depois os termos aditivos, triplicam o valor inicial. Em Goiás, por exemplo, os contratos começaram na ordem de R$ 300 milhões e com os aditivos, já chegaram na casa de R$ 1 bilhão. E aí eu te pergunto. Se as OSs são entidades sem fins lucrativos, elas vão recolher impostos para o GDF? Eu creio que não.”.
Mais OSs, menos arrecadação
O sindicalista criticou ainda o, suplente, que ocupa vaga do distrital Joe Valle (Rede), o bombeiro, Roosevelt Vilela, de mesmo partido de Rollemberg.
“O deputado Roosevelt Vilela que é do partido do governador defende que os servidores não têm nada a perder. Muito pelo contrário. A grande maioria das categorias da Saúde deverão ter salários alinhados aos pagos pela rede privada, ou seja, bem inferiores aos pagos, para os enfermeiros, técnicos em enfermagem, administrativo e por aí vai, que passarão para valores bem inferiores aos praticados pela Secretaria de Saúde. Beleza! O GDF reduz gasto com custeio de pessoal, mas, também reduz e muito a arrecadação. As OSs pagam impostos sobre os recursos que recebem do governo? Até onde eu saiba elas [Oss] são isentas, desde que cumpram os dispositivos previstos no Artigo 14 do Código Tributário Nacional. E os servidores, com salários menores, devem consumir menos. Consequentemente o estado arrecada menos das empresas no comércio e prestação de serviços. É isso que o governador e o deputado Roosevelt chamam de melhorias? Ou seja, dependendo de como será essa entrega para as OSs, isso deve impactar diretamente na redução do poder de compra dos profissionais que estarão nas OSS, consequentemente, também, na arrecadação do DF . Será que o governador e, a equipe de governo parou para pensar nisso? Será que o Roosevelt que é Bombeiro parou para pensar nisso? Acho que não. Acho que estão armando verdadeiras bombas relógios. E infelizmente em se tratando de OSS, elas podem estourar ainda nas mãos deles.”
Deputados distritais
Vianna entregou um dossiê detalhado sobre as condições da Saúde do estado de Goiás ao Bispo Renato e se diz esperançoso com o olhar atento do parlamentar e conta com o apoio de esclarecer a questão das OSs aos demais distritais.
“Nós contamos com o apoio do Bispo Renato que já percebeu que as OSs na verdade são um grande engodo, e como muitos têm dito, elas estão mais para escoadouro de recursos públicos que entidades filantrópicas. Nós servidores públicos e entidades sindicais esperamos que o deputado Bispo Renato consiga ajudar a sensibilizar os demais deputado na Câmara Legislativa e até o próprio governador que desde que assumiu o governo tem tomado medidas impopulares que estão afetando a economia, tirando empregos e até cerceando a população de alguns benefícios. É só olhar os restaurantes comunitários e o Jardim Zoológico, por exemplo. Quando um governador não ouve o Legislativo, os seus pares, as entidades sindicais, enfim, a população e os servidores pagam caro por isso.”.
Requerimentos de CPI
Em Julho de 2015, o distrital Rodrigo Delmasso (PTN) foi o primeiro fazer requerimento para instaurar a CPI da Saúde do DF nas gestões de Queiroz e Rollemberg, com o escândalo das órteses e próteses do DF. Na época, além da gestão do ex-governador, Agnelo Queiroz (PT), outros problemas, a exemplo, de pagamentos de fornecedores, falta de medicamentos, intervenção da Controladoria Geral do DF na corregedoria, atingiam a Secretaria de Saúde. Porém, Delmasso não levou o requerimento adiante por causa da recém-chegada do então secretário de Saúde, Fábio Gondim.
Em 15 de março desse ano, Lira (PHS) foi outro deputado a requerer a instauração da CPI da Saúde. Sob argumento de “investigar indícios de malversação de recursos públicos” ocorridos entre janeiro de 2011 e março de 2016. O distrital que obteve 15 assinaturas dos 24 distritais, ‘demorou’ a fazer a leitura do requerimento em Plenário. O rito é necessário para dar prosseguimento à instalação da CPI, o que deixou os colegas insatisfeitos.
Nessa mesma data, Bispo Renato, fez um novo requerimento para utilizá-lo, caso Lira recuasse de vez com a proposta de instauração da CPI da Saúde do DF.
Adiamento?
A CLDF tem por regra realizar simultaneamente apenas duas CPIs e no momento está em fase final a CPI dos Transportes, presidida por Bispo Renato. No entanto, ao menos três outras CPIs estão na fila para serem, possivelmente, instauradas: dos Grampos no Palácio do Buriti, da Pedofilia e mais recentemente, dos gastos com a reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha. Dessas, cronologicamente, a dos grampos do Buriti, deveria ser a próxima a ser efetivada.
Porém, como bem lembrou Bispo Andrade, “Acredito que o bom senso prevaleça na Câmara Legislativa, sem desmerecer as outras questões, mas o clamor social em torno da Saúde, não pode ser ignorado.”, afirmou ao se referir aos três requerimentos de CPI para investigar a causa de tantos problemas no Sistema Único de Saúde do DF (SUS-DF), desde o início da gestão de Rollemberg, e a ação popular encabeçada por Jorge Vianna, reforça essa necessidade.
O abaixo-assinado está disponível em:
