Por José Seabra
As portas dos fundos de pensão das estatais de Brasília estão escancaradas. Cofres há tempos saqueados correm o risco de ser definitivamente esvaziados. É o que engendra um pequeno grupo que atua nos bastidores para lançar mão do dinheiro que pertence aos funcionários do Banco de Brasília, Terracap, CEB, Caesb e Metrô. O pretexto é unificar tudo para salvar o Funterra, que tem um buraco superior a 100 milhões de reais.
O grupo tem o know how da extinta KGB. A linguagem usada é dominada pelo russo, embora com sotaque pernambucano. Os kossacos encarregados da orquestração do golpe fazem tremer os restos mortais de Luiz Gonzaga. No desenho da quadrilha não fica kossaco fora. Mas as digitais estão à mostra.
Há, porém, um grupo vivo de guardiões que recorreu a Chico Buarque. O alerta foi dado. A pátria mãe Brasília dorme distraída, sem saber que é subtraída em tenebrosas transações.
Os programados saques desastrosos teoricamente são legais, mas imorais. A cifra é astronômica. Se a porta não for fechada a sete chaves, vão administrar ativos que beiram os 4 bilhões de reais e colocar no bolso ao longo dos próximos quatro anos mais de 480 milhões de reais.
O plano consiste na unificação dos fundos de previdência complementar. São instituições popularmente conhecidas como fundos de pensão e foram criados para fazer jus ao nome – complementar a aposentadoria dos seus contribuintes.
Diferente do regime do INSS, uma repartição pública que mesmo assim está sempre no vermelho, os fundos complementares são de capitalização. Ou seja, o indivíduo contribui ao longo da vida para uma poupança, que também recebe algum aporte do empregador. Na hora de vestir o pijama, o aposentado passa a sacar dessa conta um robusto benefício.
Nota-se a importante relação nesse tipo de fundo entre contribuição e aposentadoria. Caso muitos contribuintes terminem com valores de aposentaria muito superiores aos de contribuição, os recursos do fundo acabam. Surge daí um rombo, que no passado era coberto pelo empregador que atuava como patrocinador dos recursos capitalizados.
As normas legais mudaram ao longo do tempo. E manobras como essa passaram a ser impossíveis. Hoje, se os aposentados pelo regime de capitalização consumirem todos os recursos do fundo, terminam sem aposentadoria. Vale lembrar que, para dividir responsabilidades, a administração desses fundos é escolhida em conjunto por funcionários e patrocinador.
Essa é mais ou menos a história do Funterra, da Terracap, que afundou na lama e amarga um buraco de muitos milhões de reais. Não se sabe por quê – nem se houve má fé –, mas a verdade é que, infelizmente, a relação entre benefícios e contribuição dos primeiros aposentados deixou tudo desequilibrado. Como consequência, o equilíbrio econômico-financeiro da instituição entrou em colapso.
Dentro da lei, há muito pouco que a empresa possa fazer para cobrir os prejuízos, gerados pela forma como os próprios beneficiários decidiram que deveriam dividir os recursos do seu fundo de pensão.
Entretanto, em que pese a triste história recente do Funterra, o fundo de previdência complementar da Terracap não pode ser usado como pretexto por pessoas mal intencionadas e com pouco apreço pela lei, para proclamarem como única alternativa a criação – ou fusão, ou unificação, ou o que seja – de um novo Fundo de Pensão. Essa é a estratégia dos kossacos russos com sotaque pernambucano. Unir instituições com perfeito equilíbrio financeiro para tapar o buraco da terra.
Analistas do mercado de capitais avaliam que o trágico momento do Funterra permite que oportunistas mal intencionados sejam claramente desmascarados no governo. Isso porque, em linhas gerais, a fusão preconizada e esboçada nos corredores da Terracap tem por objetivo aumentar o poder das patrocinadoras, no caso as estatais ligadas ao Palácio do Buriti, e reduzir o poder dos contribuintes.
Uma manobra desse nível permitiria que as administrações fossem indicadas majoritariamente por padrinhos políticos. A partir daí a rotina de investimento seguiria o interesse do político da vez, e não dos beneficiários.
Quem se preocupa com o patrimônio dos empregados observa que uma coisa são as dificuldades do Funterra, em boa parte responsabilidade de quem hoje está aposentado. Outra coisa é usar essa situação como desculpa para se apropriar do poder de investimento desses fundos para objetivos nada republicanos.
Não é por acaso que abalizados consultores que têm vínculos com os atuais e futuros aposentados rejeitam a ideia da unificação. Enquanto Gonzagão, mesmo descansando em sua sepultura, alerta para a liberdade dada aos kossacos, e Chico, sempre vivo e presente, adverte que a pátria brasiliense não deve ficar tão distraída, russos e pernambucanos se aventuram cada vez mais em direção aos cofres.
É uma operação arriscada, envolvendo terras e desenvolvimento para fazer sangrar o dinheiro destinado à aposentadoria dos empregados das empresas públicas. A Regius, que reúne os funcionários do Banco de Brasília, acionou o sinal vermelho. Seu exemplo deve ser seguido por CEB, Metrô, Caesb…
Há quem sustente que se o grupo que se inspira no partido e quebrantado socialismo democrático insistir no projeto de unificação com o aval de pseudos socialistas natos, o governador Rodrigo Rollemberg, escudeiro e avalista da moralidade pública, fará a loba descer do seu pedestal.
Em isso acontecendo, Rômulo e Remo, apesar de leigos na moderna ciência e tecnologia, mostrarão que já se foi o tempo em que se mamava nas tetas do Buriti.
Fonte: Notibrás
