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DF será primeiro ente federativo a salvaguardar as categorias de ameaças na internet. Sejus encabeça Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humano
O Distrito Federal será a primeira unidade da Federação a incluir ambientalistas e jornalistas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) ameaçados de morte ou de crimes por meio da internet. Com esse objetivo foi assinado convênio entre a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e o Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos (MMFDH). O investimento previsto para esta ação é de R$ 800 mil. A assinatura foi formalizada em reunião no Palácio do Buriti.
O convênio para a implementação da iniciativa foi assinado pelo subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial da Sejus, Juvenal Araújo, e pelo coordenador-geral de Proteção aos Defensores do Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos, Wellington Pantaleão. Na ocasião foi debatido um plano de trabalho para a execução do programa. A ideia que seja realizado um levantamento preliminar com atualização e mapeamento dos casos.
De acordo com Juvenal Araújo, o mapeamento permitirá o conhecimento da realidade distrital, bem como garantir a ampla divulgação do programa no que diz respeito às condições de integração, além de seus objetivos, limites e possibilidades.
“É importante a execução desta política em todo território nacional. Iremos buscar metodologias de inteligência para tratar essas ameaças”, afirmou Juvenal Araújo.
Atualmente, o PPDDH acompanha 665 casos de defensores de direitos humanos ameaçados de morte em todo país.
* Com informações da Secretaria de Justiça
Fonte: Agência Brasília
