Deputados que abandonaram sessão podem ser acionados por falta de decoro parlamentar
Por Kleber Karpov
Na quarta reunião para votação do parecer do Projeto de Lei nº 1.486/2017, que cria o Instituto Hospital de Base, pela terceira vez o PL deixou de ser votado. Dessa vez, na manhã de terça-feira (3/Mai), após duas faltas do deputado Juarezão (PSB), relator da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do DF (CLDF), o parlamentar, dessa vez presente, em manobra para evitar a votação do relatório, se retirou da sessão para tentar fazer com que o Projeto fosse apreciado pelo plenário da CLDF. Porém, o distrital, Wasny de Roure (PT), presidente da CESC, indeferiu o pedido do colega.
A jogada
Durante a sessão, Juarezão pediu a palavra, no início da leitura da pauta, para apresentar uma questão de ordem. “Os prazos desta comissão há muito tempo se esgotaram, por isso solicito que o projeto seja enviado para a Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia e votação em plenário”.
Contestação
Porém a questão de ordem foi contestada por Wasny de Roure . “É preciso esclarecer que essa matéria não foi votada pela comissão em respeito à ausência do relator, e não por falta de quórum. O próprio relator desrespeitou os prazos regimentais, então não se pode falar em atraso da comissão”, esclareceu.
A ‘proposta’ de Juarezão também foi criticada por Raimundo Ribeiro (PPS) que acompanhou a posição de Wasny de Roure. Ribeiro criticou a solicitação de envio do projeto diretamente ao plenário. “Não esperava que o governo usaria esse tipo de manobra para evitar a discussão do projeto na comissão. A questão de ordem não procede, pois foi o próprio relator que deu causa ao atraso”, disse.
Negativa
Wasny de Roure rejeitou a questão de ordem e determinou que Juarezão proferisse seu relatório sobre o projeto. O parlamentar, no entanto, se recusou a apresentar o parecer e se retirou da sessão. Antes de se levantar e deixar a sala de reuniões, sob protesto de diversos servidores do Hospital de Base que acompanhavam a reunião.
Suplência e manobra
Na sequência, Wasny de Roure apontou a indicação de um relator substituto para dar continuidade a apreciação do relatório, porém, a sessão foi inviabilizada com a retirada da distrital Luzia de Paula, que retirou o quórum mínimo para o funcionamento da colegiado. “Em solidariedade ao deputado Juarezão, também me retiro”, justificou a deputada Luzia de Paula, também, sob protestos da plateia.
Com apenas dois deputados, Wasny de Roure foi obrigado a encerrar a reunião. “Eu considero que a questão de ordem do relator não procede. Vou levar essa posição ao presidente da Casa, pois entendo que uma matéria dessa magnitude não pode deixar de ser apreciada pela comissão temática responsável”, protestou Wasny de Roure.
Raimundo Ribeiro não deixou por menos e disparou críticas aos colegas. “Esta comissão hoje ofereceu um triste espetáculo à sociedade. Fica claro aqui que o governo não quer debater a proposta. A pressão agora deve ser exercida nas galerias do plenário. O projeto só será derrotado com a presença maciça dos servidores do Hospital de Base nesta Casa”.
Reação
A postura de Juarezão, repercutiu entre os servidores da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) e um profissional de saúde, que PD não conseguiu identificar, publicou um áudio, no aplicativo de mensagens Whatsapp, em que critica a ação que chamou de “covarde” por parte do Distrital. O suposto colega de trabalho do distrital foi além Se identificou enquanto eleitor da cidade de Brazlândia, reduto eleitoral do parlamentar e afirmou que o distrital, durante a campanha eleitoral esteve na residência do colega para pedir votos, mas recebeu um não por conhecer a “falta de caráter” do distrital.
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Falta de Decoro
Representantes de entidades sindicais estudam para ver se acionam Juarezão e a distrital, Luzia de Paula, por abandonarem a sessão da CESC, junto ao Conselho de Ética da CLDF.
Sobre o assunto, Política Distrital (PD) conversou com um advogado, que pede para não ser identificado, sobre a postura dos parlamentares que abandonaram a sessão. Segundo o operador do Direito, tanto Juarezão quanto a distrital, Luzia de Paula (PSB), ambos do partido do governador do DF, o socialista, Rodrigo Rollemberg, podem ser acionado pelo conselho de Ética, por falta de decoro parlamentar.
“A lamentável postura do distrital Juarezão, na sessão da Comissão Educação, Saúde e Cultura, na qual o mesmo foi designado relator do Projeto de Lei de inciativa do Executivo, além de ser incompatível com o decoro parlamentar ainda violou e suprimiu o pleno exercício da atividade legislativa dos demais parlamentares se manifestarem acerca da referida matéria. O golpe, do deputado Juarezão, na tentativa de satisfazer o capricho de Executivo violou o direito da sociedade do DF, para o qual e ele foi eleito para defender, bem como violou a imagem, a credibilidade e a exigida lisura que é esperada pelo povo, de seus representantes eleitos. No entanto, cumpre registrar que a falta de decoro e compostura parlamentar do Sr. Juarezão foi aprovada e seguida na íntegra pela deputada Luzia de Paula que, para satisfazer os intentos do Palácio do Buriti deixou de exercer a esperada atuação da Comissão, retirando-se para que o quórum fosse prejudicado, esquecendo que quem a elegeu foi o povo do DF e não o atual ocupante do Buriti. Ambos, envergonham o eleitorado do DF com as condutas dignas de censura, não só por parte da opinião pública, bem como pela enérgica atuação da Comissão de Ética da Câmara Legislativa, ou quem sabe de uma apreciação, de uma ação popular perante o Judiciário local, uma vez que o princípio constitucional da moralidade foi violado pelos dois distritais inconsequentes e inimigos do povo do DF. Agora te pergunto o seguinte: Será que os deputados da Comissão vão ficar omissos e deixar que Juarezão e sua parceira, Luzia de Paula, suprimam seus direitos legislativos ou tentarão resgatá-los com esse golpe?”, afirmou.
A outra parte
PD entrou em contato com o deputado Juarezão e com a assessoria de Luzia de Paula para obter informações sobre a conduta legislativa dos parlamentares. Mas, até o momento da publicação da matéria, não obteve nenhum retorno.
Com informações da CLDF
